Curandeirismo

Inganga, um curandeiro xona do Zimbábue

O curandeirismo é uma arte ou técnica na qual o praticante — o curandeiro ou curador — afirma ter o poder de curar, quer recorrendo a forças misteriosas de que pretensamente disporia, quer pela pretendida colaboração regular de deus ou deuses,espíritos de luz, de mortos, de animais, etc., que lhe serviriam ou ele dominaria. Nesse sentido, envolve todo um conjunto de "rezas" e práticas de sacerdotes/terapeutas, benzedores, xamãs, pajés, médiums, babalorixás, pastores, bispos, pais de santo, entre outros nomes como tais praticantes são designados a depender da região e cultura local.

Xamã Yupik "a exorcizar os maus espíritos de um menino doente". Nushagak, Alasca, 1890

Curandeiros

O curandeirismo situa-se, portanto, entre duas grandes arenas de discussão: a liberdade religiosa e o reconhecimento pelos órgãos de medicina. Nesse último caso, supõe-se que seu agente, o curandeiro (enquadrado na lei), não possui conhecimento algum da medicina. As curas acontecem por meio da sugestão ou também chamado efeito placebo. O crime relacionado a esta prática, previsto no código penal brasileiro consiste mais na falsidade ideológica (falsificação do diploma e atuação como profissional de saúde) do que no dano à saúde, que pode ocorrer mesmo com profissionais habilitados (ver erro médico) por negligência ou imperícia.

No primeiro caso, apesar da necessidade de controle das práticas religiosas motivadas por desorientações coletivas como a que ocorreu em Jonestown, nas Guianas, na comunidade liderada pelo pastor Jim Jones, e outros exemplos de fanatismo, teme-se repetir tragédias de acusação de Bruxaria na Inquisição, durante a Idade Média.

A título de exemplo do fenômeno em nossos dias, observe-se o processo de acusação de feitiçaria recentemente ocorrido contra crianças acusadas de feitiçaria em Angola: o Governo proibiu 17 grupos religiosos em Cabinda de praticarem rituais perigosos de exorcismo em adultos e crianças acusados de feitiçaria, realizando serviços religiosos ilegais em residências e não estando registrados. Embora a lei não reconheça a existência de feitiçaria, as ações abusivas cometidas na prática religiosa são ilegais. Os membros desses grupos não foram perseguidos, mas 2 líderes condenados por maus-tratos infantis a 8 anos de prisão.

A Constituição de Angola consagra a liberdade religiosa e o Governo respeitou este direito na prática; segundo dados do consulado de Angola nos EUA, não houve denúncias de prisões ou detenções por motivos religiosos no país.

Outro exemplo, foi a obrigatoriedade de registrar as Casas de Candomblé, no Brasil, até 1960, por puro preconceito racial e cultural contra os valores das populações escravizadas.

Da polícia médica aos conselhos profissionais

São Sebastião a rezar pelas vítimas da peste por Josse Lieferinxe (1497-1499)

Pintura em Vaso grego antigo mostrando um médico (iatros) fazendo uma sangria

Identificam-se três etapas para consolidação da medicina social ou Saúde Pública: a Polícia Médica, especialmente desenvolvida na Alemanha no início do século XVIII, a Medicina das Cidades ou Medicina Urbana, e a Medicina da Força de Trabalho ou Medicina dos Pobres.

Segundo Rosen , o termo Medizinichepolizei, polícia médica, foi utilizado pela primeira vez na Alemanha, em 1764, por Wolfong Thomas Rau, em seu livro "Reflexões sobre a utilidade e a necessidade de um regulamento de polícia médica para um Estado". Esse mesmo conceito foi desenvolvido por Johann Peter Frank (1745–1821), System einer vollständigem medicinischen Polizey, "Sistema duma polícia médica geral".

A medicina que se desenvolveu na Alemanha do século XVIII voltou-se para uma intervenção direta na vida, tanto do médico, como do cidadão comum. O controle da profissão médica era realizado através um controle pelo Estado dos programas de ensino e da atribuição dos diplomas e da população através de um departamento especializado para coletar informações transmitidas pelos médicos sobre o estado de saúde da população, também relevantes para controlar a atividade dos profissionais da saúde. (Rosen. o.c.)

Portugal e Brasil

No período colonial, o mesmo modelo de organização dos serviços de saúde, até então vigentes em Portugal, foram transferidos para o Brasil. A estrutura administrativa da Fisicatura era representada pelo Físico-Mor e pelo Cirurgião-Mor do Reino, que, usando de suas atribuições estabeleciam regimentos sanitários especialmente sobre legalização e da fiscalização do exercício da medicina, expediam avisos, alvarás e provisões para serem executadas pelos seus representantes no Brasil.

Em 1782, D. Maria I criou a Junta do Proto-Medicato em substituição à estrutura da Fisicatura. Formada por um Conselho de deputados, essa instituição, também tinha, como objetivo maior, a fiscalização do exercício da medicina e o controle da venda de medicamento.

As práticas médicas da época estava a cargo das Santas Casas de Misericórdias, hospitais militares e os denominados físicos, os cirurgiões-barbeiros, barbeiros sangradores, boticários curandeiros e parteiras.

De acordo com Pimenta a primeira metade do Oitocentos assistiu a mudanças significativas no exercício das práticas terapêuticas.

No fim da década de 1820 e início dos anos 1830, observa-se uma série de marcos no processo de institucionalização da medicina, como a criação da Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro, da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e de vários periódicos especializados.

Em 1828 foi extinta a Fisicatura-mor órgão do governo responsável pela fiscalização e regulamentação de todas as atividades relacionadas às artes terapêuticas.

Os curandeiros e os sangradores foram desautorizados, excluídos do conjunto de atividades legais. As parteiras foram desqualificadas para uma posição subalterna e tiveram as suas atividades apropriadas, o que serviu à expansão do mercado para os médicos.

Curandeirismo hoje

Observe-se como assinala Witter que os estudos sobre as práticas de cura, especialmente no Brasil, inicialmente fundamentavam-se nas teorias antropológicas reiteirando as hipóteses evolucionistas que consideravam os curandeiros como feiticeiros e charlatões, justificados pela ausência de serviços médicos e mais recentemente desenvolveram-se os estudos não etnocêntricos e abordagens historiográficas capazes de reconhecerem laços de solidariedade, altruísmo, e mesmo heroísmo, dos que atreviam-se a desafiar o poder associado ao saber hegemônico de sua época. Observe-se também que tais práticas de curandeirismo ainda persistem em sociedades modernas com ampla difusão de serviços médicos.