Profissional da área da saúde

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O profissional da área da saúde é uma pessoa que trabalha em uma profissão relacionada às ciências da saúde. Entre os diversos profissionais da área da saúde incluem-se os biólogos, nutricionistas, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, osteopatas, profissionais de educação física, serviço social, fonoaudiólogos, dentistas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, biomédicos, farmacêuticos, entre outros.

Alguns legisladores consideram desnecessário o reconhecimento atual das profissões de saúde em função do conceito ampliado desta que possuímos hoje abrangendo o seu aspecto bio-psico-social onde são relevantes as contribuições da Biologia, Economia, Direito, Antropologia, Sociologia, Engenharia, Informática, etc, cuja aplicação na área da saúde é descrita com o nome da disciplina associada ao termo "médico(a)", "saúde" , sanitário(a), ou hospitalar como por exemplo a engenharia sanitária e a administração hospitalar aplicações interdisciplinares já reconhecidas e regulamentadas como especialidades por suas categorias profissionais de origem. Contudo mesmo essas recentes aplicações ou especializações profissionais possuem certa especificidade e ética e necessitam dessa categorização para constar e orientar os Planos de Cargos e Salários e organização dos setores de Recursos Humanos da Saúde.

Profissionais[editar | editar código-fonte]

Enfermeira.
O Doutor, de Luke Fildes (1891)

As principais profissões de nível superior, no Brasil, consideradas profissão de saúde já foram referidas, observe-se porém que a forma de atuação e leque de serviços prestados por esses profissionais variam ao longo da história e das definições da política nacional de saúde. Em Portugal por exemplo a Odontologia é uma especialidade médica, no Brasil apesar da separação das profissões de Médico e Dentista, ambas têm atividades muito parecidas, porém em áreas de atuação diferentes. Segundo Starfield[1] desde a antiguidade que junto com o médico atuam outros profissionais auxiliando ou complementando seu trabalho de prestação de serviço de saúde ressaltando que onde a oferta de médicos era pequena, profissionais de saúde como enfermeiros e auxiliares os "substituíam". Atualmente a profissão médica deixou de ser a peça central da saúde, passando a existir o conceito de saúde pela multidisciplinaridade, interdisciplinaridade e transdiciplinaridade. A experimentação com os papéis da atenção primária ampliados para estes outros profissionais recebeu impulso pelo movimento dos médicos de pés descalços na China depois da revolução de 1949 e pelo treinamento de enfermeiros e assistentes médicos nos Estados Unidos iniciando nos anos de 1960 e 1970.[2]

Segundo essa autora, as principais profissões de nível superior, no Brasil, consideradas profissão de saúde são:

As profissões de nível médio no Brasil começaram a ser reconhecidas como profissões a partir da Constituição de 1937 com vistas à produção industrial, considera-se o técnico industrial uma das primeiras profissões e modelo para as profissões de nível médio. O Decreto- lei 20.931 de 1932 que regulamenta o exercício da medicina, odontologia e veterinária e das profissões de farmacêutico, enfermeiro. Além de parteira, optometristas, práticos de farmácia, massagistas e duchistas (profissionais das casas de banho) cujos aprendizados e habilitação correspondiam ao técnico de nível médio e elementar somente regulamentado a partir de 1937.

Segundo Oliveira[3]A questão da formação dos agentes de nível médio e elementar no Brasil, após a Constituição de 1937, só veio ser regulamentada a partir de 1971 através da Reforma do Ensino de 1º e 2º graus consideradas respectivamente como habilitação plena e parcial.

Segundo essa autora, as principais profissões de nível médio, no Brasil, consideradas profissão de saúde são:

Atualmente no Brasil a CBO – Classificação Brasileira de Ocupações inclui 38 profissões de saúde. A lista profissões credenciadas ao SUS abrange cerca de 70 ou mais profissões, incluindo as especialidades.

Profissões em vias de regulamentação[editar | editar código-fonte]

O termo Profissão distingue-se de Ocupação porque para ser considerado Profissão exige-se, entre outros aspectos a habilitação em escola regulamentada e credenciamento a conselho fiscalizador. [4] [5] [6]

Entre as atividades laborais em vias de regulamentação como profissão da área da saúde, tanto no Brasil como em outros países se incluem os técnicos e tecnólogos operadores de equipamentos de saúde, profissionais da atenção primária e saúde coletiva, ou profissionais que atendam as novas demandas resultantes do que Paim [7] designa como fatores que colaboram na emergência de um novo campo profissional, a saber: o avanço do conhecimento científico; o progresso tecnológico; a identificação de problemas que interferem no desenvolvimento da sociedade; os mercados de bens e serviços; as políticas públicas e a estrutura do complexo de organizações prestadoras de serviços. Ainda segundo esse autor a existência de uma profissão passa pela identificação de um conjunto de habilidades e conhecimentos (competências) referentes a um segmento do saber e por um elenco de valores que fornece uma identidade cultural para ação dos sujeitos.

As seguintes ocupações/profissões podem ser incluídas nessa categoria de "novas" profissões, semi-profissões, ocupações não regulamentadas, etc. Nem todas estão regulamentadas como profissão, por exemplo no Brasil, porém algumas já possuem relativa identificação (CBO) e não foram referidas acima:

A profissão de Acupunturista, ainda está em vias de regulamentação enquanto especialidade médica (CBO 3221-05). Idem a profissão de Homeopata (não médico/ não dentista) (CBO: 3221-25), ou seja reconhecidas como especialidade médico - farmacêutica e profissão de nível técnico embora somente a acupuntura inclui-se no âmbito de especialização reconhecida para outras profissões. Nos sistema de classificação brasileiro das ocupações ambas incluem-se no grupo dos Tecnólogos e técnicos em terapias complementares e estéticasTecnólogos e técnicos MTecBO </ref>

    • A profissão de Terapeuta em dependência química está apenas em projeto de Lei (nº 7424/10) na Câmara de Deputados (não possui CBO) apesar de constituir-se com uma reconhecida área do saber e especialização de diversas profissões inclusive de medicina, confunde-se com as técnicas de "redução de danos"

Referências

  1. STARFIELD BARBARA. OC, p. 133.
  2. GIRARDI, SABADO N.; FERNANDES JR. HUGO; CARVALHO, CRISTIANA L. A Regulamentação das Profissões de Saúde no Brasil Espaço Saúde v. On Line Volume 2 - número 1 - Dezembro de 2000.
  3. OLIVEIRA, TELMA D.T. O.C.
  4. RAMOS, André Luiz Santa Cruz. A questão da regulamentação de profissões. Instituto Ludwig von Mises - Brasil - IMB. Artigos, janeiro de 2015 IMBAces. Set. 2015
  5. KRAWULSKI, Edite. . A orientação profissional e o significado do trabalho. Rev. ABOP, Porto Alegre , v. 2, n. 1, 1998 . Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-88891998000100002&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 09 set. 2015.
  6. PAIVA, Kely César Martins de; MELO, Marlene Catarina de Oliveira Lopes. Competências, gestão de competências e profissões: perspectivas de pesquisas. Rev. adm. contemp., Curitiba , v. 12, n. 2, p. 339-368, June 2008 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-65552008000200004&lng=en&nrm=iso>. access on 09 Sept. 2015. http://dx.doi.org/10.1590/S1415-65552008000200004.
  7. PAIM, Jairnilson Silva. Desafios para a saúde coletiva no século XXI. Salvador, EDUFBA, 2006 p.99

Ver também[editar | editar código-fonte]