Cláudio Monteiro
| Cláudio Monteiro | |
|---|---|
 | |
| Juiz do Tribunal Constitucional | |
| Mandato | 22 de Julho de 2016 16 de Janeiro de 2020 |
| Nomeação | Assembleia da República |
| Antecessor | Maria Lúcia Amaral |
| Sucessor | Maria da Assunção Raimundo |
| Deputado à Assembleia da República pelo Partido Socialista (independente) | |
| Mandato | 27 de Outubro de 1995 4 de Abril de 2002 |
| Vida | |
| Nome completo | Cláudio Ramos Monteiro |
| Nascimento | 27 de setembro de 1964 (59 anos) São Paulo, Brasil |
| Nacionalidade | português |
| Dados pessoais | |
| Alma mater | Universidade de Lisboa |
| Partido | CDS (ex-militante) PS (independente) |
| Religião | Católico |
| Profissão | Professor Universitário Advogado |
Cláudio Ramos Monteiro (São Paulo, Brasil, 27 de Setembro de 1964) é um jurista, professor, político, advogado e magistrado português, antigo Juiz do Tribunal Constitucional e actual Juiz do Supremo Tribunal Administrativo.
Foi Deputado à Assembleia da República de 1995 a 2002, como independente pelo PS.[1]
Entre 2016 e 2020, foi Juiz do Tribunal Constitucional, eleito pela Assembleia da República por indicação do PS.
Carreira Académica[editar | editar código-fonte]
Licenciado em Direito em 1988 pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Cláudio Monteiro seguiu a carreira académica. Concluiu o Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas em 1995 e o Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas em 2011, ambos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
É actualmente Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especializou-se em Direito Administrativo, Direito do Urbanismo e Direitos Reais.[2]
Foi Professor da Faculdade de Direito de Bissau, de 2013 a 2016, no âmbito da Cooperação Jurídica existente entre Portugal e a Guiné-Bissau.
Carreira Política[editar | editar código-fonte]
Cláudio Monteiro foi militante do CDS. Abandou o partido após a eleição de Manuel Monteiro como Presidente do CDS e a alteração doutrinária anti-europeísta por este introduzida. Integrou depois o Movimento Humanismo e Democracia, um grupo democrata-cristão dissidente do CDS, em que predominava Maria do Rosário Carneiro, e que celebrou em 1995 um acordo com António Guterres, então Secretário-Geral do PS.
Foi eleito Deputado à Assembleia da República, como independente pelo PS, exercendo funções de 1995 a 2002.
- Deputado à Assembleia da República
- VII Legislatura (1995-10-27 a 1999-10-24) - Lisboa, PS
- VIII Legislatura (1999-10-25 a 2002-04-04) - Lisboa, PS
Magistratura[editar | editar código-fonte]
Em 20 de Julho de 2016 Cláudio Monteiro foi eleito Juiz do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República por maioria qualificada (superior a 2/3 dos votos), conforme previsto pela Constituição, tendo a votação secreta registado 162 votos a favor, 43 votos brancos e 16 votos nulos.[3]
Em 22 de Julho de 2016, no Palácio de Belém, foi-lhe conferida a posse pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa como Juiz do Tribunal Constitucional para um mandato de 9 anos. Renunciou ao mandato de juiz do Tribunal Constitucional a 16 de janeiro de 2020, por ter sido nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo.[4]
Ver também[editar | editar código-fonte]
Referências
- ↑ Assembleia da República. «Deputados e Grupos Parlamentares»
- ↑ Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. «Cláudio Monteiro»
- ↑ TVI (20 de Julho de 2016). «Novos Juízes do Tribunal Constitucional aprovados no Parlamento»
- ↑ Agência Lusa (17 de janeiro de 2020). «Cláudio Monteiro renuncia a cargo de juiz do Tribunal Constitucional para ir para o Supremo Tribunal Administrativo»