Presidente da Síria

Presidente da Síria; رئيس سوريا
	No cargo; Bashar al-Assad; desde 17 de julho de 2000
Residência	Palácio Tishreen
Duração	7 anos, com direito a uma reeleição
Criado em	17 de abril de 1946
Primeiro titular	Shukri al-Quwatli

O Presidente da Síria é o chefe de estado da República Arábe da Síria. O titular do cargo tem amplos poderes que podem ser delegados, a seu exclusivo critério, ao Vice-Presidente. Ele pode nomear e destituir o Primeiro-Ministro e outros membros do Conselho de Ministros (o gabinete) e até mesmo oficiais militares.^[1]

Tempo de Mandato e reeleições[editar | editar código-fonte]

A constituição da Síria determina que o Presidente tem um mandato de sete anos, podendo ser renovado somente uma única vez.^[2]

Critérios de Elegibilidade[editar | editar código-fonte]

De acordo com os artigos 84 e 85 da constituição da Síria, o candidato ao mandato de Presidente da República Árabe da Síria deve:

Adquirir o apoio de pelo menos 35 membros da Assembleia do Povo;
Ter pelo menos a idade de 40 anos;
Ter vivido constitucionalmente na Síria pelo menos dez anos antes da eleição disputada;
Ter nascido na Síria;
Ter pais que nasceram na Síria;
Não ser casado com um cônjuge estrangeiro.

Além disso, a Constituição afirma que "A religião do Presidente da República é o Islã" e que "O Estado deve respeitar todas as religiões e garantir a liberdade de realizar todos os rituais que não prejudiquem a ordem pública".

Poderes[editar | editar código-fonte]

Além de ser o chefe do poder executivo, o presidente da Síria tem outras funções governamentais, incluindo assuntos externos, o direito de dissolver o Conselho Popular desde que um novo conselho seja eleito dentro de noventa dias a contar da data da dissolução.