Secretaria Regional das Finanças (Madeira)
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Secretaria Regional das Finanças | |
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| Organização | |
| Atribuições | Finanças e administração pública |
| Dependência | Governo Regional da Madeira |
| Chefia | Rogério Gouveia, secretário regional das Finanças |
| Localização | |
| Jurisdição territorial |  Madeira,  Portugal
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| Sede | Avenida Zarco, Edifício do Governo Regional, 2.º Andar, Funchal |
| Histórico | |
| Antecessor | Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública |
| Criação | 2021 |
| Sítio na internet | |
| srf.madeira.gov.pt | |
A Secretaria Regional das Finanças (SRF) é o departamento do Governo Regional da Madeira que tem como atribuição a execução de políticas relativas à administração pública e modernização administrativa, assuntos fiscais, Centro Internacional de Negócios da Madeira, contabilidade, estatística, coordenação geral dos fundos comunitários, orçamento, etc.[1][2] O secretário regional atual é Rogério Gouveia, gestor.[3]
Organização da Secretaria[editar | editar código-fonte]
Direções Regionais[editar | editar código-fonte]
A SRF é constituída pelas seguintes direções regionais:[4]
- Gabinete do Secretário Regional (GSRF);
- Direção Regional do Orçamento e Tesouro (DROT);
- Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT-RAM);
- Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM);
- Direção Regional do Património e de Gestão dos Serviços Partilhados (DRPaGeSP);
- Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa (DRAPMA);
- Inspeção Regional de Finanças (IRF).
Organismos e serviços[editar | editar código-fonte]
A SRF tutela e superintende os seguintes serviços e entidades:
- Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira;
- Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM;
- ADERAM – Agência de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira;
- PATRIRAM – Titularidade e Gestão do Património Público Regional, S.A.;
- Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S.A.;
- Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S.A.;
- Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S.A.;
- Ponta do Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S.A.
A SRF define também as orientações das empresas SDM – Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, S.A., Concessionária de Estradas – VIAEXPRESSO da Madeira, S.A. e VIALITORAL – Concessões Rodoviárias da Madeira, S.A.[2][1]
Ver também[editar | editar código-fonte]
Referências
- ↑ a b «Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública». www.madeira.gov.pt. Consultado em 21 de agosto de 2016
- ↑ a b Artigo 4.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2015/M - Organização e funcionamento do XII Governo Regional da Madeira
- ↑ «Secretaria Regional das Finanças - Equipa». www.madeira.gov.pt. Consultado em 22 de agosto de 2021
- ↑ «Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública - Direções Regionais». www.madeira.gov.pt. Consultado em 21 de agosto de 2016
