Maioria absoluta (Brasil)

Maioria absoluta é definida como mais que a metade do número total de indivíduos que compõe o grupo.

Também pode ser explicada como sendo a metade do número total de indivíduos que compõe o grupo mais um ou mais meio.

Assim sendo, caso o grupo tenha 40 integrantes, a maioria absoluta será 21 (metade mais um), enquanto que se o grupo tiver 41 integrantes, a maioria absoluta também corresponderá a 21 (metade mais meio, já que a metade de 41 é 20,5).

Tomando como exemplo o Senado Federal do Brasil, que atualmente é composto por 81 senadores, votações que exigem a maioria absoluta (aprovação de uma lei complementar, por exemplo) dependem da aprovação de 41 senadores.

Maioria absoluta no Brasil

É o quórum equivalente ao primeiro número inteiro superior à metade do colegiado a que se referir e que pode ser requerido para conferir validade a determinado ato ou reunião. CF, art. 47, 69 e 97; RICD, art. 56, § 2º e art. 183.

Ver também

• Maioria relativa
• Maioria
• Maioria qualificada (Portugal)
• Maioria absoluta (Portugal)
• Maioria simples (Portugal)
• Maioria qualificada (Brasil) Maioria absoluta, é o quoeficiente do resultado da soma das cabeças e dividindo ao meio, verificando o quantitativo do objeto que se pretende aprovar.