Anonimato
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Anonimato é a qualidade ou condição do que é anônimo, isto é, sem nome ou assinatura. Deriva do grego ανωνυμία, que significa "sem nome".
Com o advento das mensagens por telecomunicações e, em particular, pela Internet, designa o acto de manter uma identidade escondida de terceiros.
O anonimato ocorre:
- quando se trata de um acontecimento ou de uma obra muito antiga, à qual não é já possível atribuir um autor;
- quando o autor do acto ou obra pretende deliberadamente esconder a sua identidade.
O anonimato pode ser parcial. Por exemplo, se Maria, Manuel e Joaquim detêm as únicas três chaves de um cofre, e se o cofre é roubado com uso de chave, então o autor do roubo permanece anónimo, embora deva ter sido um de três suspeitos. Ou no caso de uma obra pseudónima, sabemos o nome que o autor quis dar, embora possamos não conseguir associar esse nome a uma pessoa de carne e osso.
[editar] Ocultação de identidade e protecção de dados
Muitos países permitem aos cidadãos ocultar a sua identidade como parte do direito à privacidade, desde que os actos cometidos não sejam ilegais. De facto, a legislação sobre a protecção de dados proíbe o uso ou armazenamento de dados pessoais, como o nome ou endereço, contra a vontade da pessoa, sendo possível exigir a eliminação dessa informação de uma base de dados (com determinados limites).
[editar] Direitos autorais
No Brasil e em Portugal, uma obra de autor anónimo está sob direito autoral até 31 de Dezembro do ano em que completa 70 anos da sua publicação. Caso o autor seja revelado e a obra tenha sido publicada em vida do mesmo, o direito autoral é estendido até 31 de Dezembro do ano em que completa 70 anos da morte do autor. Verifica-se assim a situação de uma obra poder ter entrado em domínio público e vir a ser retirada por revelação do(s) autor(es).
Isto na prática dificulta a republicação da obra e o usufruto do domínio público.[carece de fontes] Como exemplo, suponhamos que uma determinada obra foi publicada anonimamente em 1937; tal obra entrou no domínio público a 1 de Janeiro de 2008. Uma determinada editora pode querer republicar ou adaptar essa obra livre de direitos autorais. Suponhamos ainda que o autor faleceu em 1960, e que os descendentes do autor da obra sabem dos planos de republicação; podem revelar a identidade do autor original, e assim privar a editora de publicar a obra, já que saiu de domínio público até início de 2031.
