O Caminho da Servidão

The Road to Serfdom
O Caminhs da Servidão
Autor(es)	Friedrich Hayek
Idioma	inglês
País	Reino Unido
Assunto	política
Editora	Routledge Press University of Chicago Press
Lançamento	março de 1944
Páginas	266
ISBN	0-226-32061-8

Friedrich Hayek.

O Caminho da Servidão (em inglês: The Road to Serfdom) é um livro escrito por Friedrich Hayek, vencedor do prêmio Nobel de Economia de 1974, destacando-se como uma das obras de referência na defesa do liberalismo clássico ou liberalismo económico. É importante notar que, no prefácio da sua edição original, o autor admite que o conteúdo do livro é essencialmente político, e afirma desejar não disfarçá-lo sob o rótulo de filosofia social.

A tese central de Hayek é que todas as formas de coletivismo, seja o nazismo ou o socialismo, levam inevitavelmente à tirania e à supressão das liberdades, conforme já se evidenciava à época pelos exemplos da Alemanha Nazista, da União Soviética, e dos demais países do bloco comunista. O austríaco argumenta que, em um sistema de planejamento central da economia, a alocação de recursos é de responsabilidade de um pequeno grupo, sendo este incapaz de processar a enorme quantidade de informações pertinentes à adequada distribuição destes bens à sua disposição. Face à gigantesca concentração de poder nas mãos de um limitado número de burocratas, divergências acerca da implementação das políticas econômicas levaria inexerovalmente ao uso da força pelo governo para que suas medidas fossem toleradas.

Pior que isto, advoga Hayek, é o fato de que o fracasso das políticas instituídas pelos planejadores centrais seria, segundo ele, sempre justificado pela falta de poder estatal para vencer as resistências aos planos, o que acaba levando ao uso ainda mais extensivo da violência contra os divergentes e à imposição de restrições à população em geral. A esta, por sua vez, era passada a mensagem de que o planejamento central só funcionaria sob um governo muito forte, o único capaz de fazer as coisas funcionarem. Frente aos repetidos fracassos do planejamento central, devidos à impossibilidade de planejadores racionais dominarem o número de informações necessário para controlar todas as relações econômicas de uma sociedade complexa, o uso da força crescia como falsa solução para os problemas de desabastecimento e miséria, num círculo vicioso que levava estes países fatalmente ao totalitarismo.

Em última análise, na tese defendida por Hayek a implementação de um sistema econômico centralizado, que nunca atingiria seus objetivos, levaria à supressão de quase todas as liberdades civis. Apenas em uma sociedade livre, em que o mercado estivesse submetido tão-somente à ordem espontânea oriunda do estabelecimento voluntário de relações entre as pessoas, conjugar-se-ia progresso econômico e liberdades civis.

Críticas

O Caminho da Servidão tem sido criticado tanto nas suas bases teóricas quanto nas suas bases empíricas. A principal crítica empírica às sombrias previsões de Hayek de que a implementação do programa socialista do Partido Trabalhista inglês, ao qual ele se opôs ferozmente (e por causa do qual escreveu seu livro, para combatê-lo), foi implementado depois da Segunda Guerra Mundial e seus elementos centrais estiveram em vigor por décadas na Grã-Bretanha, sem que se tivesse notado qualquer diminuição dos direitos políticos, ou liberdades individuais. O simples fato da Inglaterra não ter se movido rapidamente em direção a uma ditadura, a ausência da criação na Inglaterra de um aparato totalitário nas décadas de 1950 e 1960 demonstrou claramente que o planejamento estatal não conduz, necessariamente, de uma forma determinista, a reduções nas liberdades sociais e políticas.

O socialista Karl Polanyi defende uma tese diametralmente oposta à de Hayek, argumentando que mercados sem controle (fundamentalismo de livre mercado) é que minam a ordem social e criam, assim, uma ruptura na ordem econômica que abre o caminho para o surgimento de ditaduras .

Gordon Tullock defendeu que a análise de Hayek sugeria a inevitabilidade do estabelecimento de governos totalitários na maior parte da Europa, no século XX. Tullock usa o exemplo da Suécia, um país no qual o Governo controla 63% do PIB, para rebater as teses de Hayek, procurando demonstrar que O Caminho da Servidão defendera teses que se provaram falsas com o passar do tempo. O contínuo aumento da influência do Estado na economia da Suécia não resultou, como previra Hayek, na perda de nenhuma liberdade não-econômica, tais como as liberdades democráticas, sociais e individuais .

Mais recentemente, em outubro de 2006, uma crítica das idéias do livro foram publicadas no Scientific American por Jeffrey Sachs em um artigo intitulado O Estado de Bem Estar Social além da ideologia .

Resposta às críticas

Os entusiastas do pensamento de Hayek rebatem as críticas dizendo que os seus autores não sabem diferenciar investimentos sociais de planejamento econômico. São formas de intervenção estatal totalmente diferentes, e no livro "O Caminho da Servidão" Hayek busca demonstrar que o planejamento econômico centralizado é que leva ao totalitarismo, jamais tendo afirmado que os investimentos sociais teriam o mesmo efeito.

Ademais, complementam os adeptos das teorias de Hayek, os países escandinavos não são exemplos de modelos de países que deram certo sem liberdade econômica. Esta não é medida apenas pela carga tributária, sendo certo que nestes países, apesar dos tributos, há uma grande liberdade econômica na facilidade de abertura de negócios, pouca regulamentação e quase nenhuma burocracia. Explica o liberal Leandro Roque:

“ Social-democratas sempre se referem à Escandinávia como exemplo de sociedade rica e com alta carga tributária, dando a entender que, se o Brasil elevar sua carga tributária para 50% do PIB, seremos rapidamente uma Dinamarca. O que eles ignoram é que os países escandinavos primeiro enriqueceram (o fato de não terem participado de nenhuma guerra ajudou bastante), e só depois adotaram um estado assistencialista. E com um detalhe inevitável: após essa adoção, a criação de riqueza estagnou (como foi relatado aqui e aqui).

Outra coisa que não é mencionada é o alto nível de desregulamentação da economia dinamarquesa. Você demora no máximo 6 dias para abrir um negócio (contra mais de 130 no Brasil); as tarifas de importação estão na casa de 1,3%, na média (7,9% no Brasil); o imposto de renda de pessoa jurídica é de 25% (34% no Brasil); o investimento estrangeiro é liberado (no Brasil, é cheio de restrições); os direitos de propriedade são absolutos (no Brasil, grupos terroristas invadem fazendas e a justiça os convida para um cafezinho); e, horror dos horrores, o mercado de trabalho é extremamente desregulamentado. Não apenas pode-se contratar sem burocracias, como também é possível demitir sem qualquer justificativa e sem qualquer custo. E tudo com o apoio dos sindicatos, pois eles sabem que tal política reduz o desemprego. Estrovengas como a CLT (inventada por Mussolini e rapidamente copiada por Getúlio Vargas) nunca seriam levadas a sério por ali.

”