Corrupção
Corrupção é o ato ou efeito de se corromper, oferecer algo para obter vantagem em negociata onde se favorece uma pessoa e se prejudica outra. É tirar vantagem em um "projeto de poder" atribuído. Busca oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício conforme Art. 333. do Código Penal.
O verbo "corromper" (do latim e grego) significa " "ato de quebrar aos pedaços", ou seja, decompor e deteriorar algo. .
Segundo Calil Simão, é pressuposto necessário para a instalação da corrupção a ausência de interesse ou compromisso com o bem comum:
“ | A corrupção social ou estatal é caracterizada pela incapacidade moral dos cidadãos de assumir compromissos voltados ao bem comum. Vale dizer, os cidadãos mostram-se incapazes de fazer coisas que não lhes tragam uma gratificação pessoal. | ” |
Corrupção na legislação brasileira
No Brasil, há um projeto de lei aprovado pelo Senado em junho de 2013 e atualmente em análise pela Câmara dos Deputados do Brasil propondo que se considere a corrupção um crime hediondo. [2][3]
Com a aprovação da lei no Brasil, os condenados por corrupção perdem direito à anistia, indulto e pagamento de fiança para serem libertados. O direito da liberdade condicional diminui e a pena de prisão pode ser de 4 até 13 anos. [3]
Exemplos de corrupção
- Oferecer ou aceitar suborno.
- Favorecer determinada empresa em licitação em troca de algo.
- Favorecer políticos em troca de cargo público, assistência médica, cesta básica etc.
- Omitir quando ver algo errado
Tipos de corrupção
- Calúnia Eleitoral ou "desconstrução de candidatos ou Partidos"
- Corrupção ativa
- Corrupção passiva
- Corrupção preditiva
- Corrupção lateral
Conceitos
- Corrupção política
- Corrupção de menores
- Corrupção eleitoral
- Corrupção tributaria
- Corrupção sexual
- Corrupção desportiva
Pequenas corrupções
Também são muito graves as pequenas corrupções. Muitas delas acabam sendo disfarçadas no famoso "jeitinho brasileiro".
A Controladoria-Geral da União (CGU), inclusive, lançou a Campanha “Pequenas Corrupções – Diga Não”[4].
De acordo com a CGU,
as peças buscam chamar a atenção e promover a reflexão sobre práticas comuns no dia-a-dia dos brasileiros, como falsificar carteirinha de estudante; roubar TV a cabo; comprar produtos piratas; furar fila; tentar subornar o guarda de trânsito para evitar multas; entre outras.
Outro exemplo são as rotineiras fraudes ao seguro-desemprego[5].
Ver também
- Compra e venda de votos
- Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção
- Suborno
- Transparência Internacional
Referências
- ↑ SIMÃO, Calil. Improbidade Administrativa - Teoria e Prática. Leme: J.H. Mizuno, 2011, p. 34.
- ↑ «Senado aprova projeto de lei que torna corrupção crime hediondo». Portal R7. 26 de junho de 2013. Consultado em 26 de junho de 2013
- ↑ a b «Corrupção no Brasil passa a ser crime crime hediondo». Público. 27 de junho de 2013. Consultado em 27 de junho de 2013
- ↑ «Campanha Pequenas Corrupções - Diga Não». Controladoria-Geral da União. Consultado em 31 de dezembro de 2015
- ↑ Jeronimo, Eduardo Almeida (2015). Corrupção velada: pequenas (grandes) fraudes ao programa do seguro-desemprego. [S.l.: s.n.] ISBN 9788568227961