Relações entre Botsuana e Namíbia

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Relações entre Botswana e Namíbia
Bandeira de Botswana   Bandeira da Namíbia
Mapa indicando localização de Botswana e da Namíbia.
Mapa indicando localização de Botswana e da Namíbia.

As relações entre Botswana e Namíbia referem-se às relações atuais e históricas entre o Botswana e a Namíbia. Até 2009, as relações eram consideradas amigáveis, com os dois países vizinhos a cooperar no desenvolvimento econômico. O Botswana ganhou independência da Grã-Bretanha em setembro de 1966. A Namíbia obteve independência da África do Sul em 1990, após a Guerra da Independência da Namíbia, e os dois países logo após estabeleceram relações diplomáticas formais. Botswana tem uma alta comissão em Windhoek.[1] A Namíbia tem uma alta comissão em Gaborone.[2]

Tratados[editar | editar código-fonte]

Tanto o Botswana quanto a Namíbia são membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (em inglês: Southern Africa Development Community, SADC), que tem sua sede em Gaborone, no Botswana. O objetivo da SADC é promover a cooperação e a integração socioeconômica, bem como a cooperação política e de segurança entre quinze estados do sul da África.

Até 2008, não havia um tratado que abrangesse a longa fronteira entre o Botswana e a Namíbia.[3] A fronteira permanece conforme definida por um tratado assinado em 1 de julho de 1890 entre a Grã-Bretanha e a Alemanha, delimitando suas respectivas esferas de influência na África.[4] As disputas pela fronteira na década de 1990 conduziriam a uma tensão considerável entre os dois governos.[5]

Em 1994, o Botswana, a Namíbia e Angola concordaram em estabelecer a Comissão da Bacia do Rio Okavango, com vista a estabelecer um tratado que regulasse o uso conjunto dos recursos hídricos, mas os progressos na conclusão do tratado foram lentos.[6] Em 2004, o Botswana e a Namíbia foram cossignatários junto com outros países da bacia do rio Zambeze de um acordo que estabelecesse a Comissão do Curso de Água do Zambeze para gerir os recursos ribeirinhos do Zambeze.[7][8]

Cooperação econômica[editar | editar código-fonte]

Em 2002, as corporações de energia da Namíbia e de Botswana assinaram um acordo para fornecer eletricidade às áreas de Ghanzi e De Hoek no Botswana e na Namíbia, respectivamente.[9] A Namíbia e o Botswana têm considerado a colaboração no desenvolvimento de novas comunicações de fibra óptica para contornar a África do Sul em um esforço para reduzir custos.[10] Em 2008, África do Sul, Botswana, Namíbia e Zimbabwe realizaram uma venda conjunta legal a portas fechadas na Namíbia de sete toneladas de marfim, ganhando mais de US $ 1,18 milhão, dos licitantes chineses e japoneses.[11] Em outubro de 2008, a Namíbia aprovou a proposta de uma empresa privada de exportar carvão do Botswana através de uma ferrovia a ser construída para os portos da Namíbia. O depósito de Mmamabula é previsto possuir cerca de 2,8 bilhões de toneladas de reservas de carvão.

Disputas[editar | editar código-fonte]

Mapa da bacia do rio Okavango.

Botswana e Namíbia tiveram uma longa disputa sobre a posse da ilha Kasikili / Sedudu no rio Chobe, que faz parte da fronteira entre os dois países.[12] Em dezembro de 1999, juízes do Tribunal Internacional de Justiça determinaram que a ilha pertence ao Botswana.[13] Na Faixa de Caprivi, o ACNUR informou que entre outubro de 1998 e fevereiro 1999 mais de 2.400 namibianos cruzaram o sul para o Botswana.[14]

O Delta do Okavango no Botswana é uma área famosa internacionalmente por seus pássaros e vida selvagem e uma importante fonte de receita turística, mas depende do rio Okavango que flui de Angola via Namíbia. Em 1997, a Namíbia enfrentou uma seca prolongada e anunciou planos para desviar a água do rio, o que ameaçou se tornar um problema sério entre os dois países.[15]

Referências

  1. «Botswana High Commission Website in Namibia». Botswana Ministry of Foreign Affairs. Arquivado do original em 4 de maio de 2009 
  2. «Namibia Embassy in Botswana» 
  3. Bame Piet. «Botswana has no border treaty with Zim, Namibia». Mmegi. Consultado em 15 de julho de 2009 
  4. «Case concerning Kasikili/Sedudu Island». Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law 
  5. Alex Vines (Novembro de 1996). «Of arms and islands: The Botswana Namibia cold war». Africa Files. Consultado em 12 de novembro de 2017. Arquivado do original em 3 de março de 2016 
  6. Paula Hardy; Matthew D. Firestone (2007). Botswana & Namibia. [S.l.]: Lonely Planet. p. 72. ISBN 978-1-74104-760-8 
  7. «AGREEMENT ON THE ESTABLISHMENT OF THE ZAMBEZI WATERCOURSE COMMISSION» (PDF). Zacpro: Zambezi River Action Plan 
  8. Olli Varis; Cecilia Tortajada; Asit K. Biswas (2008). Management of Transboundary Rivers and Lakes. [S.l.]: Springer. p. 59ff. ISBN 3-540-74926-8 
  9. «Namibia-Botswana Power Corporations Sign Agreement». Southern Africa Documentation and Cooperation Centre. Consultado em 12 de novembro de 2017. Arquivado do original em 3 de outubro de 2017 
  10. «Now Angola, Namibia, Botswana mull global fibre alternative». Creamer Media (Pty) Ltd. 31 de agosto de 2007 
  11. Berger, Sebastien (28 de outubro de 2008). «Elephant tusks sold legally for first time in a decade». Londres: Telegraph Media Group 
  12. «Namibia-Botswana border dispute before UN court». BBC news. 15 de fevereiro de 1999 
  13. LAUREN COMITEAU (13 de dezembro de 1999). «WORLD COURT/NAMIBIA/BOTSWANA (L-O)». GlobalSecurity.org 
  14. «NAMIBIA-BOTSWANA: Border tensions 1999.2.15». UNIVERSITY OF PENNSYLVANIA - AFRICAN STUDIES CENTER 
  15. «Namibia / Botswana Water Wars». ABC. 9 de setembro de 1997