Elizabeth Butler-Sloss

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A Muito Honorável
Baronesa Butler-Sloss
GBE PC
A Muito Honorável Baronesa Butler-Sloss GBE PC
Retrato oficial.
Presidente da Divisão de Família
da Alta Corte de Justiça
Mandato: 1999
até abril de 2005
Sucessor(a): Mark Potter
Chefe da Corte de Apelação
Mandato: 1988-1999
Juíza da Alta Corte de Justiça
Mandato: 1979-1988
Dados pessoais
Nascimento: 10 de agosto de 1933 (87 anos)
Buckinghamshire, Inglaterra
Progenitores:
Cônjuge: Joseph William Alexander Butler-Sloss (c. 1958)

Ann Elizabeth Oldfield Butler-Sloss, Baronesa Butler-Sloss, GBE, PC (Buckinghamshire, 10 de agosto de 1933), é uma magistrada britânica. Ela foi a primeira mulher a ocupar o cargo de Chefe da Corte de Apelação e, até 2004, a que alcançou a mais alta instância judiciária do Reino Unido. Até junho de 2007, ela presidiu os inquéritos sobre as mortes de Diana, Princesa de Gales e Dodi Al-Fayed. A partir dessa data, o inquérito passou a ser conduzido pelo juiz Scott Baker.[1]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Filha de Sir Cecil Havers, juiz da Alta Corte de Justiça, e de Enid Flo Havers, Elizabeth é irmã do falecido e controverso Lord Chancellor Michael Havers e tia do ator Nigel Havers e do advogado Philip Havers. Foi educada na "Broomfield House School", em Kew, a oeste de Londres, e na "Wycombe Abbey School", um internato e colégio para moças em High Wycombe, Buckinghamshire.[2] Após concluir o ensino médio, ingressou na Universidade de Lausanne, mas abandonou o curso um ano depois, quando sua mãe adoeceu seriamente.[3] Mesmo sem um diploma universitário, ela pôde legalmente ingressar na carreira jurídica.[2]

Elizabeth foi a candidata conservadora pelo distrito de Vauxhall às eleições gerais de 1959, onde recebeu 38% dos votos mas terminou derrotada pelo parlamentar trabalhista George Strauss.[4][5]

Carreira jurídica[editar | editar código-fonte]

Elizabeth Butler-Sloss recebeu o call to the bar do Inner Temple em 1955.[nota 1] Em 1958, ela se casou com Joseph Butler-Sloss. Foi nomeada registradora no Registro Principal da Divisão de Família em 1970 e, em 1979, tornou-se a quarta mulher a ser nomeada juíza da Alta Corte,[6] depois de Elizabeth Lane, Rose Heilbron e Margaret Booth. Assim como todas as juízas anteriores da Alta Corte, ela foi designada para a Divisão de Família. Ela também foi feita Dama-Comendadora da Ordem do Império Britânico (DBE).[7]

Em 1988, Elizabeth tornou-se a primeira mulher nomeada como juíza da Corte de Apelação (Lord Justice of Appeal),[8] tendo presidido o inquérito sobre abuso infantil de Cleveland no ano anterior. Em 1999, ela tornou-se presidente da Divisão de Família da Alta Corte de Justiça,[9] a primeira mulher a ocupar esta posição e o mais alto escalão já ocupado por uma juíza no Reino Unido até Brenda Hale tornar-se a primeira mulher law Lords, em janeiro de 2004. Ela era conhecida oficialmente como "Lord Justice Butler-Sloss" ("Senhor Juiz Butler-Sloss") até que Tom Bingham, então Master of the Rolls, emitiu um protocolo suplementar em 1994 que permitiu a ela ser referida oficialmente "Lady Justice Butler-Sloss". Elizabeth foi elevada ao posto de Dama-Grã-Cruz da Ordem do Império Britânico (GBE) em 2005.[10]

Em 3 de maio de 2006, foi anunciado pela Comissão de Nomeações da Câmara dos Lordes que ela seria um dos sete novos pares vitalícios - os chamados "pares do povo".[11] Ela foi criada Baronesa Butler-Sloss, de Marsh Green, no condado de Devon, em 13 de junho de 2006, tomando assento na Câmara dos Lordes como crossbencher.[nota 2][14] Em 4 de agosto de 2006, foi nomeada para a Corte de Causas Eclesiásticas Reservadas por um período de cinco anos.[15]

Em 7 de setembro de 2006, ela foi nomeada subinvestigadora da Casa da Rainha e subinvestigadora assistente para Surrey, com o propósito de inquirir as testemunhas no inquérito sobre a morte de Diana, Princesa de Gales.[16][17]

Em 2 de Março de 2007, foi nomeada subinvestigadora assistente para o Inner West London, com o objetivo de transferir a jurisdição do inquérito para aquela localidade para que o processo seguisse nas Reais Cortes de Justiça. Entretanto, em 24 de abril de 2007, ela anunciou que deixaria o cargo em junho, alegando não ter a experiência necessária para lidar com um inquérito com um júri. A função foi então transferida para o juiz Scott Baker. Elizabeth resolveu abandonar o caso após a Alta Corte de Justiça anular sua decisão inicial de conduzir o inquérito sem um júri.[18]

Em 8 de julho de 2014, foi anunciado que a Baronesa Butler-Sloss presidiria o inquérito de larga escala sobre casos de abuso sexual infantil em décadas anteriores.[19] No entanto, poucos dias depois, em 14 de julho, ela desistiu da incumbência por pressão dos grupos de vítimas e de parlamentares, que colocavam em dúvida sua isenção para conduzir o caso, visto que seu irmão era o Procurador-Geral à época de alguns dos abusos em questão.[20][21] Outro fator foi sua relutância em incluir no inquérito menção ao ex-bispo anglicano Peter Ball.[22]

Vida pessoal[editar | editar código-fonte]

Ela e o marido, Joseph William Alexander Butler-Sloss, têm dois filhos:

  • Hon. Frances Ann Josephine Butler-Sloss (atualmente Richmond) - 13 de outubro de 1959
  • Hon. Robert Joseph Neville Galmoye Butler-Sloss - 15 de julho de 1962

A baronesa Butler-Sloss é uma anglicana praticante. Em 2002, ela presidiu as nomeações da Coroa encarregadas da escolha do novo arcebispo de Cantuária. Foi Presidente do Conselho Consultivo da Catedral de São Paulo de 2000 a 2009. Atualmente ela preside a Comissão de Religião e Crença na Vida Pública Britânica.[23]

Notas

  1. Call to the bar é um jargão profissional utilizado na maioria dos países que adotam a common law como sistema jurídico, onde é preciso ser qualificado (barrister) para ter autorização de argumentar nos tribunais superiores em nome de outra parte. Os advogados denominados barristers são aqueles que receberam o call to the bar, ou seja, foram "chamados à barra". O termo "bar" é utilizado nesses países como substantivo coletivo para advogados, mas literalmente referia-se à barra ou barreira de madeira (espécie de guarda-corpos) em tribunais antigos, que separava a área pública da plateia do espaço próximo aos juízes e reservado para aqueles que atuavam na corte. Os barristers sentavam-se ou ficavam imediatamente atrás dessa barreira, de frente para o juiz, e podiam usá-la como mesa para suas argumentações. Assim, o "chamado à barra" refere-se à intimação emitida para alguém que se encontra em condições de falar na bar dos tribunais reais.
  2. Na Câmara dos Lordes, várias fileiras de bancos estão situadas no meio do plenário. Esses bancos, que separam as bancadas principais onde tomam assento os lordes da situação e os da oposição, são conhecidos como bancos transversais ou entre-bancos (cross benches). Pares que não são membros de nenhum partido político em particular ou que, por qualquer razão, são neutros, sentam-se nos bancos transversais da Câmara e são referidos como crossbenchers.[12][13]

Referências

  1. Davies, Caroline (24 de abril de 2007). «Butler-Sloss to step down as Diana coroner». Telegraph (em inglês). Consultado em 29 de maio de 2018 
  2. a b Dyer, Clare (12 de novembro de 2004). «The Guardian profile: Elizabeth Butler-Sloss». The Guardian (em inglês). Consultado em 29 de maio de 2018 
  3. «Profile: Elizabeth Butler-Sloss». BBC News (em inglês). 14 de julho de 2014. Consultado em 29 de maio de 2018 
  4. Sleeman, Elizabeth (2002). The International Who's Who of Women 2002 (em inglês) 3ª ed. Londres: Europa Publications. p. 84. 699 páginas. ISBN 1-85743-122-7. Consultado em 30 de maio de 2018 
  5. Dalyell, Tam (8 de junho de 1993). «Obituary: Lord Strauss». The Independent (em inglês). Consultado em 30 de maio de 2018 
  6. «Crown Office» (PDF). Londres. The London Gazette (em inglês) (47968): 12354. 2 de outubro de 1979. ISSN 0374-3721. Consultado em 30 de maio de 2018 
  7. «Crown Office» (PDF). Londres. The London Gazette (em inglês) (51202): 599. 19 de janeiro de 1987. ISSN 0374-3721. Consultado em 30 de maio de 2018 
  8. «Honours and Awards» (PDF). Londres. The London Gazette (em inglês) (48072): 899. 18 de janeiro de 1980. ISSN 0374-3721. Consultado em 30 de maio de 2018 
  9. «Crown Office» (PDF). Londres. The London Gazette (em inglês) (55633): 10807. 11 de outubro de 1999. ISSN 0374-3721. Consultado em 30 de maio de 2018 
  10. «Order of the British Empire» (PDF). Londres. The London Gazette (em inglês) (57509): 7. 31 de dezembro de 2004. ISSN 0374-3721. Consultado em 30 de maio de 2018 
  11. «Life Peers» (PDF). Londres. The London Gazette (em inglês) (57972): 6055. 3 de maio de 2006. ISSN 0374-3721 
  12. «Cross benches». BBC News (em inglês). 14 de agosto de 2008. Consultado em 31 de maio de 2018 
  13. «Crossbench Peers». Glossary (em inglês). UK Parliament. Consultado em 31 de maio de 2018 
  14. «Baroness Butler-Sloss». Lords (em inglês). UK Parliament. Consultado em 31 de maio de 2018 
  15. «Warrants Under The Royal Sign» (PDF). Londres. The London Gazette (em inglês) (58062): 10685. 4 de agosto de 2006. ISSN 1-85743-122-7 Verifique |issn= (ajuda). Consultado em 31 de maio de 2018 
  16. «Ex-judge tipped for Diana inquest». BBC News (em inglês). 2 de setembro de 2006. Consultado em 31 de maio de 2018 
  17. «Diana inquest to be held in 2007». BBC News (em inglês). 7 de setembro de 206. Consultado em 31 de maio de 2018  Verifique data em: |data= (ajuda)
  18. «Diana inquest coroner steps down». BBC News (em inglês). 24 de abril de 2007. Consultado em 31 de maio de 2018 
  19. «Ex-senior judge Butler-Sloss to head child sex abuse inquiry». BBC News (em inglês). 8 de julho de 2014. Consultado em 31 de maio de 2018 
  20. «Butler-Sloss urged to stand aside from abuse inquiry». BBC News (em inglês). 14 de julho de 2014. Consultado em 31 de maio de 2018 
  21. «Butler-Sloss steps down from child abuse inquiry». BBC News (em inglês). 14 de julho de 214. Consultado em 31 de maio de 2018  Verifique data em: |data= (ajuda)
  22. Philipson, Alice (12 de julho de 2014). «Baroness Butler-Sloss hid claims of bishop's sex abuse». The Telegraph (em inglês). Consultado em 31 de maio de 2018 
  23. Wyatt, Tim (11 de março de 2016). «Butler-Sloss: 'Public-life faith report was misread'». Church Times (em inglês). Consultado em 31 de maio de 2018