Prisioneiro de guerra

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Prisioneiros de guerra alemães após a queda de Aachen.

Um prisioneiro de guerra é um soldado, marinheiro ou membro das forças aéreas que seja feito prisioneiro por uma potência inimiga, durante ou imediatamente após um conflito armado devidamente declarado por autoridade competente, a chamada "Declaração de Guerra".

Definição da Convenção de Genebra[editar | editar código-fonte]

As leis se aplicam a partir do momento em que o prisioneiro é capturado até sua liberação ou rapatriamento. Uma das principais disposições das Convenções de Genebra é proibir a tortura de prisioneiros, e estipula que um prisioneiro deve somente ser interrogado sobre seu nome, data de nascimento, posto e número de serviço (se aplicável).

O artigo 4 da Terceira Convenção de Genebra protege o pessoal militar capturado, guerrilheiros e certos tipos de civis.

Em princípio, para ter o estatuto de prisioneiro-de-guerra, o prisioneiro deve ter realizado operações segundo as leis e costumes da guerra, i.e., ser parte de uma cadeia-de-comando, vestir um uniforme e portar armas ostensivamente. Assim, franco-atiradores, terroristas, espiões comuns e mercenários podem ser excluídos. Na prática, no entanto, tais critérios não são interpretados de maneira estrita. Guerrilheiros, por exemplo, podem não ter uniforme ou portar armas ostensivamente, no entanto são tipicamente tratados como prisioneiros de guerra se capturados, se se mostrarem vinculados a um exército regularmente organizado segundo o terceiro tratado.

O estatuto de prisioneiros de guerra não inclui não-combatentes desarmados capturados em momento de conflito, pois eles são protegidos pela Quarta Convenção de Genebra em vez da terceira.

Ver também[editar | editar código-fonte]