Profissional da área da saúde

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O texto possui estrutura incoerente. Inicialmente, inclui médicos como profissionais de saúde. Posteriormente, separa as especialidades médicas dos "demais profissionais da saúde". Ora, todos os profissionais de saúde podem fazer residência, especialização, mestrado , doutorado. Afinal, todos são profissionais de saúde ou existem castas? Recomendo que o texto seja corrigido ou instruiremos a população equivocadamente, com o fez Starfield.


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O profissional da área da saúde é uma pessoa que trabalha em uma profissão relacionada às ciências da saúde. Entre os diversos profissionais da área da saúde incluem-se os biólogos, nutricionistas, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, osteopatas, profissionais de educação física, serviço social, fonoaudiólogos, dentistas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, biomédicos, farmacêuticos, entre outros.

Alguns legisladores consideram desnecessário o reconhecimento atual das profissões de saúde em função do conceito ampliado desta que possuímos hoje abrangendo o seu aspecto bio-psico-social onde são relevantes as contribuições da Biologia, Economia, Direito, Antropologia, Sociologia, Engenharia, Informática, etc, cuja aplicação na área da saúde é descrita com o nome da disciplina associada ao termo "médico(a)", "saúde" , sanitário(a), ou hospitalar como por exemplo a engenharia sanitária e a administração hospitalar aplicações interdisciplinares já reconhecidas e regulamentadas como especialidades por suas categorias profissionais de origem. Contudo mesmo essas recentes aplicações ou especializações profissionais possuem certa especificidade e ética e necessitam dessa categorização para constar e orientar os Planos de Cargos e Salários e organização dos setores de Recursos Humanos da Saúde.

Enfermeira.

Especialidades médicas[editar | editar código-fonte]

De acordo como Starfield[1] a ênfase na especialização foi uma característica do Séc. XX. A oftalmologia foi a primeira especialidade médica a ser formalmente organizada seguida por muitas que surgiram como entidades separadas. Ainda segundo essa autora, nos Estados Unidos, em 1973 havia comissões formais de certificação em: Oftalmologia (1917); Otorrinolaringologia (1924); Ginecologia/obstetrícia (1927); Dermatologia (1932); Pediatria (1933); Cirurgia ortopédica (1934); Psiquiatria e Neurologia (1934); Radiologia (1934); Proctologia, que tornou-se mais tarde cirurgia do colo e do reto (1935); Urologia (1935); Medicina Interna (1936); Cirurgia (1937); Neurocirurgia (1940); Medicina física (1937); Medicina preventiva e Saúde Pública (1948); Cirurgia torácica (1950).

No Brasil segundo Relatório de pesquisas sobre especialidades médicas[2] existia 48 especialidades com programas de residência médica estabelecidos em 1992. Esse relatório chama atenção de que a tividade especializada aumenta o domínio e a competância num determinado campo de atuação mas por outro lado leva cada vez mais à fragmentação do conhecimento e do processo de trabalho em que o profissional está inserido. Esse relatório chama atenção de que a atividade especializada aumenta o domínio e a competência num determinado campo de atuação mas por outro lado leva cada vez mais à fragmentação do conhecimento e do processo de trabalho em que o profissional está inserido.

Outros Profissionais da Saúde[editar | editar código-fonte]

Por profissional de saúde poderia se entender as aquisição e prática das habilidades necessárias a recuperação e manutenção da saúde, porém o modo de produção e organização do trabalho nas sociedades exigem essa formalização. O que concomitantemente reflete a estrutura de classes sociais, as diferenças salárias e hierarquias de comando da sociedade também necessárias à organização do trabalho mas com reflexo negativo no status e auto-estima dos profissionais. Um exemplo nítido de tal distinção são as Ladies-nurses e Werses oriundas respectivamente da burguesia e proletariado com se observou na história da enfermagem (Nurse).[3]

As principais profissões não médicas ou paramédicas de nível superior, no Brasil, consideradas profissão de saúde já foram referidas, observe-se porém que a forma de atuação e leque de serviços prestados por esses profissionais variam ao longo da história e das definições da política nacional de saúde. Em Portugal por exemplo a Odontologia é uma especialidade médica. Segundo Starfield[4] desde a antiguidade que junto com o médico atuam outros profissionais auxiliando ou complementando seu trabalho de prestação de serviço de saúde ressaltando que onde a oferta de médicos era (ou ainda é) pequena profissionais de saúde como enfermeiros e auxiliares os substituíam. A experimentação com os papéis da atenção primária ampliados para estes outros profissionais recebeu impulso pelo movimento dos médicos de pés descalços na China depois da revolução de 1949 e pelo treinamento de enfermeiros e assistentes médicos nos Estados Unidos iniciando nos anos de 1960 e 1970.

A seguinte tabela elaborada por [5] asocia a legislação sobre a regulação do exercício e a criação dos conselhos de profissão:


Legislação sobre a regulação do exercício e a criação dos conselhos de profissão:

Especialidade Primeira lei de exercício Conselhos Federal e Regionais
Medicina 1932 1957 (*)
Farmácia 1932 1960
Odontologia 1931 1964
Optometria 1932 1995
Serviço Social 1938 1993 (***)
Medicina Veterinária 1968 1968
Enfermagem 1955 (**) 1973
Psicologia 1962 1971
Nutrição 1967 1978
Fisioterapia 1969 1975 (****)
Terapia Ocupacional 1969 1975 (****)
Biologia 1979 (*****)
Biomedicina 1979 1979 (*****)
Fonoaudiologia 1981 1981
Educação Física 1998 2000

(*) A criação do Conselho de Medicina é de 1945, mas só em 1957 é regulamentado de fato.

(**) Existe uma lei que regula a propaganda da enfermagem anterior à norma regulamentadora do exercício da enfermagem, de 1942.

(***) Existe uma lei de que institui um Conselho Nacional de Serviço Social, de 1938. A lei de 1993 muda a denominação de Conselho Federal de Assistente Social para Conselho Federal de Serviço Social.

(****) Os Conselhos Federal e Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional são os mesmos.

(*****) Os Conselhos Federal e Regionais de Biologia e Biomedicina foram criados em conjunto em 1979, e desmembrados em 1982.

Profissionais de nível médio[editar | editar código-fonte]

As profissões de nível médio no Brasil começaram a ser reconhecidas como profissões a partir da Constituição de 1937 com vistas à produção industrial, considera-se o técnico industrial uma das primeiras profissões e modelo para as profissões de nível médio. O Decreto- lei 20.931 de1932 que regulamenta o exercício da medicina, odontologia e veterinária e das profissões de farmacêutico, enfermeiro. Além de parteira, optometristas, práticos de farmácia, massagistas e duchistas (profissionais das casas de banho) cujos aprendizados e habilitação correspondiam ao técnico de nível médio e elementar somente regulamentado a partir de 1937.

Segundo Oliveira[6] A questão da formação dos agentes de nível médio e elementar no Brasil, após a Constituição de 1937, só veio ser regulamentada a partir de 1971 através da Reforma do Ensino de 1º e 2º graus consideradas respectivamente como habilitação plena e parcial.

Segundo essa autora, são considerados técnicos de saúde em nível médio:

São considerados técnicos de saúde em nível fundamental:

  • Auxiliar de Enfermagem
  • Auxiliar de Administração Hospitalar
  • Auxiliar de Documentação Médica
  • Secretário de Unidade de Internação
  • Auxiliar de Fisioterapia
  • Auxiliar de Reabilitação
  • Auxiliar de Nutrição e Dietética (Dietista)
  • Visitador Sanitário
  • Auxiliar de Laboratório
  • Auxiliar odontológico
  • Auxiliar de Prótese Odontológica
  • Auxiliar Técnico de Radiologia/ Tomografia
  • Auxiliar de Consultório Dentário
  • Auxiliar de Patologia
  • Auxiliar de Histologia
  • Auxiliar de Farmácia Hospitalar

Ainda de acordo com Oliveira, a formação de auxiliar no nível do Ensino Médio (antigo Segundo Grau) foi autorizada somente para o Auxiliar de Enfermagem (Res. 08/71), hoje Atendente de Enfermagem. A tendência que se seguiu foi a exigência e incentivo (por cursos supletivos) para formação em nível técnico. Atualmente no Brasil a CBO – Classificação Brasileira de Ocupações inclui 38 profissões de saúde sendo apenas 13 de nível superior. A lista profissões credenciadas ao SUS abrange cerca de 70 ou mais profissões, contudo inclui as especialidades médicas.

Profissões em vias de regulamentação[editar | editar código-fonte]

O termo Profissão distingue-se de Ocupação porque para ser considerado Profissão exige-se, entre outros aspectos a habilitação em escola regulamentada e credenciamento a conselho fiscalizador. [7] [8] [9]

Entre as atividades laborais em vias de regulamentação como profissão da área da saúde, tanto no Brasil como em outros países se incluem os técnicos e tecnólogos operadores de equipamentos de saúde, profissionais da atenção primária e saúde coletiva, ou profissionais que atendam as novas demandas resultantes do que Paim [10] designa como fatores que colaboram na emergência de um novo campo profissional, a saber: o avanço do conhecimento científico; o progresso tecnológico; a identificação de problemas que interferem no desenvolvimento da sociedade; os mercados de bens e serviços; as políticas públicas e a estrutura do complexo de organizações prestadoras de serviços. Ainda segundo esse autor a existência de uma profissão passa pela identificação de um conjunto de habilidades e conhecimentos (competências) referentes a um segmento do saber e por um elenco de valores que fornece uma identidade cultural para ação dos sujeitos.

As seguintes ocupações/profissões de nível médio e superior podem ser incluídas nessa categoria de "novas" profissões, semi-profissões, ocupações não regulamentadas, etc. Nem todas estão regulamentadas como profissão, por exemplo no Brasil, porém algumas já possuem relativa identificação (CBO) e não foram referidas acima:

* A profissão de Acupunturista, ainda está em vias de regulamentação enquanto especialidade médica, especialidade de profissões de nível superior e profissão de nível técnico (CBO 3221-05). Idem a profissão de Homeopata (não médico) (CBO: 3221-25), ou seja reconhecidas como especialidade médico - farmacêutica e profissão de nível técnico embora somente a acupuntura inclui-se no âmbito de especialização reconhecida para outras profissões de saúde de nível superior. Nos sistema de classificação brasileiro das ocupações ambas incluem-se no grupo dos Tecnólogos e técnicos em terapias complementares e estéticas

**A profissão de Terapeuta em dependência química está apenas em projeto de Lei (nº 7424/10) na Câmara de Deputados (não possui CBO) apesar de constituir-se com uma reconhecida área do saber e especialização de diversas profissões inclusive de medicina, confunde-se com as técnicas de "redução de danos"

Referências

  1. STARFIELD, BARBARA. Atenção primária, equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília, UNESCO, Ministério da Saúde,2002, p.122.
  2. Secretaria Executiva da CNRM. Relatório de pesquisas sobre especialidades médicas no Brasil. NERHUS/FIOCRUZ-CGDRH/SUS/MS – 1992.
  3. OLIVEIRA, TELMA D.T. A capacitação para o trabalho dos agentes auxiliares de saúde de nível médio e elementar na Bahia. Ba, UFBA, FAMED, Mestrado em Saúde Comunitária, Dissert. Mestrado, 1988.
  4. STARFIELD BARBARA. OC, p. 133.
  5. GIRARDI, SABADO N.; FERNANDES JR. HUGO; CARVALHO, CRISTIANA L. A Regulamentação das Profissões de Saúde no Brasil Espaço Saúde v. On Line Volume 2 - número 1 - Dezembro de 2000.
  6. OLIVEIRA, TELMA D.T. O.C.
  7. RAMOS, André Luiz Santa Cruz. A questão da regulamentação de profissões. Instituto Ludwig von Mises - Brasil - IMB. Artigos, janeiro de 2015 IMBAces. Set. 2015
  8. KRAWULSKI, Edite. . A orientação profissional e o significado do trabalho. Rev. ABOP, Porto Alegre , v. 2, n. 1, 1998 . Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-88891998000100002&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 09 set. 2015.
  9. PAIVA, Kely César Martins de; MELO, Marlene Catarina de Oliveira Lopes. Competências, gestão de competências e profissões: perspectivas de pesquisas. Rev. adm. contemp., Curitiba , v. 12, n. 2, p. 339-368, June 2008 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-65552008000200004&lng=en&nrm=iso>. access on 09 Sept. 2015. http://dx.doi.org/10.1590/S1415-65552008000200004.
  10. PAIM, Jairnilson Silva. Desafios para a saúde coletiva no século XXI. Salvador, EDUFBA, 2006 p.99

Ver também[editar | editar código-fonte]

O Doutor, de Luke Fildes (1891)