Usuário:Hume42/Terra Indígena Aldeia Velha

A Terra Indígena Aldeia Velha é um terra indígena localizada no distrito de Arraial d'Ajuda, Porto Seguro, no sul da Bahia e compreende uma área de 2000 hectares e 883 indivíduos da etnia pataxó em 2013.

História

Barra Velha, localizada em Caraíva, distrito de Porto Seguro, foi erguida como aldeamento indígena pelo Estado brasileiro na segunda metade do século XIX, no sentido de territorializar o povo pataxó. Pela antiguidade da sua criação, Barra Velha é conhecida ainda hoje pelos Pataxó como Aldeia Mãe, centro do território tradicional pataxó. No entanto, a atuação do Estado foi tímida e os Pataxó, que ali habitavam, ficaram praticamente esquecidos até a década de 1940, quando o governo Vargas decretou a criação do Parque Monumento Nacional de Monte Pascoal em pleno território indígena. A partir da criação do Parque a pressão sobre os indígena não parou de aumentar, culminando no evento conhecido pelos indígenas como “Fogo de 51”. Em 1951, policiais militares dos municípios de Prado e Porto Seguro invadem a Aldeia Mãe e atacam os seus moradores, sob alegação de roubos e saques na vila vizinha de Corumbau, o que resultou na morte de indígenas. Esse episódio, também conhecido como “Revolta de Barra Velha”, marca profundamente a memória pataxó, até hoje, e também marca a diáspora da etnia pelo Extremo Sul da Bahia. Os indígenas, então, passam a ser discriminados e seguem politicamente desarticulados até o começo da década de 1990. Nessa altura, os pataxó oriundos de Barra Velha unidos aos do Vale Verde, sob a liderança do cacique Ipê e com o apoio do Conselho de Caciques Pataxó, iniciam um amplo processo de retomada territorial. Em 1993, famílias da região de Arraial d’Ajuda, conscientizadas de seus direitos, se organizam e ocupam o território da denominada Aldeia Velha por um curto período de tempo, mas são forçados a sair da terra por força de uma liminar do juiz da comarca de Porto Seguro. Durante os cinco anos seguintes, o cacique Ipê busca apoio de diferentes movimentos indigenistas e, em 1998, tem lugar o segundo processo de retomada da Aldeia Velha. Neste mesmo ano, em abril, inicia-se o processo de reconhecimento do território, com os primeiros estudos de identificação, para elaboração do relatório antropológico. Em seguida, em 2008, a Funai aprova o relatório e, finalmente, em 2011, a terra é declarada de posse permanente do povo pataxó, pela Portaria 4.221, 03/01/2011. Atualmente, aguarda-se a homologação, pela Presidência da República, da demarcação do território, para posterior registro em cartório de imóveis da comarca do município de Porto Seguro e na Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Característica da terra

É uma aldeia integrada ao distrito de Arraial d'Ajuda ao longo dos bairros periféricos, sem deixar de contar com uma considerável área florestal que cobre boa parte da aldeia.

Bibliografia

• Isaac Fernando Ferreira Filho (2019), «Digital Inclusion for Indigenous People: Techniques for using computers and smartphones among the Pataxó of Aldeia Velha (Bahia, Brazil)», Vibrant : virtual Brazilian anthropology, ISSN 1809-4341 (em inglês), 16: e16602, doi:10.1590/1809-43412019V16D602, Wikidata Q88742079