This is the Signature of Artur da Costa e Silva, so I guess he is the author. If in doubt: Governo do Brasil
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Acredita-se que essa assinatura é inelegível de direitos autorais e portanto em domínio público pois ela cai sob o nível de originalidade requirida pela protecção dos direitos autorais ambos nos Estados Unidos e no país de origem (se diferente). Neste caso, acredita-se que o país de origem (p.ex. o país de nacionalidade da assinatura) de onde ela provém é Brasil
Nota esta etiqueta não pode ser usada em todas assinaturas, já que nem todas as assinaturas são livres de direitos autorais.
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