Homicídio culposo

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Homicídio culposo ou homicídio involuntário ocorre quando uma pessoa mata outra, mas sem que tivesse esta intenção, nem aceitando os riscos que levem à morte da outra; pode ser por negligência, imperícia ou imprudência.[1]

Histórico[editar | editar código-fonte]

Vários textos antigos já faziam a diferença entre o homicídio doloso (quando há intenção de matar), a legítima defesa (quando a morte ocorre porque a pessoa está se defendendo) e o homicídio culposo.[carece de fontes?]

Na Bíblia, ao fazer a partilha da Terra Prometida entre as Doze Tribos de Israel, várias cidades dos levitas foram separadas para serem cidades de refúgio para a pessoa que matava outra por acidente.[2] [3]

No Alcorão, quando um crente matar outro crente por acidente, ele deve, como compensação, libertar um escravo que seja crente, e pagar uma compensação justa à família do morto.[4]

Referências

  1. Jus Brasil, Homicídio culposo [em linha]
  2. Números 35:6
  3. Josué 20:1-6
  4. Alcorão, Sura IV: As Mulheres [em linha]
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