Escravidão na Mauritânia
A escravidão foi chamada de "profundamente enraizada" na estrutura do país do noroeste da África, a Mauritânia, e estimada como "estreitamente ligada" à composição étnica do país, embora também tenha sido estimado que "a escravidão generalizada era tradicional entre grupos étnicos do sul, em grande parte não pastorais, onde não tinha origens raciais ou conotações raciais, tanto os senhores quanto os escravos eram negros",[1] apesar da cessação da escravidão em outros países africanos e da proibição oficial da prática desde 1905.[2]
A administração colonial francesa declarou o fim da escravidão na Mauritânia em 1905.[3] A Mauritânia ratificou em 1961 a Convenção sobre o Trabalho Forçado, tendo já consagrado a abolição da escravatura, ainda que implicitamente, na sua constituição de 1959.[1] Em 1981, a Mauritânia tornou-se o último país do mundo a abolir oficialmente a escravatura,[4] quando um decreto presidencial aboliu a prática. No entanto, nenhuma lei criminal foi aprovada para fazer cumprir a proibição.[4][5][6] Em 2007, sob pressão internacional, o governo aprovou uma lei que permite que os proprietários de escravos sejam processados.[4]
Apesar da abolição oficial da escravatura, o Índice Global de Escravidão de 2018 estimou o número de escravos em 90.000 (ou 2,1% da população),[7][8] uma redução dos 155.600 relatados no índice de 2014, no qual a Mauritânia ficou em 31º lugar de 167 países por número total de escravos e primeiro por prevalência, com 4% da população. O governo mauritano ocupa o 121º lugar entre 167 países na sua resposta a todas as formas de escravatura moderna.[9] Em 2017, a BBC afirmou que um total de 600.000 pessoas viviam em escravidão.[10]
Uma missão das Nações Unidas de Novembro de 2009, chefiada pela relatora especial da ONU, Gulnara Shahinian, avaliou as práticas de escravatura na Mauritânia.[11] Num relatório de Agosto de 2010 ao Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas (UNHRC), a missão concluiu que "apesar das leis, programas e diferenças de opinião no que diz respeito à existência de escravatura na Mauritânia, ... a escravidão de fato continua a existir na Mauritânia."[12]
Embora outros países da região tenham pessoas em "condições análogas à escravidão", a situação na Mauritânia é "excepcionalmente grave", segundo o professor de história africana Bruce Hall,[4] e consiste em grande parte de mauritanos negros detidos por senhores árabes.[13]
A posição oficial do governo mauritano é que a escravatura está "totalmente acabada ... todas as pessoas são livres." De acordo com o abolicionista Abdel Nasser Ould Ethmane, muitos mauritanos acreditam que falar de escravidão "sugere manipulação pelo Ocidente, um ato de inimizade contra o Islã, ou influência da conspiração judaica mundial."[4] Alguns grupos de direitos humanos afirmam que o governo pode ter prendido mais activistas anti-escravatura do que proprietários de escravos.[14] Apenas uma pessoa, Oumoulmoumnine Mint Bakar Vall, foi processada por possuir escravos. Ela foi condenada a seis meses de prisão em janeiro de 2011.[15]
Referências
- ↑ a b «Slavery in Mauritania: Differentiating between facts and fiction». Middleeasteye.net. Consultado em 25 de junho de 2015
- ↑ Ghanem, Omar (21 de agosto de 2007). «Slavery in Mauritania Emancipating the Free». Onislam.net. Consultado em 28 de outubro de 2014. Arquivado do original em 28 de outubro de 2014
- ↑ John D. Sutter (março de 2012). «Slavery's Last Stronghold» (em inglês). CNN. Consultado em 25 de junho de 2017
- ↑ a b c d e Okeowo, Alexis (8 de setembro de 2014). «Freedom Fighter: A slaving society and an abolitionist's crusade». The New Yorker. Consultado em 16 de outubro de 2014
- ↑ «Mauritanian MPs pass slavery law». BBC News. 9 de agosto de 2007. Consultado em 23 de maio de 2010
- ↑ Corrigan, Terence (6 de setembro de 2007). «Mauritania: Country Made Slavery Illegal Last Month». The East African Standard. Consultado em 21 de janeiro de 2008. Arquivado do original em 4 de agosto de 2011
- ↑ «Global Slavery Index country data – Mauritania». Global Slavery Index. Consultado em 26 de junho de 2020. Arquivado do original em 23 de outubro de 2014
- ↑ «Activists warn over slavery as Mauritania joins U.N. human rights council». reuters.com. 27 de fevereiro de 2020. Consultado em 26 de junho de 2020
- ↑ Global Slavery Index 2014 http://www.globalslaveryindex.org/. Walk Free Foundation, p. 3 Retrieved 5 November 2014.
- ↑ «The Abolition season». BBC.co.uk. BBC World Service. Consultado em 20 de abril de 2017
- ↑ ANI and Journal Tahalil reported on 2 November 2009
- ↑ «Report of the Special Rapporteur on contemporary forms of slavery, including its causes and consequences, Gulnara Shahinian Addendum Mission to Mauritania» (PDF). Human Rights Council, United Nations General Assembly. 16 de agosto de 2010. Consultado em 24 de outubro de 2014
- ↑ «The unspeakable truth about slavery in Mauritania». The Guardian. 8 de junho de 2018. Consultado em 13 de fevereiro de 2020
- ↑ «Mauritania jails two slave owners». BBC News. 30 de março de 2018. Consultado em 20 de abril de 2019
- ↑ «Mauritania woman gets six months in jail for slavery». bbc.co.uk. 17 de janeiro de 2011. Consultado em 14 de dezembro de 2013