Maria Lourdes Afiuni

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Maria Lourdes Afiuni é uma juiza venezuelana que foi presa em dezembro de 2009, meia hora após conceder liberdade condicional ao empresário Eligio Cedeño.[1][2] A prisão domiciliar dela terminou em 14 de junho de 2013, contudo ela foi proibida de deixar o país e dar declarações para a imprensa[3]. Grupos de direitos humanos acusam o presidente da Venezuela, Hugo Chávez de criar um clima de medo entre os magistrados que ameaça a independência do judiciário na Venezuela. [carece de fontes?]

A prisão[editar | editar código-fonte]

A juíza Afiuni foi presa por oficiais de inteligência logo após ter ordenado a liberdade em condicional em 10 de dezembro de 2009 do empresário Eligio Cedeño adiando seu julgamente por evasão de divisas.[4] De acordo com as Nações Unidas, ela foi acusada de corrupção, conspiração, abuso de poder e ter facilitado a fuga do empresário para fora da Venezuela, inclusive, lhe foi negado a assistência de um defensor público.[5] Um congressista venezuelano e pró-Chávez acusou a juíza ter aceitado suborno para conceder a condicional, mas ela negou e nenhuma prova foi apresentada da acusação.[2]

Afiuni disse que estava seguindo as diretrizes das Nações Unidas quando libertou Cedeño, pois entendeu que ele encontrava-se detido por mais tempo do que a lei venezuelana permitia.[6]

Reações[editar | editar código-fonte]

O presidente Hugo Chávez chamou a juíza Afiuni de bandida, aplaudiu sua prisão e disse que ela deveria ser mantida na prisão por 30 anos. Ele também sugeriu que ela foi chantageada e que Simon Bolivar a teria enviado para execução.[7]

Diversos grupos internacionais expressaram preocupação a cerca da prisão da juíza Afiuni. Em dezembro de 2009, três especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediram a libertação imediata e incondicional da juíza Afiuni.[5][8]

Referências

  1. a b «"Estou há nove meses sem tomar sol", diz juíza prisioneira de Hugo Chávez». 06 de setembro de 2010. 
  2. a b Forero, Juan (24 de abril 2010). «Venezuelan judge jailed after ruling angers President Hugo Chavez» (em inglês). 
  3. Latin America & Caribbean stories (14/6/2013). «Venezuela ends house arrest of Judge Maria Afiuni.». BBC News. Consultado em 7/7/14. 
  4. Romero, Simon (3 April 2010). «Criticism of Chávez Stifled by Arrests». Consultado em 14 de abril 2010. 
  5. a b UN News Centre (16 de dezembro 2009). «Venezuelan leader violates independence of judiciary—UN rights experts» (em inglês). Consultado em 14 de abril 2010. 
  6. Carroll, Rory (17 de dezembro de 2009). «UN human rights panel accuses Chávez of undermining Venezuelan judges: Experts criticise president after judge charged with criminal conspiracy» (em inglês). 
  7. Carroll, Rory (15 de dezembro de 2009). «Hugo Chávez demands jailing of judge who freed banker: Venezuelan president calls for María Afiuni to 'pay' for release of Eligio Cedeño, who was facing corruption charges» (em inglês). guardian.co.uk. Consultado em 14 de abril de 2010. 
  8. «U.N. criticizes Venezuela's President Chavez for judge's arrest». 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]