Brenda Hale

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A Muito Honorável
Baronesa Hale de Richmond
DBE PC
A Muito Honorável Baronesa Hale de Richmond DBE PC
Brenda Hale em julho de 2008.
3ª Presidente da Suprema Corte do Reino Unido
Mandato: 2 de outubro de 2017
até a atualidade
Antecessor(a): David Neuberger
Vice-presidente da Suprema Corte do Reino Unido
Mandato: 28 de junho de 2013
4 de setembro de 2017
Nomeação por: Isabel II
Antecessor(a): David Hope
Juíza da Suprema Corte do Reino Unido
Mandato: 1 de outubro de 2009
até a atualidade
Lorde de Apelação
Mandato: 12 de janeiro de 2004
30 de setembro de 2009
Dados pessoais
Nascimento: 31 de janeiro de 1945 (76 anos)
Yorkshire, Inglaterra
Cônjuges: Anthony Hoggett (d. 1992)
Julian Farrand (c. 1992)
Alma mater: Girton College

Brenda Marjorie Hale, Baronesa Hale de Richmond, DBE, PC (Yorkshire, 31 de janeiro de 1945) é uma magistrada britânica e atual presidente da Suprema Corte do Reino Unido.

Em 2004, ela foi nomeada para a Câmara dos Lordes como Lorde de Apelação, sendo a única mulher designada para tal posição.[1] Em 2009, Brenda e os demais lordes de apelação foram transferidos para a recém criada Suprema Corte.[2]

Ocupando o cargo de vice-presidente desde 2013, Brenda foi nomeada presidente da Suprema Corte em 5 de setembro de 2017, tornando-se a primeira mulher a desempenhar esse papel.[2][3] Ela também é uma das duas únicas mulheres já nomeadas para a Suprema Corte (juntamente com Jill Black).

Brenda é presidente honorária da Cambridge University Law Society.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Filha de um casal de diretores de escola, Brenda Hale nasceu em 1945 em West Yorkshire, Inglaterra, sendo a segunda de três irmãs. Ela foi educada em Richmond, North Yorkshire, na Richmond High School for Girls (atualmente parte da Richmond School), e graduou-se em Direito no Girton College, em Cambridge, como a primeira de sua turma.[3][4]

Após graduar-se, Brenda ingressou na Universidade de Manchester como professora assistente. Trabalhando em tempo parcial como advogada, ela passou 18 anos dedicando-se principalmente à vida acadêmica e tornou-se professora titular de Direito em Manchester em 1986.[3][5] Dois anos antes, ela se tornou a primeira mulher e a pessoa mais jovem a ser indicada para a Law Commission, supervisionando uma série de importantes reformas no Direito de Família durante os nove anos que passou com a Comissão.[5] Em 1989, ela foi nomeada conselheira da rainha.[3]

Carreira jurídica[editar | editar código-fonte]

Hale foi nomeada recorder[nota 1] em 1989 e, em 1994, tornou-se juíza da Divisão de Família da Alta Corte de Justiça. Após a sua nomeação, conforme o costume, ela foi nomeada Dama-Comendadora da Mui Excelentíssima Ordem do Império Britânico (DBE). Em 1999, Hale seguiu Elizabeth Butler-Sloss e tornou-se a segunda mulher a ser nomeada para a Corte de Apelação, ingressando ao mesmo tempo no Conselho Privado.

Em 12 de janeiro de 2004, ela foi a primeira mulher nomeada lorde de apelação e criada par vitalício como baronesa Hale de Richmond, de Easby no condado de North Yorkshire,[7] ainda sob o Appellate Jurisdiction Act 1876.

Em junho de 2013, Hale foi nomeada vice-presidente da Suprema Corte do Reino Unido, sucedendo David Hope. Finalmente, em setembro de 2017, sucedeu David Neuberger como presidente da Suprema Corte.[8]

Em 21 de março de 2018, o judiciário de Hong Kong anunciou sua nomeação como juíza não permanente da Corte de Apelação Final. Sua nomeação foi acompanhada pelas de Andrew Cheung e Beverley McLachlin, sendo esta a primeira vez em que juízas foram indicadas para atuar naquele tribunal.[9]

Vida pessoal[editar | editar código-fonte]

Em 1968, Hale casou-se com Anthony Hoggett, um colega professor de direito em Manchester, com quem teve uma filha. O casal se divorciou em 1992, ano em que ela se casou com Julian Farrand, ex-professor de direito em Manchester, Pensions Ombudsman e colega de Hale na Law Commission.

Notas

  1. No sistema jurídico britânico, Recorders são juízes auxiliares sem formação jurídica que julgam causas penais, cíveis e de família. Sua competência assemelha-se à dos Circuit Judges (juízes comarcais de carreira), embora, em geral, ocupem-se de assuntos menos complexos ou graves.[6]

Referências

  1. Croft, Jane (2 de outubro de 2013). «First woman law lord Brenda Hale calls for more female judges». Financial Times (em inglês). Consultado em 28 de abril de 2018 
  2. a b «Lady Hale». Biographies of the Justices (em inglês). The Supreme Court. Consultado em 26 de Abril de 2018 
  3. a b c d Siddique, Haroon (21 de julho de 2017). «Brenda Hale appointed as UK supreme court's first female president». The Guardian (em inglês). Consultado em 27 de Abril de 2018 
  4. Silva Avelar, Rita (21 de julho de 2017). «Brenda Hale: o juiz mais importante do Reino Unido poderá ser uma mulher». Revista Máxima. Consultado em 28 de abril de 2018 
  5. a b Dyer, Clare (9 de janeiro de 2004). «The Guardian profile: Lady Brenda Hale». The Guardian (em inglês). Consultado em 28 de abril de 2018 
  6. Ligüerre 2014, pp. 91-92.
  7. «Crown Office». The London Gazette (em inglês) (57179): 503. 15 de janeiro de 2004. ISSN 0374-3721. OCLC 6672113. Consultado em 23 de maio de 2018 
  8. «Crown Office». Londres. The London Gazette (em inglês) (62054): 17466. 19 de setembro de 2017. ISSN 0374-3721. OCLC 6672113. Consultado em 23 de maio de 2018 
  9. «Top court gets new judges». The Standard (em inglês). 21 de março de 2018. Consultado em 23 de maio de 2018 

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Gómez Ligüerre, Carlos (2014). «Capítulo 11: O sistema judicial britânico». Juízes na Europa: Formação, selecção, promoção e avaliação (PDF). Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos. p. 91-95. 105 páginas. ISBN 978-989-8662-95-8