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Esta disciplina busca discutir de maneira sistemática as modalidades de financiamento público à cultura no Brasil. Na primeira parte do curso são apresentados os conceitos de cultura a partir dos quais se desenvolvem políticas públicas, os principais modelos de ação do estado e a história das políticas culturais no Brasil. Na segunda parte, apresentam-se e discutem-se as formas pelas quais o estado brasileiro financia e regula economicamente o setor cultural.
Salas de aula:
- Professor
- Pablo Ortellado
- Monitora
- Luciana Lima
- Embaixadores de campus
- Gullit, everton137, Aerolitz
- Embaixadores online
- Aerolitz, Mwaldeck
Aula 1: Apresentação do curso/ Apresentação do Programa Wikipédia no Ensino
PARTE I - APRESENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE CULTURA
Aula 2: A definição de cultura enquanto foco das políticas públicas
Textos de referência: Unesco. Marco de estadísticas culturales de la UNESCO. Montreal: Unesco, 2009. p. 11-33; Unesco. Mexico City Declaration on Cultural Policies. World Conference on Cultural Policies. Mexico City, 26 July-6 August 1982.European Comission. The economy of culture in Europe. European Comission, 2006. p. 43-57; Rubim, A. A. C. Políticas Culturais entre o possível e o impossível. O Público e o Privado, v. 5. p. 33-47; Cultura em três dimensões
Aula 3: Natureza e escopo da política pública de cultura
Textos de referência: Miller, T.; Yúdice, G. Historia y teoría de la política cultural In: Política cultural. Barcelona: Gedisa, 2004; Throsby, D. The economics of cultural policy. Cambridge: Cambridge University Press, 2010; Lewis, J. Designing a cultural policy In: Bradford, M.G. et al. The Politics of culture: policy perspectives for individuals, institutions and communities. New York: New Press, 2000, p. 79-93; Botelho, I. As dimensões da cultura e políticas públicas. São Paulo em Perspectiva. v. 15, n. 1, 2000. p. 73-83.
Aula 4: Modelos internacionais de política cultural
Textos de referência: Durand, J. C. Política e Gestão Cultural: Brasil, USA e Europa. Relatório de Pesquisa 13/ 2000. São Paulo: FGV, 2000; Botelho, I.; Moisés, J.A. (org.) Modelos de financiamento da cultura: os casos do Brasil, França, Inglaterra, Estados Unidos e Portugal. Rio de Janeiro: Funarte/ MinC, 1997.
Aula 5: História das políticas culturais no Brasil
Textos de referência: Moisés, J.A. Estrutura institucional do setor cultural no Brasil. In: Cultura e democracia, volume I. Rio de Janeiro: Fundão Nacional de Cultura, 2001. p. 13-55; Calabre, L. Políticas culturais no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2009; Rubim, A. A. C. Políticas culturais no Brasil: tristes tradições. Revista Galáxia. v. 7, n. 13, 2007, p. 101-112; Rubim, A. A. C. As políticas culturais e o governo Lula. São Paulo: Ed. Fundação Perseu Abramo, 2011.
Aula 6: O Sistema Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultura
Textos de referência: Ministério da Cultura. Estruturação, institucionalização e implementação do Sistema Nacional de Cultura. Brasília: Ministério da Cultura, 2011; Brasil. Lei 12.343 de 2 de dezembro de 2010 (institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências); Ministério da Cultura. Primeira versão das metas do Plano Nacional de Cultura. Brasília: Ministério da Cultura, 2011.
Aula 7: Dados e estatísticas da cultura no Brasil
Seminários: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Perfil dos municípios brasileiros - cultura: 2006. Rio de Janeiro, IBGE, 2007; Ministério da Cultura. Economia e política cultural: acesso, emprego e financiamento. Brasília: Ministério da Cultura, 2007; Ministério da Cultura. Cultura em números: anuário de estatísticas culturais. Brasília: MinC, 2010.
PARTE II - INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO E REGULAÇÃO ECONÔMICA DO SETOR CULTURAL NO BRASIL
Aula 8: Atividades culturais estatais e paraestatais (OSESP e São Paulo Companhia de Dança)
Texto de referência: Arruda, F. A. M. Parcerias entre o estado e o terceiro setor: a experiência da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo. Apresentação no III Congresso Consad de Administração Pública. 2010; Fiore, D. C. et al. Organizações sociais de cultura em São Paulo: desafios e perspectivas. Apresentação no IV Congresso Consad de Gestão Pública. 2011.
Aula 9: Subsídio a atividades culturais da sociedade civil: compra de produtos e serviços (VAI e PROAC)
Textos de referência: Abreu, J. L. Cultura e Política: o caso do Programa “Vai” em São Paulo: 2004-2008. Tese de doutorado no Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC-SP. São Paulo, 2010; São Paulo (cidade). Lei 13.540 de 24 de março de 2003; São Paulo (estado). Lei 12.268 de 20 de fevereiro de 2006; São Paulo (cidade). Decreto 43.823 de 18 de setembro de 2003.
Aula 10: Subsídio a atividades culturais da sociedade civil: financiamento de processos criativos (Lei de Fomento e Cultura Viva)
Textos de referência: Movimento Arte contra a Barbárie. Manifesto Arte contra a Barbárie. São Paulo, 1999; São Paulo (município). Lei 13.279, de 8 de janeiro de 2002; Kinas, F. A lei e o programa de fomento ao teatro para a cidade de São Paulo. Uma experiência de política pública bem-sucedida. Revista Extraprensa, v. 1, n. 1, 2010; Ministério da Cultura. Cultura Viva: Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania. Brasília: MinC, s.d.; Turino, C. Ponto de Cultura: O Brasil de baixo para cima. São Paulo: Anita Garibaldi, 2009.
Aula 11: Subsídio ao consumo cultural (Vale Cultura)
Texto de referência: PL 5.798/09
Aula 12: Marketing cultural via renúncia fiscal (Lei Rouanet)
Textos de referência: Ministério da Cultura. Diálogos culturais (apresentação). Salvador, 13 de outubro de 2008. Ministério da Cultura. Estatísticas da Lei Rouanet; Reis, A. C. F. Marketing cultural e financiamento da cultura. teoria e prática em um estudo internacional comparado. São Paulo: Thompson, 2006. cap. 5, 6, 10 e 11.
Aula 13: Direito autoral
Textos de referência: Lei 9.610/98; Anteprojeto de reforma da lei 9.610/98
Aula 14: Fomento à economia criativa (Plano da Secretaria da Economia Criativa)
Texto de referência: Ministério da Cultura. Plano da Secretaria da Economia Criativa: políticas, diretrizes e ações: 2011 a 2014. Brasília: Ministério da Cultura, 2011.
Aula 15: Conclusão
A avaliação se dará sobre a produção em grupo de um verbete para a Wikipédia, entre os seguintes:
Os estudantes irão trabalhar em grupos (criar página dos grupos) para a elaboração dos artigos. Os artigos acima a serem criado estão numa subpágina do professor Pablo Ortellado e, depois de terminado o semestre, será movido para o domínio principal da Wikipédia.
Rótulos
Para marcar cada verbete como estando a ser editado no âmbito do projeto dos alunos, acrescente o seguinte código no início da página de discussão de cada verbete:
{{ Verbetes do PWU | disciplina = Politica Cultural (Pablo Ortellado) | universidade = Universidade de São Paulo (EACH - Gestão de Políticas Públicas) | período = Primeiro semestre de 2012 | projeto = }}
O código resulta na seguinte tag:
Avaliação: A disciplina está filiada ao Programa Wikipédia no Ensino da Wikimedia Foundation, que produz a enciclopédia Wikipédia. Ela avaliará a elaboração de artigos enciclopédicos elaborados em grupo.
Acrescente o seu nome de usuário à lista, usando a formatação semelhante ao exemplo:
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