Escândalo da Mandioca

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O Escândalo da Mandioca foi o maior escândalo financeiro de Pernambuco, ocorrido no período entre 1979 e 1981 na agência do Banco do Brasil de Floresta, resultando no desvio de Cr$ 1,5 bilhão do Proagro - programa de incentivo agrícola criado pelo Governo Federal em 1973. O golpe consistiu na obtenção de documentos falsos para conseguir créditos agrícolas para o plantio de mandioca, feijão, cebola, melão e melancia, utilizando cadastros frios, propriedades fictícias e agricultores fantasmas. Os empréstimos eram feitos ao banco supostamente para o plantio; em seguida alegava-se que a seca destruíra as plantações (que na verdade nunca foram feitas) e ninguém pagava nada, sendo os prejuízos cobertos pelo seguro agrícola, e que teve 26 envolvidos, entre eles o então gerente desta agência, Edmílson Soares Lins e vários funcionários do Banco do Brasil, pequenos e grandes agricultores, comerciantes e políticos de Floresta, e que cujo processo criminal tem 70 volumes e pouco mais de 20.000 páginas, e que até recentemente não teve solução. No primeiro semestre de 1981, o tenente reformado da Polícia Militar David Jurubeba, proprietário de uma fazenda na cidade de Floresta, no interior de Pernambuco, teve pedido de financiamento negado pelo gerente da agência do Banco do Brasil na mesma cidade. Sentindo-se injustiçado, o tenente denunciou a ocorrência de fraudes em Floresta, município que fazia parte do programa PROAGRO, de incentivo agrícola. Tratava-se do desvio de milhões de cruzeiros (moeda corrente na época).

Foram mais de 300 financiamentos irregulares para o plantio de mandioca segundo investigação de auditores do Banco do Brasil e do Banco Central. 30% dos créditos destinados ao custeio agrícola foram concedidos a pessoas de nomes fictícios. Em 50% dos casos, agricultores pobres assinaram, sem saber, documentos bancários que os tornavam devedores do Banco do Brasil em milhões de cruzeiros.

O “Escândalo da Mandioca”, nome dado pela imprensa ao caso, virou notícia em todo o País. O inquérito policial com 30 volumes e 240 indiciados foi distribuído ao procurador Pedro Jorge de Melo e Silva. Entre os envolvidos, figuravam oficiais da Polícia Militar de Pernambuco, um deputado estadual e um vereador de Floresta. No dia 6 de janeiro de 1982, ele ofereceu denúncia contra 19 dos indiciados que tiveram seus bens sequestrados.

Pedro Jorge recebia ameaças constantes, segundo relato do confidente e amigo de seminário, Dom Basílio Penido. Defensor da moralidade administrativa, o procurador preferiu o risco a ser reconhecido como covarde. No dia 3 de março de 1982, Pedro Jorge foi assassinado, vítima de seis tiros, três à queima-roupa, quando saía de uma padaria, no bairro onde morava na cidade de Olinda (PE), deixando viúva, Maria das Graças Vigas e Silva, e duas filhas ainda crianças, Roberta e Marisa.

As restituições[editar | editar código-fonte]

Em 1999, 14.000 hectares de terras sequestradas dos envolvidos no escândalo da mandioca foram entregues para reforma agrária, todas resultadas de 15 processos, e outras 13 propriedades no município de Floresta foram transformadas em assentamentos dos sem-terra. A Procuradoria Seccional da União (PSU) em Petrolina - PE conseguiu na Justiça restituir R$ 255 mil aos cofres da União, desviados do Proagro, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O valor estava depositado na conta de Diormina de Lima Ferraz, esposa de Edinardo Ferraz, um dos principais envolvidos neste escândalo.

O processo de Edinardo Ferraz tramita na 20ª Vara Federal de Salgueiro e a sua dívida atualizada é superior a R$ 400 mil. A PSU conseguiu localizar três contas correntes conjuntas dele com sua esposa. Em 2003, a Justiça bloqueou e penhorou os R$ 255 mil e, no início de 2006, determinou a restituição dos valores aos cofres públicos. Inconformada, Diomirna Ferraz entrou com um recurso de apelação, mas ele foi negado pela Justiça.

A advogada da União Érica Moura Freire, que atuou neste caso, argumentou que a dívida foi contraída em benefício da família de Edinardo, e por isso sua esposa também responde pelos débitos adquiridos pelo marido.

Lista dos envolvidos[editar | editar código-fonte]

  • Antonio Oliveira da Silva - agricultor
  • Ademar Pereira Brasileiro
  • Adriano Marques de Carvalho - acadêmico de Medicina
  • Ana Maria Barros - serventuária da justiça
  • Ancilon Gomes Filho - agricultor
  • Audas Diniz de Carvalho Barros - advogado e oficial da Polícia Militar de Pernambuco
  • Benedito Alves da Luz - agricultor
  • Djair Novaes - advogado
  • Emídio Quirino de Sá - agricultor
  • Francisco de Assis Goiana Leal - comerciante
  • Geraldo Cornélio da Silva - comerciante
  • Heronides Cavalcante Ribeiro - topógrafo
  • Isac Bernardo de Lima - técnico agrícola
  • Ivanilson Batista dos Santos - bancário
  • José Ferreira dos Anjos - ex-major da Polícia Militar de Pernambuco
  • Luiz Cavalcante Novaes - agropecuarista
  • Manuel Edilberto Ferraz - motorista
  • Weldon Gilberto Cornélio da Silva - agropecuarista
  • Vital Cavalcante Novaes - advogado e à época, deputado estadual da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco