Cornelius van Bynkershoek

Cornelius van Bynkershoek

Função

Presidente (en) Hoge Raad van Holland en Zeeland (en)
1724-1743

Biografia

Nascimento	29 de maio de 1673 Midelburgo
Morte	16 de abril de 1743 Haia
Alma mater	Universidade de Franeker (en)
Atividades	jurisconsulto magistrado

Cornelis van Bijnkershoek, também referido como Cornelius van Bynkershoek (Midelburgo, 29 de maio de 1673 – Haya, 16 de abril de 1743) foi um jurista e teórico político neerlandês que contribuiu para o desenvolvimento do Direito internacional em obras como "De Dominio Maris Dissertatio" (1702), "Observationes Juris Romani" (1710), às quais se seguiu uma edição em quatro volumes que veio a público em 1733, o tratado "De legatorum foro" (1721), e a "Juris Publici Quaestiones" (1737). Após o seu falecimento publicaram-se duas edições completas das suas obras: uma "in-folio" em Genebra em 1761, e outra, em dois tomos "in-folio", em Leida em 1766.

Van Bynkershoek foi especialmente importante no desenvolvimento do Direito marítimo. Em particular, sustentou que os Estados ribeirinhos tinham direito às águas adjacentes. A extensão do mar territorial, que poderia ser reclamado por um Estado ribeirinho era de cerca de três milhas náuticas, ou a distância que um tiro de canhão pudesse alcançar a partir da margem. Esta ideia converteu-se em prática comum e era conhecida como a "regra do canhonaço".