Coletividade de ultramar: diferenças entre revisões
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Revisão das 18h53min de 4 de fevereiro de 2013
Uma coletividade de ultramar ou coletividade ultramarina (em francês collectivité d'outre-mer ou COM) é uma divisão administrativa francesa definida na última reforma constitucional de 2003. Inclui os territórios que se regem pelo artigo 74 da Constituição Francesa, correspondentes aos antigos territórios de ultramar e outras coletividades com estatuto particular.
Atualmente existem cinco coletividades de ultramar:
- A Polinésia Francesa negociou, em 27 de fevereiro de 2004, um estatuto especial sob a denominação de país de ultramar. Dispõe de uma certa autonomia, com um presidente e representação diplomática no âmbito do Pacífico.
- São Pedro e Miquelão, no oceano Atlântico, era anteriormente um departamento de ultramar, todavia em 1985 passaram a ser uma coletividade territorial. Tem um estatuto parecido aos departamentos, com um Conselho Geral. Com a reforma constitucional não teve que realizar nenhuma mudança.
- Wallis e Futuna, no oceano Pacífico, têm um estatuto específico. Antigo território de ultramar, desde 1961, com a reforma da Constituição passou a ser uma coletividade de ultramar. É o único território francês habitado que não está subdividido em comunas ou municípios. Além disso, está constituído por três monarquias tradicionais.
- Saint-Martin localiza-se no mar das Caraíbas. Até 22 de fevereiro de 2007 foi parte do departamento de ultramar de Guadalupe, data em que juntamente com São Bartolomeu se converteu em coletividade autónoma.
- São Bartolomeu situa-se no mar das Caraíbas. Até 22 de fevereiro de 2007 foi parte do departamento de ultramar de Guadalupe, data em que juntamente com San-Martin se converteu em coletividade autónoma.
A ilha de Mayotte foi uma coletividade de ultramar até 31 de março de 2011, data em que se tornou um departamento de ultramar (DOM). Na base desta mudança esteve um referendo, celebrado em 29 de março de 2009.
Ligações externas
- COM – Coletividades Ultramarinas do outro lado do mundo - O website oficial da França (em português)
