Política da Austrália

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Austrália
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Este artigo é parte de uma série sobre a
Política e governo da
Austrália

Executivo
Rainha (Isabel II)
Governador-geral (Peter Cosgrove)
Primeiro-ministro (Tony Abbott)
Gabinete
Conselho Executivo Federal

Legislativo
Parlamento
   Senado
   Câmara dos Representantes
   Líderes da oposição (Tony Abbott)
Eleições
   Sistema eleitoral Federal
   Divisões Eleitorais
   Eleição de 1901 · 1972 · 1974 ·
     1975 · 1977 · 1980 · 1983 · 1984 ·
     1987 · 1990 · 1993 · 1996 · 1998 ·
     2001 · 2004 · 2007 · 2010 · 2013 ·

Judicial
Suprema Corte
Lower Courts
Constituição


Executivo
Governadores e Administradores
Premiers and Chief Ministers

Legislativo
Parliaments and Assemblies
State electoral systems
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     Vic · WA



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Tony Abbott, atual Primeiro-Ministro.

A Austrália é uma monarquia constitucional.

Organização[editar | editar código-fonte]

O chefe de estado é a rainha Elizabeth da Grã-Bretanha, representada pelo governador geral australiano, que é nomeado pela rainha depois de aconselhada pelo primeiro-ministro. Embora as atribuições do governador geral costumem ser meramente simbólicas e cerimoniais, agindo sempre de acordo com a recomendação dos ministros e do governo, ele exerce um importante papel dentro da organização da política australiana. Cabe ao governador geral a escolha do primeiro-ministro se as eleições resultarem num parlamento onde nenhum partido consiga a maioria e nem a construção de uma coalizão. Também é seu dever demitir um primeiro-ministro ou demais ministros que tenham perdido a confiança do parlamento ou que tenham atuado ilegalmente. Além disso o governador geral tem o poder de recusar um pedido do primeiro ministro para dissolver o parlamento. Em essência, o papel político do governador geral como chefe de estado é proteger a constituição e facilitar o trabalho do parlamento e do governo[1] .

O governo emana de um Parlamento eleito por sufrágio universal. O Parlamento Federal é composto pelo Senado e pela Câmara dos Representantes. O actual primeiro-ministro é Tony Abbott, líder do Partido Liberal da Austrália.

O Senado é composto de 76 membros, com representação igual para todos os estados, como no Senado dos Estados Unidos. Um estado elege doze senadores, mas um território (como o Território do Norte ou o Território da Capital Australiana) pode eleger somente dois senadores.

A Câmara dos Representantes, cujo modelo é a Câmara dos Comuns no Grã-Bretanha, é composta de 148 membros. A representação dos estados nesta Câmara é determinada pelo tamanho da sua população, mas cada distrito eleitoral tem somente um membro.

O Senado tem o poder de modificar os projectos de lei da Câmara dos Representantes, que inclui assuntos fiscais. Em 1975, houve um crise constitucional, quando o Senado não aprovou o orçamento do governo trabalhista de Gough Whitlam. A paralisia legislativa resultou na demissão do primeiro-ministro pelo governador-geral, Sir John Kerr.

Este acto controverso pelo representante da Rainha, contribuiu para o apoio crescente a favor da república, mas no referendo de 1999, houve divisões entre os republicanos sobre a questão da escolha do presidente, e no final acabou prevalecendo a rejeição da república como forma de governo.

Referências

  1. Página Oficial do governo geral da Austrália. Visitado em 02 de junho de 2008.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]