Vitaliciedade

Alguns chefes de Estado, particularmente em ditaduras (ou nas monarquias) tomam posse do poder, a título pessoal, para toda a vida, conferindo carácter vitalício ao seu cargo administrativo.

No Brasil, um exemplo de vitaliciedade ocorre junto aos magistrados e dos integrantes do Ministério Publico que atuam como membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Publico.

Porém, estes podem perder seus cargos vitalicios em decorrência de condenação, no Senado Federal, pela pratica de crime de responsabilidade.

Suspensão da vitaliciedade no Brasil

No Brasil, a vitaliciedade e a estabilidade foram suspensas por seis meses no Golpe Militar de 1964. Assim, quaisquer juízes ou promotores poderiam ser demitidos dos seus cargos público caso o presidente militar desejasse.