Curva de Laffer

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Curva de Laffer: t* representa a razão de taxação na qual o valor máximo de arrecadação é atingido.

A curva de Laffer é uma representação teórica da relação entre o valor arrecadado com um imposto às diferentes taxas. É usada para ilustrar o conceito de "elasticidade da receita taxável". Para se construir a curva, considera-se o valor obtido com as alíquotas de 0% e 100%. É óbvio que uma alíquota de 0% não traz receita tributária, mas a hipótese da curva de Laffer afirma que uma alíquota de 100% também não gerará receita, uma vez que não haverá incentivo para o sujeito passivo da obrigação tributária receber ou conseguir qualquer valor. Se ambas as taxas - 0% e 100% - não geram receitas tributárias, conclui-se que deve existir uma alíquota na qual se atinja o valor máximo. A curva de Laffer é tipicamente representada por um gráfico estilizado em parábola que começa em 0%, eleva-se a um valor máximo em determinada alíquota intermediária, para depois cair novamente a 0 com uma alíquota de 100%.

Um resultado potencial da curva de Laffer é que aumentando as alíquotas além de certo ponto torna-se improdutivo, à medida que a receita também passa a diminuir. Uma hipotética curva de Laffer para cada economia pode apenas ser estimada, frequentemente apresentando resultados controversos.

A curva de Laffer foi popularizada por Jude Wanniski na década de 1970, com Wanniski dando o nome à curva após os trabalhos de Arthur Laffer. Laffer mais tarde disse que o conceito não era original, notando ideias similares nos trabalhos do polímata norte-africano do século XIV Ibn Khaldun — que discutira a ideia em sua obra de 1377 Muqaddimah — e de John Maynard Keynes.[1]

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Referências

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