Ordem Executiva 13985
| "Promovendo a Equidade Racial e o Apoio às Comunidades Carentes por Meio do Governo Federal" | |
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 O Presidente Biden assinando uma série de Ordens Executivas, entre as quais estava a ordem 13990, logo após sua posse em 20 de janeiro de 2021.
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| Tipo | Ordem executiva |
| Número da Ordem Executiva | 13985 |
| Assinado por | Joe Biden em 20 de janeiro de 2021 |
| Detalhes no Federal Register | |
| Número do documento no Federal Register | 2021-01753 |
| Data de publicação | 20 de janeiro de 2021 |
| Citação do documento | 2021-01753 |
| Resumo | |
| Promove a equidade racial e o apoio às comunidades carentes por meio do governo federal | |
A Ordem Executiva 13985, oficialmente intitulada Promovendo a Equidade Racial e o Apoio às Comunidades Carentes por Meio do Governo Federal, é a primeira ordem executiva assinada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em 20 de janeiro de 2021. Ela orienta o governo federal a revisar as políticas das agências para levar em conta as desigualdades raciais na sua implementação.[1]
Disposições[editar | editar código-fonte]
De acordo com a ordem, crises econômicas, de saúde e climáticas convergentes expuseram e exacerbaram desigualdades. Portanto, a ordem anuncia que a administração Biden adotará uma abordagem abrangente para promover a equidade para todos, em particular, combatendo o racismo sistêmico. Ao promover a igualdade no governo federal, podemos gerar oportunidades para fortalecer bairros historicamente negligenciados, beneficiando a todos. Um estudo, por exemplo, sugere que diminuir as divisões raciais em salários, empréstimos imobiliários, oportunidades de empréstimo e acesso ao ensino superior resultaria em US$ 5 trilhões a mais na economia dos EUA nos próximos cinco anos. O objetivo do governo federal em promover a equidade é proporcionar a todos a chance de alcançar seu pleno potencial.
Cada agência deve examinar, de acordo com esses objetivos, se seus programas e políticas mantêm obstáculos estruturais às oportunidades e benefícios para pessoas de cor e outros grupos carentes e em que medida. Essas avaliações permitiriam melhor às agências formular políticas e programas que fornecem recursos e benefícios equitativos para todos.[2]
Efeitos[editar | editar código-fonte]
Dentro de sessenta dias a partir da data da ordem, os chefes dos departamentos federais devem considerar interromper, revisar ou rescindir toda atividade relacionada ou decorrente da Ordem Executiva 13950 de Donald Trump.[3]
A ordem estabeleceu um Grupo de Trabalho Interagências sobre Dados Equitativos, consistindo de vários chefes de departamentos.
Referências
- ↑ «Executive Order On Advancing Racial Equity and Support for Underserved Communities Through the Federal Government». The White House (em inglês). 21 de janeiro de 2021. Consultado em 22 de janeiro de 2021
- ↑ «Executive Order On Advancing Racial Equity and Support for Underserved Communities Through the Federal Government». The White House. 21 de janeiro de 2021
- ↑ «President Biden Revokes Trump Administration's Workplace Diversity Training Restrictions». National Law Review
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
- Ações presidenciais dos EUA
- Federal Register
- Executive Order On Advancing Racial Equity and Support for Underserved Communities Through the Federal Government
47º Vice-presidente dos Estados Unidos (2009–2017) · Senador dos Estados Unidos por Delaware (1973–2009) · 46.º presidente dos Estados Unidos (2021–presente) | |||||||
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