Moacyr Amaral Santos

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Moacyr Amaral
Moacyr Amaral
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil Brasil
Mandato: 18 de outubro de 1967
a 25 de julho de 1972.
Nomeação por: Artur da Costa e Silva[1]
Antecessor(a): Cândido Motta Filho
Dados pessoais
Nascimento: 25 de julho de 1902
Capivari
Falecimento: 16 de outubro de 1983
Cônjuge: Elisa Prado do Amaral Santos
Alma mater: Universidade de São Paulo

Moacyr Amaral santos (Capivari, 25 de julho de 1902 - 16 de outubro de 1983) foi um professor, jurista e ministro do Supremo Tribunal Federal[2].

Biografia[editar | editar código-fonte]

Filho de José Estevão dos Santos e de Branca Eliza Amaral Santos.Em 1920 conclui Bacharelado em Ciências e Letras e em 1925 torna-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito de São Paulo. Era casado com D. Elisa Prado do Amaral Santos.

Atividade jornalística[editar | editar código-fonte]

Dirigiu o jornal diário de Piracicaba, O Momento, de 1931 a 1936 e foi Diretor da Revista de Direito Processual Civil, editada pelo Instituto de Direito Processual Civil, Seção de São Paulo.

Magistério[editar | editar código-fonte]

No magistério, foi Professor de Direito e Legislação da Escola de Engenharia da Universidade Mackenzie (1950-1956); Livre-docente, por concurso de títulos e provas, de Direito Judiciário Civil, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1954); Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (1956); Professor de Teoria Geral do Estado e Teoria Geral do Processo do curso de especialização da Faculdade de Direito de São Paulo — Curso Doutorado (1966-1967). Membro do Conselho Técnico e Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (1954-1962); do Conselho Universitário da mesma Universidade (1954-1962); do Conselho Técnico e Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1963-1967); do Conselho Universitário da mesma Universidade (1964-1967); do Conselho Técnico e Administrativo da Faculdade de Comunicações Culturais da Universidade de São Paulo (1966); do Conselho Técnico e Administrativo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (1965) e membro da Comissão de Legislação e Justiça do Conselho Universitário da Universidade de São Paulo (1964)[3].

Em 1964, integrou a “comissão secreta” criada pelo Reitor da Universidade de São Paulo, Luís Antônio da Gama e Silva, que tinha a finalidade de investigar e apontar “focos de subversão” na USP e recomendar o expurgo de professores, alunos e funcionários. Ao fim dos trabalhos, a comissão recomendou a suspensão dos direitos políticos de 52 membros da Universidade, dentre professores, alunos e funcionários[4].

Ministro do Supremo Tribunal Federal[editar | editar código-fonte]

Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, em de 6 de outubro de 1967, pelo Presidente Costa e Silva, ocupando a vaga do Ministro Cândido Motta Filho. Tomou posse em 18 do mesmo mês.

Obras[editar | editar código-fonte]

Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, uma de suas obras.
  • Prova Judiciária no Cível e Comercial, em cinco volumes (1963-1966);
  • Das Condições da Ação no Despacho Saneador (1946)
  • Direito Usual para Engenheiros (1953);
  • Introdução ao Estudo do Processo Cominatório (1957);
  • Das Ações Cominatórias no Direito Brasileiro (1962);
  • Primeiras Linhas de Direito Processual Civil (1965);
  • Da Reconvenção no Direito Brasileiro (1966)
  • Anotações a Cunha Gonçalves — Tratado de Direito Civil.

Referências

  1. Idem ref 3
  2. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. Vol. 2. 22ª ed. São Paulo; Saraiva. 2002.
  3. http://www.stf.jus.br/portal/ministro/verMinistro.asp?periodo=stf&id=199
  4. CNV, Comissão Nacional da Verdade (2014). Relatório da Comissão Nacional da Verdade, v. 2. [S.l.: s.n.] p. 271. ISBN 978-85-85142-63-6