Política da Austrália
| Austrália |
Este artigo é parte de uma série sobre a
Política e governo da Austrália |
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A Austrália é uma democracia convencional constitucional.
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Organização [editar]
O chefe de estado é a rainha Elizabeth da Grã-Bretanha, representada pelo governador geral australiano, que é nomeado pela rainha depois de aconselhada pelo primeiro-ministro. Embora as atribuições do governador geral costumem ser meramente simbólicas e cerimoniais, agindo sempre de acordo com a recomendação dos ministros e do governo, ele exerce um importante papel dentro da organização da política australiana. Cabe ao governador geral a escolha do primeiro-ministro se as eleições resultarem num parlamento onde nenhum partido consiga a maioria e nem a construção de uma coalizão. Também é seu dever demitir um primeiro-ministro ou demais ministros que tenham perdido a confiança do parlamento ou que tenham atuado ilegalmente. Além disso o governador geral tem o poder de recusar um pedido do primeiro ministro para dissolver o parlamento. Em essência, o papel político do governador geral como chefe de estado é proteger a constituição e facilitar o trabalho do parlamento e do governo1 .
O governo emana de um Parlamento eleito por sufrágio universal. O Parlamento Federal é composto pelo Senado e pela Câmara dos Representantes. O primeiro-ministro, atualmente Julia Gillard, é o líder do partido político com maior número de deputados na Câmara dos Representantes, da qual são ainda selecionados os outros ministros.
O Senado é composto de 76 membros, com representação igual para todos os estados, como no Senado dos Estados Unidos. Um estado elege doze senadores, mas um território (como o Território do Norte ou o Território da Capital Australiana) pode eleger somente dois senadores.
A Câmara dos Representantes, cujo modelo é a Câmara dos Comuns no Grã-Bretanha, é composta de 148 membros. A representação dos estados nesta Câmara é determinada pelo tamanho da sua população, mas cada distrito eleitoral tem somente um membro.
O Senado tem o poder de modificar os projetos de lei da Câmara dos Representantes, que inclui assuntos fiscais. Em 1975, houve um crise constitucional, quando o Senado não aprovou o orçamento do governo trabalhista de Gough Whitlam. A paralisia legislativa resultou na demissão do primeiro-ministro pelo governador-geral, Sir John Kerr.
Este ato controverso pelo representante da Rainha, contribuiu para o apoio crescente para uma república, mas no referendo de 1999, houve divisões entre os republicanos sobre a questão da escolha do presidente, e no final acabou prevalecendo a rejeição da república como forma de governo.
Referências
- ↑ Página Oficial do governo geral da Austrália. Página visitada em 02 de junho de 2008.
