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Revisão das 10h47min de 26 de abril de 2014
Governador é o mais elevado cargo político eletivo que representa a autoridade máxima do poder executivo em uma província, distrito ou estado de uma federação.
No Brasil
No Brasil, cujo pacto é federativo, o governador é eleito com periodicidade de quatro anos, através do sistema de sufrágio universal ou votação em dois turnos, permitida a reeleição pelo mesmo período. É eleito o candidato que obtiver em primeiro turno 50% mais um dos votos. Sendo esta condição não satisfeita, os dois candidatos mais votados no primeiro turno concorrem no segundo turno, sendo eleito o candidato que obtiver maioria simples, ou seja, maior votação entre os dois concorrentes.
Denominações
No transcorrer do tempo o cargo correspondente ao do atual governador teve distintas denominações oficiais
- Dos primórdios da colonização até 1821: donatário e capitão-mor
- O sistema de sucessão era hereditário, passando automaticamente de pai para filho, constituindo oligarquias locais, cujos chefes eram conhecidos como senhor de engenho.
- Período transitório entre colônia e império, de 1821 a 1824: governador
- Período imperial, de 1824 a 1889: presidente de província.
- Em 28 de fevereiro de 1821 as capitanias tornam-se províncias, e assim permanecem durante todo o período imperial brasileiro. Seus governantes - denominados presidentes de província - eram nomeados diretamente pelo Imperador do Brasil (de acordo com a constituição brasileira de 1824, Art. 165), aconselhado pelo partido que estivesse no poder (o Partido Conservador ou o Partido Liberal). O presidente da província não tinha um mandato, podendo ser exonerado ou pedir afastamento à revelia. Principalmente devido à esta possibilidade concreta de falta do dirigente diretamente subordinado ao imperador e seu ministério, eram escolhidos pela Assembléia Local vice-presidentes de província, teoricamente aptos a exercer interinamente o cargo vago, até que novo presidente fosse nomeado por Carta Imperial e assumisse o cargo.
- República Velha, de 1889 a 1930: presidente de estado[1]
- Era Vargas, de 1930 a 1947: interventor federal
- Desde a República Nova, de 1947 até a atualidade: governador de estado
Funções
Governador é o cargo político que representa o poder da administração estadual e a representação do Estado em suas relações jurídicas, políticas e administrativas, defendendo seus interesses junto à Presidência e buscando investimentos e obras federais. O governador do Distrito Federal, por ser um caso singular (município neutro), exerce certas funções que são cabíveis ao prefeito.
O termo “governador” foi estabelecido a partir de 1947. No entanto, ao longo da história do Brasil, o cargo correspondente ao de governador já existia muito antes, só que com terminologias diferentes. Com funções semelhantes, podemos citar o cargo de donatário e capitão-mor, no Período Colonial; o cargo de presidente de província, no Período Imperial; e o de presidente de estado, na República Velha.
No Brasil, o governador tem um mandato de quatro anos, sendo eleito através do sistema de sufrágio universal. É eleito o candidato que tiver 50% dos votos mais um, caso contrário, os dois candidatos mais votados disputam o segundo turno. Nos Estados Unidos, são os delegados de cada Estado que elegem o governador, ou seja, o sistema de votos é distrital. Já na China, o governador é eleito pelo sistema central, é o presidente que escolhe os governadores. '.'
No Japão
No Japão, um governador (知事) representa o mais alto cargo excecutivo em uma prefeitura. Os governadores são eleitos para um mandato de 4 anos e foram uma chapa eleitoral com o vice-governador.
Em Portugal
Em Portugal, um governador civil é quem representa o Governo da República Portuguesa em cada distrito. Os governadores civis são nomeados pelo Conselho de Ministros. Atualmente o cargo de governador civil foi extinto.
Ver também
Referências
- ↑ [Em alguns Estados o termo Governador de Estado já era usado desde 1892]
Fonte de pesquisa http//pt.wikipedia.org.com.br wikipedia.org