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Medalha de Valor Militar

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Medalha de Valor Militar
Descrição
País Portugal Portugal
Outorgante Presidente da República
Criação 2 de Outubro de 1863
Tipo Medalha Militar
Motto Valor Militar
Elegibilidade actos heróicos de extraordinária abnegação e valentia ou de grande coragem moral e excepcional capacidade de decisão, com comprovado ou presumível perigo de vida.
Estado Activa
Organização
Graus Grau Ouro (MOVM)
Grau Prata (MPVM)
Grau Cobre (MCVM)
Hierarquia
Inferior a Antiga e Muito Nobre Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito
Superior a Medalha da Cruz de Guerra
Fita

A Medalha de Valor Militar é uma Medalha Militar portuguesa criada a 2 de Outubro de 1863, por decreto da Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra, inicialmente com dois graus (Ouro e Prata) e hoje em dia com três graus (Ouro, Prata e Cobre), "destinada a galardoar actos heróicos de extraordinária abnegação e valentia ou de grande coragem moral e excepcional capacidade de decisão, quer em campanha, quer em tempo de paz, mas sempre em circunstâncias em que haja comprovado ou presumível perigo de vida".[1]

É a mais elevada Medalha Militar de Portugal. Logo após a Antiga e Muito Nobre Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, a Medalha de Valor Militar, ocupa o segundo lugar na ordem de precedência das condecorações militares portuguesas.

A Medalha de Valor Militar tem 3 graus:

  • Grau Ouro (MOVM)
  • Grau Prata (MPVM)
  • Grau Cobre (MCVM)

O grau é concedido em função dos feitos realizados e não da patente do militar.

Quando se destine a galardoar feitos heróicos em campanha militar a Medalha de Valor Militar é concedida com palma:

  • Grau Ouro com Palma (MOVM)
  • Grau Prata com Palma (MPVM)
  • Grau Cobre com Palma (MCVM)

O desenho desta Medalha (desde 1971) no seu Grau Ouro, é o seguinte:

  • Relativamente ao anverso, ou face, é uma cruz pátea, de contornos rectilíneos, de ouro cinzelado, assente numa coroa circular de folhas de louro, frutadas, tudo de verde, e tendo sobreposto, ao centro, um emblema nacional (constituído pelo escudo das armas nacionais, nos seus metais e esmaltes, assente numa esfera armilar, de ouro), circundado por uma bordadura de azul com a legenda «VALOR MILITAR», em letras de tipo elzevir, maiúsculas, de ouro.
  • O reverso de ouro liso, contém gravados o nome e posto do agraciado, assim como o ano em que a medalha foi recebida.
  • A fita de suspensão é de seda ondeada, com nove filetes longitudinais, iguais em largura, sendo cinco azuis e quatro brancos, dispostos alternadamente. Cada filete tem a largura de 3 mm, completando 30 cm de largura que constitui a generalidade das fitas de suspensão de qualquer Medalha militar portuguesa. Ao centro da fita, é colocado um escudo nacional assente sobre esfera armilar, de ouro. A passadeira e a belheira em forma de túlipa invertida, são também em ouro. A fita de suspensão receberá ainda um palma dourada, quando for ganha por feitos ou serviços em campanha.

Esta medalha, em Grau Prata, difere apenas em que o escudo nacional na fita, assim como a passadeira, a belheira e o pendente (medalha propriamente dita) são em prata.

No Grau Cobre, difere das anteriores na medida em que a passadeira, a belheira e o pendente são em bronze e não tem o escudo nacional na fita de suspensão.

De notar a semelhança da medalha de Valor Militar com a Cruz da Guerra Peninsular, criada cerca de século e meio antes. Tanto o formato de cruz pátea, de contornos rectilíneos, assente numa coroa circular de folhas de ouro, como a belheira em forma de túlipa invertida parecem indicar uma inspiração indisfarçável.

Grau Ouro
Grau Prata
Grau Cobre

Lista de Agraciados

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Medalha Militar de Valor, grau ouro, 1863-1910

Referências

  1. Regulamento da Medalha Militar (Decreto-Lei n.º 316/2002 de 27 de Dezembro)