Palácio da Justiça de São Paulo

Vista do Palácio da Justiça de São Paulo.

O Palácio de Justiça é a sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Localiza-se no centro antigo de São Paulo, entre a Praça da Sé, a Praça João Mendes Jr. e a Praça Clóvis Bevilácqua, próximo à Catedral da Sé, ao Palácio Anchieta (sede da Câmara Municipal de São Paulo) e ao Edifício Matarazzo (sede da Prefeitura Municipal de São Paulo). Em suas proximidades também se encontram as sedes da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público do Estado de São Paulo, além da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

À Proclamação da República no Brasil, em 1889, seguiu-se a estruturação federativa do País, atribuindo-se, em 1891, a competência judiciária às antigas Províncias do Império, ora Estados. Com a crescente demanda decorrente do crescimento econômico de São Paulo nas primeiras décadas do Século XX, fez-se necessária a construção de uma sede para o poder judiciário paulista. Em 1911 foi contratado o escritório do famoso arquiteto Ramos de Azevedo, que, inspirado no Palácio da Justiça de Roma, realizou projeto que foi acolhido pelo Tribunal.

O edifício, construído em estilo neoclássico com cunho barroco, foi finalmente inaugurado em 1933 e reinaugurado em 1942, recebendo tombamento do CONDEPHAAT em 1981. As obras sofreram alguns percalços, tendo-se verificado o maior de todos por ocasião da Revolta Paulista de 1924, agravado pelo falecimento do arquiteto Ramos de Azevedo em 1928, que obrigou o Tribunal a negociar novo contrato em 1929 com sucessores de seu escritório – Ricardo Severo e Arnaldo Dumont Vilares - através da Diretoria de Obras Públicas do Estado, sob a fiscalização do Dr. H. Forense, igualmente prorrogado em 26 de abril de 1931.

Atualmente funcionam no palácio as salas de julgamento da segunda instância paulista, além de toda a estrutura administrativa de cúpula do judiciário paulista.