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André Luiz Nicolitt, mais conhecido como André Nicolitt (Bom Jesus do Itabapoana, Rio de Janeiro, 24 de maio de 1973) é juiz de direito (TJRJ), professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), professor permanente do Programa de Pós-Graduação da UniFG - Guanambi (BA), professor da Especialização da Fundação Osvaldo Cruz – Fiocruz, editor-chefe da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim), e autor de livros e artigos jurídicos, dentre os quais: Manual de Processo Penal, 10ª edição, Editora D'Plácido.

Biografia

André Nicolitt nasceu em 1973, na cidade de Bom Jesus do Itabapoana, interior do Estado do Rio de Janeiro. Negro, filho de mãe solo e analfabeta, é o mais novo dos 09 irmãos, o único que transcendeu o ensino fundamental, e o primeiro da família que atingiu o ensino superior, tendo se graduado em direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF, e seguidos os estudos de pós graduação estrito senso (mestrado e doutorado).

No Brasil, passou toda sua vida escolar na rede pública, tendo participado intensamente dos movimentos estudantis, como líder de grêmio estudantil e diretor do Centro Acadêmico Evaristo da Veiga – UFF. Seus estudos de doutoramento se deram em Portugal, na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa e o mestrado em direito ocorreu na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Carreira

Ingressou por concurso na magistratura de carreira em 2001, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, como primeiro colocado nas provas, sendo sua judicatura marcada pela intransigente defesa dos direitos fundamentais, do respeito às minorias e ideologicamente comprometido com os oprimidos. Sua concepção de justiça inspira-se na igualdade de raiz aristotélica e na liberdade kantiana.

No campo acadêmico, sua tese de Doutorado fundou-se nas leituras de Walter Benjamin, Michael Löwy, Karl Marx, Giorgio Agamben e Luigi Ferrajoli. Atualmente concentra seus estudos em Frantz Fanon e Achille Mbembe.

No magistério, é professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense e Professor do Programa de Mestrado da UniFG. Leciona, ainda, na Especialização da Fiocruz e na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, sendo conferencista convidado em eventos nacionais e internacionais.

Em 2020/2021 integrou a Comissão de Juristas instituída pela Câmara dos Deputados para avaliar e propor estratégias normativas a fim de aperfeiçoar a legislação e combater o racismo estrutural no Brasil.

Sua mais recente produção literária é um livro infantil, o 10º volume da Coleção Filosofinhos, da editora TOMO. Nesta obra, o autor apresenta ao público infantil o filósofo Frantz Fanon. A obra faz parte de sua atuação na luta antirracismo.

Para além da formação jurídica, André Nicolitt é músico, compositor, poeta, escrito, foi ator e diretor de teatro. Ademais, é autor de inúmeros livros e artigos jurídicos publicados em revistas científicas especializadas.

Principais obras

• NICOLITT, André Luiz.. Manual de Processo Penal. 10. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2020. v. 1. 1122p.

• NICOLITT, André Luiz.; MERIDA, C. B. A. . Violência de gênero: temas polêmicos e atuais.. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2019. 372p.

• NICOLITT, André Luiz.; ABDALA, M. N.; SILVA, L. D. . Violência doméstica: estudos e comentários à Lei Maria da Penha. 1. ed. Belo Horizonte: D'Placido, 2018. v. 1. 322p.

• NICOLITT, André Luiz.. Processo Penal Cautelar: Prisão e demais medidas cautelares - 2ª edição revista, atualizada e ampliada.. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 1. 175p.

• NICOLITT, André Luiz.; WEHRS, C. R. . Intervenções Corporais no Processo Penal e a Nova Identificação Criminal. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 1. 2361p.

• NICOLITT, André Luiz.. A Duração Razoável do Processo. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. v. 1. 176p.

• CASARA, . R. R. (Org.); NICOLITT, André Luiz. (Org.) . O Novo Regime Jurídico da Medidas Cautelares no Processo Penal. 1. ed. Rio de Janeiro: Emerj, 2012. v. 1. 469p.

• NICOLITT, André Luiz.. O Novo Processo Penal Cautelar: A prisão e as demais medidas cautelares. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier (Campus), 2011. v. 1. 145p.

• NICOLITT, André Luiz.. As Subversões da Presunção de Inocência. 1º. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris editora, 2006. v. 1. 164p.

• NICOLITT, André Luiz.. Juizados Especiais Criminais - Temas Controvertidos. 2°. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2004. v. 1. 168p.