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Justiça sem lei

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A justiça sem lei é a pena extrajudicial motivada pela inexistência de lei e ordem ou pela insatisfação com a pena judicial.[1] A frase também pode ser usada para descrever um juiz preconceituoso.[2] Linchamentos,[1] vigilantismo e ataques a tiros são considerados formas de justiça sem lei.[3]

Exemplos[editar | editar código-fonte]

Brasil[editar | editar código-fonte]

  • Abril de 1991: José Vicente Anunciação assassinou um colega de trabalho durante uma briga de faca por embriaguez em Salvador, Bahia. Testemunhas do crime não puderam fornecer provas em tribunal. Anunciação foi libertado e depois arrastado da cama à noite por uma multidão de quarenta pessoas que o espancou até à morte com tijolos e paus. Anteriormente, uma multidão de 1500 pessoas invadiu e incendiou o presídio do Paraná onde Valdecir Ferreira e Altair Gomes estavam detidos pelo assassinato de um motorista de táxi.[4]

Estados Unidos[editar | editar código-fonte]

Índia[editar | editar código-fonte]

  • “Às 15h do dia 13 de agosto de 2004, Akku Yadav foi linchado por uma multidão de cerca de 200 mulheres de Kasturba Nagar. Elas levaram 15 minutos para matar o homem que, segundo elas, as estuprou impunemente por mais de uma década. Pimenta em pó foi jogada em seu rosto e pedras foram atiradas. Enquanto ele se debatia e lutava, uma de suas supostas vítimas cortou seu pênis com uma faca de legumes. Outras 70 facadas foram deixadas em seu corpo. O incidente tornou-se ainda mais extraordinário pelo seu cenário. Yadav foi assassinado não nos becos escuros da favela, mas no chão de mármore branco brilhante do tribunal distrital de Nagpur.”[7]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b Gonzales-Day, Ken (2006). Lynching in the West: 1850–1935. London: Duke University Press. ISBN 0822337940 
  2. Bryant, Wilbur Franklin (1887). The Blood of Abel. [S.l.]: Gazette-Journal Company 
  3. Mullins, Jesse (maio de 1994). «To Stand Your Ground». American Cowboy 
  4. «Brazil's frontier justice». The Economist. 27 de abril de 1991 
  5. «Wyatt Earp's Vendetta Posse». History.net. Consultado em 26 de abril de 2014. Arquivado do original em 5 de outubro de 2012 
  6. Kingseed, Wyatt (2002). «Teddy Roosevelt's Frontier Justice». American History. 36: 22–28 
  7. Prasad, Raekha (16 de setembro de 2005). «'Arrest us all': the 200 women who killed a rapist». The Guardian (em inglês). ISSN 0261-3077. Consultado em 15 de novembro de 2023