Natimorto

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O natimorto ou nadomorto são denominações dadas ao feto que morreu dentro do útero ou durante o parto. Sendo a morte ocorrida antes da expulsão ou de sua extração completa do corpo materno, após a vigésima semana de gestação (outras interpretações médico-legais estabelecem o limite temporal na 24ª semana de gravidez).

A indicação do óbito fetal pode ser dada pelo fato de, após a separação do corpo materno o feto não respire ou não mostre qualquer outra evidência de vida, tais como: batimento do coração, pulsação do cordão umbilical ou movimento efetivo dos músculos de contração voluntária.[1] Os termos são comumente empregados para distinguir dos nascidos vivos e dos abortos espontâneos (quando o feto morre antes da vigésima semana de gestação).[2]

Em contraste, denomina-se nativivo (nascido vivo) quando ocorre a expulsão ou extração completa, de um produto da concepção, de dentro de um corpo materno, o qual depois da separação do corpo materno, respire ou dê qualquer outro sinal de vida, estando ou não cortado o cordão umbilical e estando ou não desprendida a placenta.[3]

No Brasil, o assento do natimorto é obrigatório, sendo lavrado em livro à parte (não é feito no mesmo livros dos assentos de óbito). Caso o feto venha à luz com vida, mesmo que por apenas alguns segundos, não é considerado natimorto e devem ser lavrados os assentos de nascimento e de óbito. Além de serem efetuados dois registros, ao nascido com vida e morto logo após o parto deve-se atribuir prenome e apelidos de família, o que não ocorre com o natimorto[4] .

Referências

  1. IBGE - Óbito fetal
  2. Merck Sharp & Dohme. MSD Online. Manual Merck.Seção 22 - Problemas de Saúde da Mulher. Capítulo 244 - Gravidez de Alto Risco
  3. IBGE - Nascido Vivo
  4. Lei de Registros Públicos (Lei 6015 de dezembro de 1973; artigo 53)
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