Portal Domínio Público

O Portal Domínio Público é uma biblioteca digital da Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação do Brasil, ultrapassou os 198 mil títulos em seu acervo em 2014: 182 mil em arquivos de texto e 15 mil em outras mídias.^[1] O acervo é constituído por obras de domínio público ou devidamente cedidas pelos titulares dos direitos autorais.

O Domínio Público, que iniciou as atividades em novembro de 2004, é um ambiente virtual que permite a coleta, integração, preservação e compartilhamento de conhecimentos, sendo seu principal objetivo o de promover o amplo acesso às obras literárias, artísticas e científicas em textos, sons, imagens e vídeos. Paralelamente, o portal tem procurado reproduzir artigos e trabalhos acadêmicos relacionados à educação a distância.

Organizações internacionais, como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), têm permitido a reprodução de seus estudos, artigos e publicações.

O acesso para consulta ao acervo pode ser feito por critérios tabelados (mídia, categoria, autor, título e idioma), nome do autor e até busca por conjunto de caracteres, que permite a pesquisa por palavras. Com média de 41 393 visitas e 3 430 132 navegações por mês, tem se consolidado como importante ferramenta educativa e de pesquisa.

Ao colocar informações e conhecimentos de forma livre e gratuita, o Portal Domínio Público também busca incentivar o aprendizado, a inovação e a cooperação entre os geradores de conteúdo e usuários, ao mesmo tempo em que pretende induzir a discussão sobre as legislações relacionadas aos direitos autorais – de modo que a preservação de certos direitos incentive outros usos – e haja uma adequação aos novos paradigmas de mudança tecnológica, da produção e do uso de conhecimentos.

Os usuários podem inclusive colaborar com o Portal Domínio Público de diversas formas, que sejam como Voluntário (digitalizando obras que já se encontram em domínio público), como Autor (cedendo obras de sua autoria), como Parceiro (cedendo os direitos autorais de obras das quais os detenha) ou como Tradutor (traduzindo obras que já estejam em domínio público.