Servidão na Rússia

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S. V. Ivanov. Yuri's Day. (1908).jpg

A servidão na Rússia (em russo: Крепостное право, Krepostnoie pravo) foi um sistema de servidão que existiu no Império Russo.

Durante os séculos XIII a XV, a dependência feudal se aplicava a um número significativo de camponeses, mas a servidão, tal como a conhecemos, ainda não era um fenômeno generalizado.

Os russos lutaram persistentemente contra os estados sucessores da Horda de Ouro, principalmente o Khanato da Crimeia. Anualmente, a população russa da fronteira sofria com as invasões tártaras e dezenas de milhares de nobres protegiam a fronteira do sul (um pesado fardo para o estado), o que retardou seu desenvolvimento social e econômico e ampliou a tributação dos camponeses.

O código legal de Ivan III da Rússia (Sudebnik de 1497), fortaleceu a dependência dos camponeses, em todo o estado, e restringiu sua mobilidade. O Sudebnik de 1550 introduziu um imposto adicional chamado za povoz (за повоз , ou taxa de transporte), no caso de um camponês se recusar a levar a colheita dos campos para o seu senhor.

Um período temporário (Заповедные лета, ou anos proibidos) e, posteriormente, uma proibição aberta para que os camponeses deixassem seus senhores foi introduzida em 1597 sob o reinado de Boris Godunov, que tirou o direito dos camponeses à livre circulação em torno do Dia de Yuri (em novembro) fixando-os definitivamente à gleba e lançando a grande maioria do campesinato russo à plena servidão.

Em 1607, um novo edito definiu sanções para aqueles que escondessem e mantivessem os fugitivos: a multa tinha de ser paga ao estado e ao proprietário anterior do camponês.

O código de 1649 (Sobornoye Ulozheniye), durante o reinado de Aleixo I, consolidou os camponeses em uma nova classe de servos, hereditária e imutável. O novo código proibiu a viagem entre cidades sem passaporte interno; tendo a nobreza russa o privilégio exclusivo de possuir servos.

Esta lei forçou os camponeses russos a manterem-se nas terras, sem as poder possuir. Os donos das terras, sobretudo nobres, podiam vender as terras juntamente com os servos que nela trabalhavam. Tinham o direito de dispor dos servos quase da forma como quisessem, desde que não os matassem.

Entre 1773 e 1775, houve revoltas dos camponeses nos Urais e na zona do Volga. No seguimento destas revoltas, Catarina II da Rússia tornou as leis ainda mais favoráveis aos nobres, que podiam agora deportar os servos que causassem problemas, podendo igualmente separar famílias.

Por outro lado, passou a ser possível que os servos comprassem a sua liberdade, pagando aos senhores feudais o seu preço. Desta disposição legal tirou partido Egor Cechov em 1841, o avô do escritor Anton Cechov que no entanto continuou a sofrer o estigma de um ex-servo, um homem de "segunda classe".

Com a influência da Revolução Francesa tornaram-se comuns as opiniões a favor do desmantelamento do sistema.

Em 19 de fevereiro de 1861,[1] Alexandre II decreta o fim do sistema de servidão. Foram libertados, ao todo, 22,5 milhões de camponeses servos, embora a propriedade dos latifúndios tenha sido preservada.[2] Depois dessa medida, a desigualdade entrou em um nível baixo para os padrões dos países da atualidade.[3]

Porém, mesmo que oficialmente o regime feudal tivesse acabado, as mentalidades não mudaram rapidamente. Houve na Rússia um movimento de abandono dos campos em direção às cidades e muitos também passaram a viver nas cidades (Moscovo ganhou o apelido de "a grande aldeia").

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências