Parentesco

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Relações de parentesco em português. Os sistemas terminológicos de parentesco podem ser completamente diferentes de uma sociedade a outra. Dentro dessa clasificação antropológica, o sistema lusófono corresponde ao sistema esquimal de parentesco.
Nota: tataraneto ^{(português brasileiro)} ou trineto ^{(português europeu)}

Parentesco é a relação que une duas ou mais pessoas por vínculos de sangue (descendência/ascendência) ou sociais (sobretudo pelo casamento).

O parentesco estabelecido mediante um ancestral em comum é chamado parentesco consanguíneo, enquanto que o criado pelo casamento e outras relações sociais recebe o nome de parentesco por afinidade. Chama-se de parentesco em linha reta quando as pessoas descendem umas das outras diretamente (filho, neto, bisneto, trineto, tetraneto, etc), e parentesco colateral quando as pessoas não descendem uma das outras, mas possuem um ancestral em comum (tios, primos, etc.).

Graus de parentesco

A lei brasileira (Código Civil, arts. 1594 e 1595) só considera como parentes colaterais até o quarto grau (sendo cada grau contado a partir do número de intermediários entre o ancestral em comum). Já o parentesco em linha direta não tem este limite. A tabela de parentesco também é muito importante para fins eleitorais.

Popularmente, os primos reconhecidos pela lei (parente em quarto grau) são chamados de "primo de primeiro grau". A partir daí, todos os outros primos são chamados de primos de 2º, 3º, 4º grau, etc. Por exemplo, o primo do pai é chamado de prio, sendo os dois filhos de dois primos diferentes primos de terceiro grau entre si, e assim por diante. Mas as definições variam de pessoas para pessoas. Há quem considere desta maneira:

• Irmãos — são os que têm os mesmos pais.
• Primos— são os que têm os mesmos avós (paternos ou maternos).
• Duoprimos— são os que têm os mesmos bisavós (basta um casal de bisavós).
• Treprimos— são os que têm os mesmos trisavós (basta um casal de trisavós).
• Quadriprimos- são os que têm os mesmos tetravós (basta um casal de tetravós).

Os filhos dos primos nesse caso seriam os "primos intermediários" (1 grau e meio, 2 graus e meio, 3 graus e meio), ou para outras pessoas são sobrinhos em segundo grau ou pribrinhos.Netos dos primos são chamados "pribrinhos-netos".

Para outras pessoas, sobrinhos em segundo grau são netos de seus irmãos, o mesmo que "sobrinhos-netos". Portanto, as definições e interpretações variam muito e todas podem ser consideradas corretas, embora nenhuma delas seja exatamente oficial, ou legal. Fora da esfera legal, a questão de consideração de parentesco varia de acordo com a percepção individual de cada um.

Segundo estudo recentes, primos de 3º e 4º grau teriam uma taxa de fertilidade maior do que pessoas não-consanguíneas.

Na lei portuguesa, medem-se os graus de parentesco contando-se um grau por indivíduo entre as duas pessoas a relacionar, passando pelo tronco comum e descontado o próprio. Assim, entre um determinado indivíduo e um seu primo-direito há quatro graus de parentesco consanguíneo, porque se conta o pai, o avô, o tio e o primo do indivíduo em causa.

Paralelamente, existem os grau canónicos de parentesco, que são diferentes. Aqui, conta-se um grau por geração, a partir do tronco comum. Assim, os irmãos são parentes do 1º grau de consanguinidade, os primos-direitos do 2º grau, os primos segundos do 3º grau e assim sucessivamente. No caso de haver diferença de geração, diz-se que são parentes dentro do grau sénior. Assim, por exemplo, tio e sobrinho são parentes dentro do 1º grau.

No Brasil, o vínculos de parentesco por afinidade entre sogra e genro não se desfaz com o rompimento do vínculo matrimonial que o constituiu. Desta forma, ainda que um homem se separe de uma mulher legalmente, permanecerá legalmente tendo a mãe de sua ex-esposa como sua sogra, inexistindo, em nível legal, o termo "ex-sogra". Vale afirmar que afinidade não gera afinidade, ou seja, o marido de sua cunhada (irmã da sua esposa) não é seu parente. O mesmo vale para os colaterais.

São parentes

Por consanguinidade

• Pai, filho e mãe (em primeiro grau)
• Irmãos e avós (em segundo grau)
• Tios, sobrinhos e bisavós (em terceiro grau)
• primos e trisavós (em quarto grau)

Por afinidade

• sogra e sogro (1^o grau)
• genro e nora ( Ex.: Sara é mãe de Frederico; Frederico e Arielli são casados, logo, Arielli é nora de Sara) (1^o grau)
• cunhado e cunhada (2^o grau)
• concunhado e concunhada (não existe juridicamente)
• padrasto e madrasta (1^o grau)
• enteado e enteada (1^o grau)

Sócio-afetividade

O parentesco consanguíneo não é o único elemento a ser avaliado pelos juízes nas decisões sobre direito de família, especialmente quando o assunto é paternidade e parentesco. Atualmente, os critérios para avaliação da existência da paternidade levam em conta principalmente a afetividade.

O parentesco sócio-afetivo surge da aparência social deste parentesco, da convivência familiar duradoura. É, por exemplo, o pai que tem por filha determinada pessoa e em um momento de sua vida toma conhecimento de que não é pai biológico dela. Esta pessoa sempre recebeu os afetos e atenções de filha. Social e espiritualmente este pai a concebeu como filha. É também o caso dos chamados “pais de criação”, que assumem a paternidade de criança que sabem não serem pais, mas a tratam como se filha fosse.

Cada vez mais os juízes estão destacando a importância do parentesco sócio-afetivo nas decisões pertinentes ao direito de família. O entendimento moderno é de que o parentesco sócio-afetivo e o parentesco biológico são conceitos diferentes e, portanto, a ausência de um não afasta a possibilidade de se reconhecer o outro.

Assim, mesmo que determinada pessoa não seja pai biológico da outra, pode conseguir o reconhecimento da paternidade caso esteja presente a afetividade.

Graus de Parentesco em uma Árvore Genealógica

Relações de parentesco em uma árvore genealógica

Relações de parentesco em uma árvore genealógica

Notas: tataravô ^{(português brasileiro)} ou trisavô ^{(português europeu)}
tataraneto ^{(português brasileiro)} ou trineto ^{(português europeu)}

Ver também

• Família
• Genealogia
• Clã
• Dinastia

• RADCLIFFE-BROWN, A.R. - Structure and Function in Primitive Society, 1952
• LÉVI-STRAUSS, Claude - As estruturas elementares do parentesco. Petrópolis: Vozes, 2003
• GHASARIAN, Christian - Introduction à l'étude de la parenté. Paris: Seuil, 1996
• MORGAN, Lewis Henry - Systems of consanguinity and affinity of the human family. Lincoln: University of Nebraska Press, 1997
• FOX, Robin - Parentesco e casamanto: uma perspectiva antropológica. Lisboa: Vega, 1986
• AUGÉ, Marc; AGHASSIAN, Michel; GRANDIN, Nicole - Os domínios do parentesco: filiação, aliança matrimonial, residência. Lisboa: Edições 70, 1975.