Francisco Antônio de Almeida Morato

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Francisco Antônio de Almeida Morato
Da esquerda para a direita: Miguel Costa, Góis Monteiro (em pé), Getúlio Vargas e Francisco Morato durante a Revolução de 1930.
Nascimento 17 de outubro de 1868
Piracicaba
Morte 12 de maio de 1948 (79 anos)
São Paulo
Nacionalidade  Brasileiro
Ocupação Advogado

Francisco Antônio de Almeida Morato ou apenas Francisco Morato como era conhecido entre seus alunos e colegas (Piracicaba, 17 de outubro de 1868São Paulo, 12 de maio de 1948) foi um advogado, jurista, professor e político brasileiro.

História[editar | editar código-fonte]

Estudou Humanidades no Colégio Moretzsohn, prestando exames preparatórios no Curso Anexo da Faculdade de Direito de São Paulo, na qual matriculou-se em 1884, recebendo o grau de bacharel em 1888. Em 1899 ganha notoriedade ao defender com sucesso o homem acusado de ter assassinado o pintor Almeida Júnior.[1]

Ainda em Piracicaba, exerceu cargo de vereador por duas vezes (entre 1899-1901 e 1905-1907)[2] Em sua terra natal exerceu a profissão de advogado, ocupando também os cargos de promotor público, vereador, inspetor escolar e provedor da Santa Casa de Misericórdia.

Transferindo-se para São Paulo, foi um dos fundadores da Ordem dos Advogados de São Paulo, tendo sido eleito seu primeiro presidente, função que ocupou de 1916 a 1922 e de 1925 a 1927.

Foi promotor público e fundador da Ordem dos Advogados de São Paulo, a qual presidiu de 1916 a 1922 e de 1925 a 1927. Foi também membro do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo e professor da Faculdade de Direito de São Paulo, da qual foi diretor entre 1935 e 1938. Na política foi deputado federal pelo estado de São Paulo em 1930 e secretário da Justiça e Negócios do Interior durante a interventoria de Macedo Soares.

Aprovado em concurso, foi nomeado professor substituto da sétima seção da Faculdade de Direito de São Paulo, em 1917. Em novembro de 1918, tomou posse da cadeira e recebeu o grau de doutor. Em outubro de 1922, assumiu a cátedra de Prática do Processo Civil e Comercial.

Na órbita política, foi fundador do Partido Democrático, eleito deputado federal em 1927, tendo sido um dos organizadores da Frente Única de 1932, com destacado papel no Movimento Constitucionalista.

Foi membro do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo e presidente do Tribunal de Ética Profissional. Jubilado na cadeira de Direito Judiciário Civil, foi-lhe conferido o título de professor emérito. Após a Revolução, no período de 1932-1933 esteve exilado na França e em Portugal.

No período de 1935 a 1938, foi diretor da Faculdade de Direito de São Paulo. Recusou a presidência do Estado, aceitando porém o cargo de secretário da Justiça e Negócios do Interior na interventoria Macedo Soares.

Obras publicadas[editar | editar código-fonte]

Informações constantes da USP - Faculdade de Direito - Galeria de Diretores:

  • Da prescripção nas acções divisorias. S.l.p., s.c.p., 1917. These (cat. dir. proc. civil). Faculdade de Direito da USP.
  • Codigo de ethica profissional. São Paulo: Seção de Obras de "O Estado", 1921.Questões praticas de direito judiciário: imissão de posse; direito de retenção de terceiros: pareceres. Revista da Faculdade de *Direito de São Paulo, 1932. v. 28.Miscellanea juridica. São Paulo: s.c.p., 1945. 2 vs.
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Referências

  1. Cecílio Elias Netto (fevereiro de 2002). «Francisco Morato-Um dos mais brilhantes e íntegros homens públicos brasileiros, o piracicabano de vanguarda». A Província, 1 de novembro de 2012. Consultado em 25 de dezembro de 2015 
  2. «Legislatura». Câmara Municipal de Piracicaba. Consultado em 25 de dezembro de 2015