Pagamento com sub-rogação: diferenças entre revisões
Linha 11: | Linha 11: | ||
==Exemplo== |
==Exemplo== |
||
Na prática, é um instrumento muito utilizado quando, por exemplo, tem-se uma dívida com um credor que deverá ser paga em até 6 meses, impreterivelmente. É feita a sub-rogação por um terceiro, que paga a dívida e assume o papel de credor, oferecendo melhores condições de pagamento, como a prorrogação do prazo de pagamento para até 12 meses. |
Na prática, é um instrumento muito utilizado quando, por exemplo, tem-se uma dívida com um credor que deverá ser paga em até 6 meses, impreterivelmente. É feita a sub-rogação por um terceiro, que paga a dívida e assume o papel de credor, oferecendo melhores condições de pagamento, como a prorrogação do prazo de pagamento para até 12 meses. |
||
josi in de aIR NARANARAANE. |
|||
==Referências== |
==Referências== |
Revisão das 13h14min de 16 de novembro de 2009
Formas especiais de pagamento |
---|
Consignação • Sub-rogação |
Transação • Compromisso |
Novação • Compensação |
Confusão • Remissão |
Imputação • Dação |
Direito Civil | Direito das obrigações |
No Direito das obrigações, o pagamento com sub-rogação é um instrumento jurídico utilizado para se efetuar o pagamento de uma dívida, substituindo-se o sujeito da obrigação, mas sem extingui-la[1], visto que a dívida será considerada extinta somente em face do antigo credor, mas permanecendo os direitos obrigacionais do novo titular do crédito[2].
O termo "sub-rogação" significa, no direito, substituição. Nessa modalidade de pagamento, um terceiro, que não o próprio devedor, efetua o pagamento da obrigação. Nesse caso, a obrigação não se extingue[3], mas somente tem o seu credor originário substituído, passando automaticamente a este terceiro (sub-rogado) todas as garantias e direitos do primeiro. O devedor, que antes pagaria ao originário, deverá realizar o pagamento ao sub-rogado, sem prejuízo algum para si[1].
Efeitos
Concisamente, são dois os efeitos da sub-rogação[2]:
- Efeito liberatório, ou seja, o débito que existia para com o credor original extingue-se;
- Efeito translativo, o que significa que a relação obrigacional é transferida para o novo credor. bolindo.
Exemplo
Na prática, é um instrumento muito utilizado quando, por exemplo, tem-se uma dívida com um credor que deverá ser paga em até 6 meses, impreterivelmente. É feita a sub-rogação por um terceiro, que paga a dívida e assume o papel de credor, oferecendo melhores condições de pagamento, como a prorrogação do prazo de pagamento para até 12 meses.
josi in de aIR NARANARAANE.
Referências
- Gagliano, Pablo Stolze (2006). Novo Curso de Direito Civil. Obrigações 6ª ed. [S.l.]: Saraiva. ISBN 85-02-05617-4 Parâmetro desconhecido
|Autor=
ignorado (|autor=
) sugerido (ajuda); Parâmetro desconhecido|Volume=
ignorado (|volume=
) sugerido (ajuda); Parâmetro desconhecido|Páginas=
ignorado (|páginas=
) sugerido (ajuda) - Venosa, Sílvio de Salvo (2007). Direito civil. Teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos 7ª ed. [S.l.]: Atlas. ISBN 978-85-224-4575-2 Parâmetro desconhecido
|Autor=
ignorado (|autor=
) sugerido (ajuda); Parâmetro desconhecido|Volume=
ignorado (|volume=
) sugerido (ajuda); Parâmetro desconhecido|Páginas=
ignorado (|páginas=
) sugerido (ajuda)
Notas