Críticas ao neoliberalismo

Críticas ao neoliberalismo são todas as críticas quanto à eficácia dos métodos e teorias econômico-politicas do Neoliberalismo, vindas de acadêmicos da área econômica ou de movimentos políticos.

Síntese

Ver artigo principal: Neoliberalismo

O Neoliberalismo, ou Liberalismo neoclássico, é um produto do liberalismo econômico clássico. O termo foi cunhado em 1938 no encontro de Colloque Walter Lippmann pelo sociologista Alemão e economista Alexander Rüstow. O termo se refere a uma redefinição do liberalismo clássico, influenciado pelas teorias econômicas neoclássicas.

O neoliberalismo pode ser visto como uma retomada, a partir da década de 1970, do liberalismo clássico. Devido isto, muitos dos estudiosos de tal doutrina rejeitam o termo neoliberal, e preferem simplesmente o termo liberal.

Críticas aos resultados obtidos

Na visão neoliberal da Escola de Chicago, diferentemente da visão da Escola Austríaca, bastaria estancar o déficit público, e colocar a inflação sob controle, para que o capitalismo, esse animal adormecido, despertasse por sua própria conta, e a mão invisível iniciasse um espetáculo de crescimento. Já na visão da Escola Austríaca há tanto uma corrente que defende ser necessário a abolição do estado, o que é conhecido por anarco-capitalismo, onde se destaca o economista Murray Rothbard, como correntes não anarquistas que defendem uma forte redução do estado que pode incluir a própria abolição do Banco Central, visto como o grande responsável pelas crises do capitalismo, tal como a grande depressão. Nessa segunda corrente se destaca Ludwig von Mises. Entretanto, na história da economia mundial, apenas dois países experimentaram este tipo de espetáculo: a Inglaterra da Revolução Industrial e, no século XX, os Estados Unidos. Todos os outros países do mundo que se desenvolveram adotaram mecanismos derivados de composições e articulações entre classes capitalistas locais e internacionais, com a presença e intervenção do Estado, como ocorreu nos casos japonês, alemão e coreano. Na política econômica brasileira atualmente adotada (2007), o superávit fiscal toma entre 8% e 10% do PIB das mãos das empresas produtivas, e das pessoas consumidoras, e os transfere para os possuidores de títulos da dívida pública; o fato é que a riqueza das pessoas físicas e jurídicas está aplicada em títulos públicos. Nós subtraímos da economia a demanda que impulsionaria o crescimento e os que recebem o pagamento de juros, que são pagos com os impostos que todos clamam ser altos demais, continuam fazendo aplicações financeiras - muitas delas isentas de imposto de renda - porque não têm interesse em fazer investimentos de risco.

Os opositores dos neoliberais questionam suas premissas, que consideram simplistas. Uma crítica posta é que os princípios liberais seriam válidos quando uma transação envolve duas (e só duas) partes - cada um decidindo o que é melhor para si - mas que não se sustentaria quando, em virtude de uma transação realizada entre duas partes, um terceiro, que dela não participou, é prejudicado (ou beneficiado). Esse fenomeno é chamado, em Economia, de externalidade. Os liberais apontam que o professor Ronald Coase ganhou o Prêmio Nobel de Economia de 1991 com seu trabalho que descreve como o livre mercado pode ser utilizado para tratar alguns casos de externalidades. Com base nas idéias de Coase foi instituído o Tratado de Kyoto e seu sistema de comercialização de Créditos de Carbono, sob os auspícios da ONU, com isso reduzindo globalmente a poluição e a emissão de gases causadores do efeito estufa. Entretanto, segundo Eric Maskin, um dos três vencedores do Prêmio Nobel de Economia de 2007, "Sociedades não devem contar com as forças do mercado para proteger o ambiente ou fornecer um sistema de saúde de qualidade para todos os cidadãos (…) O mercado não funciona muito bem quando se trata de bens públicos", disse Maskin. Pesquisas mais atualizadas no campo da teoria econômica, como as de Stiglitz, já deixaram claro que a mão invisível, que asseguraria que os recursos fossem alocados com a Eficiência de Pareto no sistema produtivo só funciona em determinadas condições ideais. Como a competição nunca é totalmente livre, a relação de oferta e demanda gera efeitos sociais que não são resolvidos naturalmente pela dinâmica da economia de mercado. Os economistas norte-americanos Leonid Hurwicz, Eric Maskin e Roger Myerson ganharam em 2007 o Prêmio Nobel de Economia por criarem as bases de uma teoria que determina quando os mercados estão funcionando de forma eficaz. "A clássica metáfora de Adam Smith sobre a mão invisível refere-se a como o mercado, sob condições ideais, garante uma alocação eficiente de recursos escassos. Mas, na prática, as condições normalmente não são ideais. Por exemplo, a competição não é completamente livre, os consumidores não são perfeitamente informados e a produção e o consumo desejáveis privadamente podem gerar custos e benefícios sociais", explicou a nota da Real Academia Sueca de Ciências Importante ressaltar aqui que esse trabalho de Leonid Hurwicz, Eric Maskin e Roger Myerson não se choca com as ideias anteriores de Ronald Coase, completa-as. Dá as bases teóricas para que se projete um mecanismo de regulamentação governamental que permita ao mercado funcionar com eficiência em relação a bens públicos.

O teorema de Greenwald-Stiglitz (1986) recentemente demonstrou que "sempre que os mercados são incompletos e/ou a informação é imperfeita (o que ocorre em virtualmente todas as economias do mundo) a alocação, mesmo em mercado competitivos, não é necessariamente "Pareto-otimizada". Uma possível interpretação desse estudo é que o campo de atuação para as intervenções governamentais é muito mais amplo do que era aceito pelos que acreditavam que a intervenção governamental na economia só deveria ser utilizada em casos evidentes de "falhas dos mercados". Dessa forma, existiriam esquemas possíveis de intervenção governamental para induzir a um resultado que provoque uma "eficiência de Pareto" superior à obtida pelo livre-mercado, o que beneficiaria a todos os membros de uma sociedade. Em 1986 o teorema de Sappington-Stiglitz "demonstrou que um governo 'ideal' poderia atingir um maior nível de eficiência administrando diretamente uma empresa estatal do que privatizando-a." (Stiglitz 1994, 179).

Leonid Hurwicz, Eric S. Maskin e Roger B. Myerson fincaram "as bases da teoria do desenho de mecanismos" nos mercados . Esta moderna teoria econômica estuda a elaboração do procedimento de decisão social em situações em que os agentes econômicos têm informação privada e a utilizam de forma estratégica. O primeiro a formalizar esta teoria foi Hurwicz, nascido em 1917 em Moscou e que se mudou para os Estados Unidos na década de 1940. Os trabalhos dos três americanos ajudaram a identificar mecanismos eficientes na área comercial, esquemas regulatórios e procedimentos de votação. O Brasil já se beneficiou na prática com esses estudos. Na recente licitação para a concessão de rodovias federais, em que foi adotado o procedimento de decisão social na elaboração do edital de concessão, as empresas que se saíram vitoriosas na licitação ofereceram-se para administrar as estradas por um pedágio médio de R$ 0,02 por quilometro, o que representa um custo médio seis vezes inferior ao custo médio cobrado no pedágio das rodovias Anhanguera/Imigrantes, que foram privatizadas na década anterior. O emprego desses novos critérios licitatórios, que usaram a teoria do desenho de mecanismos, resultaram numa Eficiência de Pareto muito superior à obtida apenas pelo critério simplista, adotado anteriormente, de livre mercado absoluto. A economia obtida pela adoção dessa moderna tecnologia se refletirá em ganhos de competitividade para toda a economia brasileira.

Em outro exemplo de simplificação da realidade que consideram excessiva, opositores discutem a decisão de um jovem sobre contribuir ou não, desde o início de sua carreira, para sua seguridade social. Na doutrina liberal, a opção de decidir se poupa ou não para a aposentadoria futura caberia ao próprio indivíduo. Os críticos dessa visão argumentam que antes do jovem poder decidir ele precisa ter um emprego com salário que possa em alguma medida poupar, e que em muitos casos esse emprego não existe, ou o salário não é suficiente para poupar.

A aplicação de preceitos liberais foi contestada no século XIX por Friedrich List, que defendia para seu país (Prússia) exatamente o oposto do que pregavam os liberais de então, alegando que tais políticas só seriam benéficas para nações já adiantadas, o que não era o caso da Prússia de meados do século XIX.

Friedrich List achava que não caberia ao Estado assistir passivamente ao desenrolar do livre-comércio, sendo necessário que o poder público, em nome da promoção do desenvolvimento e do bem-estar de toda a nação, interferisse ativamente nos assuntos relacionados ao comércio exterior, à construção de uma infra-estrutura local de produção e ao fomento à industrialização.

O professor de Yale James Tobin, Prêmio de Ciências Econômicas em 1981 foi um severo crítico do monetarismo do economista liberal Milton Friedman, Prêmio de Ciências Econômicas em 1965. Tobin defendia, ao contrário de Friedman, a intervenção governamental nas economias nacionais. Apesar disso Tobin se declarava a favor da globalização e do livre mercado como a melhor maneira de aumentar a prosperidade nos países em desenvolvimento.

Tobin foi um forte crítico do "reaganismo" e do monetarismo, adotados no governo Reagan, prevendo que essas políticas: "redistribuiriam a riqueza, o poder e a oportunidade para os que já eram ricos e poderosos, e para seus herdeiros".

“ O mercado neoliberal fundamentalista foi sempre uma doutrina política a serviço de certos interesses. Nunca recebeu o apoio da teoria econômica. Nem, agora fica claro, recebeu o endosso da experiência histórica. Aprender essa lição pode ser a nesga de sol nas nuvens que hoje pairam sobre a economia global. ”

Movimentos antineoliberalismo

Como contraponto ao ressurgimento do liberalismo, tanto em países ricos quanto em desenvolvimento, surgiram movimentos antiliberalismo, que por vezes se confundem com movimentos antiglobalização.

Na América Latina, a ascensão ao poder de políticos "populistas", tais como Néstor Kirchner (Argentina), Evo Morales (Bolívia), Daniel Ortega (Nicarágua), Rafael Correa (Equador), Hugo Chávez (Venezuela), Lula (Brasil), e até mesmo a vitória dos Partido Democrata no Congresso dos EUA, que renovam o discurso nacional-desenvolvimentista de meados do século XX, agora readaptado para os dias atuais com a denominação de "novo desenvolvimentismo", é vista por alguns analistas como sendo indicativa de um esgotamento do "modelo neoliberal". O presidente Lula, em discurso proferido dia 6 de dezembro de 2007 em Belém, abordou esse tema dizendo: " (…) o que aconteceu na América Latina é um fenômeno político que possivelmente os sociólogos levarão um tempo para compreender, porque foi tão rápida a mudança". (…)"Há um mapa exatamante antagônico ao mapa que existiu de 1980 a 1990 ou ao ano 2000.". Segundo Lula, o povo "fez uma guinada completa, trocou o neoliberalismo pelo que tinha de mais avançado em políticas sociais"

A Newsweek promoveu uma pesquisa, realizada pelo Instituto Zogby International, com ajuda da Universidade de Miami que entrevistou 603 importantes políticos, empresários, funcionários de governo, intelectuais e jornalistas latino-americanos. Os entrevistados consideraram Michelle Bachelet o melhor modelo de liderança, com 28% dos votos, posição que foi imediatamente seguida por Lula, com 23%. Uma supreendente maioria de 53% dos entrevistados considerou que a América Latina está no bom caminho..

• «SUNDARAM, Jomo K. e BAUDOT, Jacques. Flat World, Big Gaps: Economic Liberalization, Globalization, Poverty and Inequality. Londres: Zed Books, 1ª edição, 2007.» (em inglês)  ISBN 9781842778340
• [STIGLITZ «E. Stiglitz»] ], J.E. A Globalização e seus malefícios. A promessa não cumprida de benefícios globais. São Paulo, Editora Futura, 2002.
• «STIGLITZ, Joseph E. More Instruments and Broader Goals: Moving Toward the Post-Washington Consensus. The 1998 WIDER Annual Lecture. Helsinki, Finlândia, 07/1/1998.» (em inglês) 
• «STIGLITZ, Joseph E. There is no invisible hand. London: The Guardian Comment, December 20, 2002.» (em inglês) 
• «STIGLITZ, Joseph E. The pact with the devil. Beppe Grillo's Friends interview» (em inglês) 
• (em castelhano) MONCKEBERG, María Olivia. La Privatización de las Universidades. Una historia de dinero, poder e influencias, Editorial Copa Rota, Santiago, 2005, 603 pp.
• «CROTTY, James. The Neoliberal Paradox: The Impact of Destructive Product Market Competition and Impatient Finance on Nonfinancial Corporations in the Neoliberal Era. July 2003 Research Brief 2003-5» (PDF) (em inglês) 

Ligações externas

• «HOBSBAWM, Eric. O socialismo fracassou.Agora, o capitalismo faliu. O que virá pela frente? ASLEGIS nº 36, Originalmente publicado no The Guardian, 10 de abril de 2009» (PDF) 
• «STIGLITZ, Joseph E. O fim do neoliberalismo? O Globo, 16 de julho 16, 2008» 
• HILDYARD, Nicholas O Mito do Estado Mínimo (em inglês), primeira publicação em 31 de Março de 1998.

Ver também

• Ordoliberalismo alemão
• Economia Social de Mercado
• Chile - Experiência pioneira do neoliberalismo
• anarco-capitalismo
• Escola Austríaca