Francesco Carnelutti

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Francesco Carnelutti (1954)

Francesco Carnelutti (Udine, 15 de Maio de 1879Milão, 8 de Março de 1965) foi um dos mais eminentes advogados e juristas italianos e o principal inspirador do Código de Processo Civil italiano.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Francesco Carnelutti nasceu em Udine, em 1879, ensinou na Universidad Bocconi de Milão (1909-1912), na Universidade da Catânia (1912-1915), na Universidade de Pádua (1915-1935), na Estatal de Milão (1936-1946) e na Universidade de Roma (1947-1949). Em 1924, juntamente com Giuseppe Chiovenda, fundou e dirigiu a Rivista di Diritto Processuale Civile (Revista de Direito Processual Civil). Principal inspirador do Código de Processo Civil italiano de 1940, mestre do direito substantivo civil e penal, foi também advogado famoso e grande jurista. Foi com Giuseppe Capograssi um dos fundadores da União de Juristas Católicos Italianos. De sentimentos monárquicos, foi no pós-Guerra figura de destaque da União Monárquica Italiana.

Legado[editar | editar código-fonte]

Os seus estudos abrangeram variadas áreas do saber jurídico. Em 1975, foi fundada em Udine a Fundação Forense Francesco Carnelutti, constituída pelos Conselhos das Ordens de Udine, Trieste, Gorizia e Tolmezzo, com o objectivo de apoiar o crescimento da cultura forense e judicial e de fornecer aos advogados um serviço de actualização nas várias áreas forenses e da actividade jurídica.

Foi também criador da teoria da lide como centro do sistema processual, proposta metodológica que deixa em plano secundário o estudo da acção e das suas condições, que ocupam a posição central nos institutos processuais descritos pelos estudiosos de seu tempo. Carnelutti chegou a renunciar o conceito de interesse de agir como condição da acção.

Frases Célebres[editar | editar código-fonte]

  • “A lei é igual para todos. Também a chuva molha todos, mas quem tem guarda-chuva abriga-se.”
  • “Quanto mais notário, menos juiz.”
  • “Lide é o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida."
  • "As pessoas não sabem, tampouco os juristas, que aquilo que se pede ao advogado, é a dádiva da amizade, antes de qualquer outra coisa."
  • "O advogado é o primeiro juiz da causa.".
  • "As pessoas crêem que o processo penal termina com a condenação, o que não é verdade. As pessoas pensam que a pena termina com a saída do cárcere, o que tampouco é verdade. As pessoas pensam que prisão perpétua é a única pena que se estende por toda a vida: eis uma outra ilusão. Senão sempre, nove em cada dez vezes a pena jamais termina. Quem pecou está perdido. Cristo perdoa, os homens não".

Obras de Francesco Carnelutti[editar | editar código-fonte]

  • Lezioni di diritto commerciale (1910)
  • Infortuni sul lavoro (1913-1914)
  • La prova civile (1915)
  • Studi di diritto civile (1916)
  • Studi di diritto industriale (1916)
  • Poteri e doveri del giudice in tema di perizia (1916)
  • Studi di diritto commerciale (1917)
  • Studi di diritto processuale (1925-28)
  • Del processo di cognizione (1926)
  • Il danno e il reato (1926)
  • Lezioni di diritto processuale civile (1929)
  • Teoria generale del reato (1933)
  • Teoria giuridica della circolazione (1933)
  • Teoria del falso (1935)
  • Teoria del regolamento collettivo dei rapporti di lavoro (1936)
  • Sistema del diritto processuale civile (1936-38)
  • Teoria cambiaria (1937)
  • Metodologia del diritto (1939)
  • Teoria generale del diritto (1940)
  • Interpretazione del Padre nostro. Il poema di Gesù (1941)
  • La strada (1941)
  • Istituzioni del nuovo processo civile italiano (1942)
  • Meditazioni, 1942, Tumminelli
  • Mio Fratello Daniele (1943)
  • La strada (1943)
  • Il problema della pena (1945)
  • La storia e la fiaba (1945)
  • Dialoghi con Francesco (1947)
  • Arte del diritto (1949)
  • Questioni sul processo penale (1950)
  • America (1950)
  • L'editore (1952)
  • Discorsi intorno al diritto (1953)
  • Come nasce il diritto (1954)
  • Codice civile commentato(com W. Bigiavi, A. Caltabiano) (1955, Cedam)
  • Il Canto del Grillo (1956)
  • Le miserie del processo penale (1957)
  • Diritto e processo (1958)
  • Principi del processo penale (1959 - publ. 1960)
  • Come nasce il diritto (1961)
  • La guerre et la pax (1962)
  • Come nasce il Diritto (1963)
  • Come si fa un processo (1964)

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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