Crime culposo

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Culpa Inconsciente ou Pré- Consciente: é uma conduta voluntária, sem intenção de produzir o resultado ilícito, porém, previsível, que poderia ser evitado. A conduta deve ser resultado de negligência, imperícia ou imprudência.

exemplos:

  • Imprudência: art. 121, § 3º do Código Penal (CP) - Homicídio culposo

A pessoa que dirige em estrada, com sono, resultando em acidente fatal a outrem.

A pessoa que esquece filho recém-nascido no interior do carro, resultando em morte por asfixiamento.

  • Imperícia: art. 129, § 6º do CP - Lesão corporal culposa

Pessoa iniciante na prática de artes marciais, durante o treinamento, causa lesão corporal em alguém, ao manejar incorretamente arma cortante.

Veja art. 18, II, do Código Penal - Decreto-Lei 2.848/40

Elementos do Crime Culposo[editar | editar código-fonte]

O crime culposo possui, em regra, os seguintes elementos:

- Conduta voluntária;

- Violação do dever objetivo de cuidado;

- Resultado naturalístico involuntário;

- Nexo casual;

- Tipicidade;

- Previsibilidade objetiva;

- Ausência de previsão.

Ver também[editar | editar código-fonte]

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