Direito agrário

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Direito Agrário é o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural.[1][2]

Hoje o Direito Agrário acompanha a evolução do Direito Ambiental, na medida em que vai sendo estudado sob as novas teorias Geopolíticas. As formas hoje existentes de direito alternativas, vem surgindo com a evolução de novas ideias e novos estudos interdisciplinares.[3] Trazendo da História e dos conhecimentos Geográficos as ideias sobre a relação entre o Homem e a terra rural, o próprio homem foi criando regras jurídicas para disciplinar seu comportamento sobre o meio ambiente em que vive, para que utilize da topografia regional de maneira adequada. À luz da Geopolítica, o Direito Agrário se inter relaciona primeiro com o Direito Ambiental e depois com o Direito Territorial e o Direito Internacional. Há ainda a perspectiva de um Direito Agroambiental, introduzindo percepções ecológicas[4] na construção do Direito Agrário, de modo que estuda-se não somente as questões relativas ao agronegócio[5] mas também as dimensões da proteção ambiental, bem como, os impactos ambientais da agricultura.[6]

O Direito Agrário está prevista no Brasil entre os artigos 184 e 191 da Constituição Federal. Em sua competência está a definição das políticas de uso do solo, a Reforma agrária, a definição do que é minifúndio, latifúndio - medidas em porções ideais considerando aquilo que seja uma faixa de terra capaz de assegurar a sustentabilidade de um núcleo familiar mínimo, em cada tipo de terreno - nalgumas legislações chamadas de módulo rural.[7]

No Brasil o diploma legal principal a disciplinar o Direito Agrário é o Estatuto da Terra.[8]

Referências[editar | editar código-fonte]

  • ARAÚJO, Telga de. (1985) Estudos de direito Agrário. Recife: Ed. FASA.
  • BARROS, Welligton Pacheco. (2009) Curso de direito agrário. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora.
  • BORILE, Giovani Orso; CALGARO, Cleide. (2016). O desenvolvimento agrário e a questão ambiental: a sustentabilidade como proposta de proteção aos recursos naturais em face do progresso e evolução da agricultura. Contribuciones a las Ciencias Sociales, v. 34 n 11, p. 1-14.
  • BORILE, Giovani Orso; ARNOLD, Cláudia de Moraes. (2017) . Princípios pedagógicos da agroecologia: a agricultura orgânica aliada ao desenvolvimento rural. Cuadernos de Educación y Desarrollo, Málaga, España, v. 58, p. 01-09.
  • DEUS, Rafael Mattos de; BAKONYI, Sonia Maria Cipriano.(2012.) O impacto da agricultura sobre o meio ambiente. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental. v. 7, n. 7, p. 1306-1315.
  • LARANJEIRA, Raymundo.(1984) Direito agrário. São Paulo: LTr Editora.
  • OPITZ, Silvia C.B. (2010) Curso completo de direito agrário. São Paulo: Saraiva.
  • PONS, Miguel Angel. (1998) História da Agricultura. Caxias do Sul, RS: Maneco.

Notas[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]

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  1. LARANJEIRA, Raymundo.(1984) Direito agrário. São Paulo: LTr Editora.
  2. PONS, Miguel Angel. (1998) História da Agricultura. Caxias do Sul, RS: Maneco.
  3. OPITZ, Silvia C.B. (2010) Curso completo de direito agrário. São Paulo: Saraiva.
  4. BORILE, Giovani Orso; ARNOLD, Cláudia de Moraes. (2017) . Princípios pedagógicos da agroecologia: a agricultura orgânica aliada ao desenvolvimento rural. Cuadernos de Educación y Desarrollo, Málaga, España, v. 58, p. 01-09.
  5. DEUS, Rafael Mattos de; BAKONYI, Sonia Maria Cipriano.(2012.) O impacto da agricultura sobre o meio ambiente. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental. v. 7, n. 7, p. 1306-1315.
  6. BORILE, G. O.; CALGARO, C. (2016). O desenvolvimento agrário e a questão ambiental: a sustentabilidade como proposta de proteção aos recursos naturais em face do progresso e evolução da agricultura. Contribuciones a las Ciencias Sociales, v. 34 n 11, p. 1-14.
  7. BARROS, Welligton Pacheco. (2009) Curso de direito agrário. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora.
  8. ARAÚJO, Telga de. (1985) Estudos de direito Agrário. Recife: Ed. FASA.