Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega
| Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Róger) | |
|---|---|
| Localização | João Pessoa Paraíba Brasil
|
| Administração | Pública estadual |
| Inauguração | 1940 (84 anos) |
| Capacidade | 500 (aprox.)[1] |
| Detentos | 1.050 (2013)[1] |
A Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, mais conhecida como Presídio do Róger, é uma unidade prisional localizada em João Pessoa, capital do estado brasileiro da Paraíba.[2] Construído ainda nos anos 1940, o presídio conta com aproximadamente mil e cem presos e se localiza no bairro do Róger.[3]
Irregularidades[editar | editar código-fonte]
Em 2012, foi anunciado à mídia que o presídio precisava ser desativado por falta de condições mínimas para o aprisionamento e a reintegração de seus apenados. A recomendação para fechamento foi encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relatório do mutirão carcerário do CNJ daquele ano, feito na Paraíba.[2]
Juízes e representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público percorreram, junto com o conselheiro do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, pavilhões do Róger e inspecionaram as más condições de higiene e conservação em que se encontra a unidade prisional.[2]
Tais visitas foram motivadas por denúncias feitas por presidiários e pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH–PB) sobre superlotação e maus-tratos contra apenados. No Pavilhão 4, o chão do corredor se encontrava coberto por restos de comida, o que atraía revoadas de moscas, que infestavam o espaço entre as celas, nas quais até trinta pessoas dividiam o espaço criado para abrigar no máximo doze. Os detentos denunciaram problemas na comida, a qual falta sal e carne.[2] Além disso, havia também falta de pessoal de apoio e de agentes penitenciários.[3]
Em 2011, o fechamento já havia sido recomendado pelo ao poder executivo estadual, já que 1.109 apenados viviam em num presídio que tem capacidade para apenas 480 vagas.[3]
Rebeliões constantes[editar | editar código-fonte]
O Presídio do Róger é palco de rebeliões constantes, a maioria em virtude das condições precárias da unidade ou por brigas de facções.[4] Em 2011 um tumulto começou com o desentendimento de detentos de facções criminosas e terminou com doze feridos e dois mortos.[4] A segurança no presídio foi reforçada e as celas passaram por revista. Durante a fiscalização, os agentes encontraram armas artesanais, como facas e estiletes.[4]
Em 2013 rebeliões ocorreram, com a mortes e espancamentos entre presos.[5][6]
Referências
- ↑ a b Da redação (28 de abril de 2013). «Presídio do Roger tem 836 presos 'provisórios' e abriga 550 apenados além de sua capacidade». Paraíba.com.br. Consultado em 2 de agosto de 2014
- ↑ a b c d Manuel Montenegro (2012). «CNJ vai recomendar desativação de presídio em João Pessoa (PB)». Agência CNJ de Notícias. Consultado em 25 de fevereiro de 2014
- ↑ a b c Adm. do Portal (2012). «Motivado por denúncias, juiz do CNJ faz inspeção em presídios de João Pessoa». Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Consultado em 25 de fevereiro de 2014
- ↑ a b c Priscila Trindade (28 de outubro de 2011). «Presos são transferidos de presídio após rebelião na Paraíba». Revista Veja – Brasil. Consultado em 2 de agosto de 2014
- ↑ Da redação (6 de fevereiro de 2013). «Visitas no presídio do Roger estão suspensas em João Pessoa». G1 Paraíba. Consultado em 2 de agosto de 2014
- ↑ Da redação (7 de janeiro de 2013). «Dois presos são assassinados em penitenciária de João Pessoa». Folha de S.Paulo. Consultado em 2 de agosto de 2014
