Bundesrat

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Conselho Federal de Alemanha
Deutscher Bundesrat
Coat of arms or logo
Tipo
Tipo Câmara alta
Liderança
Presidente Stephan Weil, SPD
desde 2014
Estrutura
Membros 69
Sede
Bundesrat-A.jpg
Preußisches Herrenhaus, Berlim
Site
www.bundesrat.de
A Preußisches Herrenhaus, sede do Bundesrat

O Bundesrat (traduzido do alemão, Conselho Federal) é um órgão constitucional da República Federal Alemã. Representa a ordem federal na Alemanha, nos termos da chamada cláusula pétrea do Artigo 79, parágrafo 3 da constituição alemã. O Bundesrat participa das decisões concernentes a leis federais concernentes às competências dos Länder, bem como a matérias relativas à União Europeia. Sua sede é o prédio da antiga Preußisches Herrenhaus ("Câmara dos Senhores Prussianos"), em Berlim.

O Bundesrat é integrado por 69 representantes dos governos dos 16 Länder (estados federados) - cada estado tendo direito a entre 3 e 6 representantes, proporcionalmente à sua população. Esses representantes são eleitos indiretamente pelos governos estaduais e, muitas vezes, são os próprios chefes do Executivo dos estados ou seus ministros.

Comentadores da constituição alemã não o consideram como um parlamento ou como uma câmara do parlamento. O único parlamento da Alemanha é o Bundestag.

Apesar de o Bundesrat ser composto de representantes dos executivos estaduais, é considerado um ramo do Poder Legislativo, pois exerce funções majoritariamente legislativas. Dessa forma, alguns comentadores estrangeiros tendem a equiparar o Bundesrat ao Senado dos Estados Unidos ou à Câmara dos Lordes da Grã-Bretanha.

Referências

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