Prisioneiro de guerra

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Um prisioneiro de guerra é um soldado, marinheiro ou membro das forças aéreas que é feito prisioneiro por uma potência inimiga durante ou imediatamente após um conflito armado.

[editar] Definição da Convenção de Genebra

As leis se aplicam a partir do momento em que o prisioneiro é capturado até sua liberação ou rapatriamento. Uma das principais disposições das Convenções de Genebra é proibir a tortura de prisioneiros, e estipula que um prisioneiro deve somente ser interrogado sobre seu nome, data de nascimento, posto e número de serviço (se aplicável).

O artigo 4 da Terceira Convenção de Genebra protege o pessoal militar capturado, guerrilheiros e certos tipos de civis.

Em princípio, para ter o estatuto de prisioneiro de guerra, o prisioneiro deve ter realizado operações segundo as leis e costumes da guerra, i.e., ser parte de uma cadeia de comando, vestir um uniforme e portar armas ostensivamente. Assim, franco-atiradores, terroristas e espiões podem ser excluídos da convenção. Na prática, no entanto, tais critérios não são interpretados de maneira estrita. Guerrilheiros, por exemplo, podem não ter uniforme ou portar armas ostensivamente, no entanto são tipicamente tratados como prisioneiros de guerra se capturados.

O estatuto de prisioneiros de guerra não inclui não-combatentes desarmados capturados em momento de conflito, pois eles são protegidos pela Quarta Convenção de Genebra em vez da terceira.