Corte Constitucional da Coreia
| Corte Constitucional da Coreia | |
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| Organização | |
| Criação | 1988 |
| País |  Coreia do Sul |
| Sede | Seul |
| Composição | 9 Juízes |
| Mandato | 6 anos |
| Presidente | Lee Jung-mi (interina) |
| Site oficial | www.ccourt.go.kr |
| Jurisdição | |
| Tipo | Tribunal constitucional |
| Jurisdição Territorial | Território Nacional |
| Corte Constitucional da Coreia | |
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| Nome em coreano | |
| Hangul | 헌법재판소 |
| Hanja | 憲法裁判所 |
| Romanização revisada | Heonbeop Jaepanso |
| McCune-Reischauer | Hŏnpŏp Chaep'anso |
A Corte Constitucional da Coreia (hangul: 헌법재판소; hanja: 憲法裁判所; rr: Heonbeop Jaepanso) é um tribunal independente e especializado da Coreia do Sul, cujo principal papel é a revisão da constitucionalidade nos termos da Constituição da Coreia do Sul. Também possui funções de direito administrativo, tais como decidir sobre disputas de competência entre entidades governamentais, dar decisões finais sobre impeachments e fazer julgamentos sobre a dissolução de partidos políticos.
No dia 10 de março de 2017, a Corte confirmou a destituição da presidente Park Geun-hye, suspeita de estar envolvida em um escândalo de corrupção.[1]
Composição[editar | editar código-fonte]
Nove juízes fazem parte do tribunal, todos nomeados pelo Presidente. Três dos cargos são designados diretamente pelo Presidente. Dos seis cargos restantes, três são designados pelo Chefe da Justiça da Suprema Corte, e três são designados pela Assembleia Nacional.
Juízes atuais[editar | editar código-fonte]
Referências
- ↑ «Tribunal confirma impeachment da presidente da Coreia do Sul». G1. 9 de março de 2017. Consultado em 10 de março de 2017
