Prisão

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Prisão na Ilha de Alcatraz.
Prisão na Ilha de Alcatraz.
Uma prisão moderna nos Estados Unidos
Uma prisão moderna nos Estados Unidos

Prisão, cadeia ou cárcere é um espaço institucional da justiça moderna arquitectado de forma a acolher pessoas condenadas pelos tribunais a cumprir tratamentos penitenciários, pessoas a quem foi decretada judicialmente uma medida de privação de liberdade para efeitos preventivos antes de julgamento ou pessoas detidas e retidas às ordens de forças policiais ou militares.

Fisicamente, o presídio é um local gradeado em suas janelas e portas, seus muros externos são altos e dotados de guaritas de segurança. No sentido Bíblico, prisão se relaciona com o estado espiritual pós morte, mais diretamente ligado ao estado de consciência, dos pecados cometidos em vida.

Malentrada era a designação que se dava à pena ou multa que o preso tinha que pagar por entrar na cadeia, além de ter de pagar também a multa de carceragem quando era solto.

Índice

[editar] Brasil

De acordo com as normas brasileiras quanto à Execução Penal (L.E.P.), as celas devem possuir, no mínimo, 6m², ventilação adequada (arejadas) e condições humanas de sobrevivência para os seus atuais e futuros ocupantes.

No Brasil, não há previsão para pena de morte, salvo nos casos de guerra declarada. Sendo assim, a função social da pena privativa de liberdade é que, durante o seu cumprimento, o(a) interno(a) possa ser readaptado à sociedade, passando por uma reforma íntima de modo que possa evoluir como pessoa e retorne ao convívio social melhor do que era antes do cometimento do crime.

[editar] População presidiária

Dados de 2007[1] indicam que o Brasil conta com uma população prisional de mais de 419 mil detentos.

[editar] Eleições

Durante a época das eleições, ou plebiscitos, é proibido algum cidadão de qualquer estado do Brasil ser preso num prazo máximo de 24 horas antes da abertura das urnas. Somente crimes como assassinato , ou jura de morte são aceito.

[editar] Ver também

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