Infalibilidade papal

O Espírito Santo desce sobre o Papa Gregório I, por Carlo Saraceni, pintura de 1610, Roma.

A infalibilidade papal é o dogma da teologia católica, a que afirma que o Papa em comunhão com o Sagrado Magistério, quando delibera e define (clarifica) solenemente algo em matéria de fé ou moral (os costumes), ex cathedra, está sempre correcto. Isto porque acredita-se que, na clarificação solene e definitiva destas matérias, o Papa goza de assistência sobrenatural do Espírito Santo, que o preserva de todo o erro.

O uso da infalibilidade é restrito somente às questões e verdades relativas à fé e à moral (costumes), que são divinamente reveladas ou que estão em íntima conexão com a Revelação divina. Uma vez proclamadas e definidas solenemente, estas matérias de fé e de moral transformam-se em dogmas, ou seja, em verdades imutáveis e infalíveis que qualquer católico deve aderir, aceitar e acreditar de uma maneira irrevogável. Logo, a consequência da infalibilidade é que a definição ex catedra dos Papas não pode ser revogada e é por si mesma irreformável.

As declarações de um Papa em ex cathedra não devem ser confundidas com ensinamentos que são falíveis, como uma bula. A infalibilidade papal foi longamente discutida e ensinada como doutrina católica, tendo sido declarada um dogma na Constituição Dogmática Pastor Aeternus, sobre o primado e infalibilidade do Papa, promulgada pelo Concílio Vaticano I. A Constituição foi promulgada na Quarta Sessão do Concílio, em 18 de julho de 1870, pelo Papa Pio IX.

A parte dispositiva do documento tem o seguinte teor:

“ "O Romano Pontífice, quando fala "ex cathedra", isto é, quando no exercício de seu ofício de pastor e mestre de todos os cristãos, em virtude de sua suprema autoridade apostólica, define uma doutrina de fé ou costumes que deve ser sustentada por toda a Igreja, possui, pela assistência divina que lhe foi prometida no bem-aventurado Pedro, aquela infalibilidade da qual o divino Redentor quis que gozasse a sua Igreja na definição da doutrina de fé e costumes. Por isto, ditas definições do Romano Pontífice são em si mesmas, e não pelo consentimento da Igreja, irreformáveis." ”

Além do Papa, quando ele fala ex cathedra, goza também de infalibilidade o episcopado católico pleno, em união com o Papa, que é a cabeça do episcopado, mas só quando reunido em concílio ecuménico; ou quando, disperso em toda a Terra, o episcopado ensina e promove uma verdade de fé ou de costumes professada e sustentada já por toda a Igreja Católica.

A Igreja Católica acredita no dogma da infalibilidade papal porque ela, governada pelo Papa em união com os seus Bispos, professa que ela é o autêntico "sacramento de Jesus Cristo, a Verdade em pessoa e Aquele que veio trazer as verdades fun­da­mentais" à humanidade para a sua salvação. A Igreja Católica acredita também que este dogma é o "efeito concreto" da "promessa de Cristo de preservar a sua Igreja na verdade".

Defesa de Newman

No século XIX, o célebre cardeal Newman defendeu que a infalibilidade papal (ou "infalibilidade da Igreja") "é como uma medida adotada pela misericórdia do Criador para preservar a verdadeira religião no mundo e para refrear aquela liberdade de pensamento que, evidentemente, em si mesma, é um dos nossos maiores dons naturais, mas que urge salvar dos seus próprios excessos suicidas."

História

A infalibilidade papal foi longamente discutida e analisada na história do cristianismo, sendo reafirmada por diversos teólogos e papas. A primeira menção desta doutrina ocorre ainda em 90 d.C, quando o apóstolo João ainda vivia em Éfeso, o Papa Clemente I ao intervir nos assuntos de Corinto, afirmava estar "falando em nome do Espírito Santo", (ou seja era infalível). No século XI a proposição XXII do Dictatus Papae afirmava que o papa "nunca errou e não errará nunca, segundo testemunho das Escrituras".

Na Idade Média e Renascimento a doutrina da infalibilidade papal foi muito discutida. Diversos teólogos medievais discutiram a infalibilidade do papa ao definir as questões de fé e moral, incluindo Tomás de Aquino e Pedro João Olivi. Em 1330, o bispo carmelita Guido Terreni descreveu o uso da infalibilidade do papa, em termos muito semelhantes àquelas que seriam utilizadas no Vaticano I.

porém no dia 11 de fevereiro o papa Bento XVI comunica que renunciará no dia 21 de fevereiro , colocando por terra o dogma milenar da infalibilidade papal.

Exemplos de documentos papais infalíveis

Os teólogos católicos concordam que ambas as cartas apostólicas do Papa Pio IX de 1854 que definiu o dogma da Imaculada Conceição de Maria, e do Papa Pio XII de 1950 que definiu o dogma da Assunção de Maria são exemplos da infalibilidade papal, um fato que foi confirmado pelo magistério da Igreja No entanto, os teólogos discordam sobre o que os outros documentos qualificar.

O teólogo e historiador da Igreja Católica Klaus Schatz fez um estudo completo, publicado em 1985, que identificou a seguinte lista de documentos ex-cathedra:

• Carta do Papa Leão I, de 449, sobre as duas naturezas em Cristo, recebida pelo Concílio de Calcedônia;
• Carta do Papa Agatão de 680, sobre a vontade de Cristo, recebida pelo Terceiro Concílio de Constantinopla;
• Benedictus Deus, Papa Bento XII, de 1336, sobre o Julgamento final;
• Cum occasione, Papa Inocêncio X, de 1653, condenando cinco proposições de Cornélio Jansen como heréticas;
• Auctorem fidei, Papa Pio VI, de 1794, condenando sete proposições jansenistas do Sínodo de Pistoia como herético;
• Ineffabilis Deus, Papa Pio IX, de 1854, definindo a Imaculada Conceição de Maria;
• Munificentissimus Deus, Papa Pio XII, de 1950, definindo a Assunção de Maria.

Infalibilidade papal na Bíblia

Apoios

Ver artigo principal: Confissão de Pedro

Os defensores deste dogma católico alegam que sua posição é historicamente rastreável na Bíblia, especificamente observando-se as seguintes passagens:

“ E a Simão deu o nome de "Pedro", "Cefas", ou "Rocha" ”

“ E eu te declaro: tu és Pedro e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja; as portas do inferno não prevalecerão contra ela. Eu te darei as chaves do Reino dos Céus: tudo o que ligares na terra será ligado nos céus, e tudo o que desligardes na terra, será desligado nos céus. ”

“ Apascenta os meus cordeiros ”

“ E os nomes dos doze apóstolos são estes: o primeiro, que é chamado Simão Pedro… ”

Em Mateus 16,18, Cristo concede à Pedro, o primeiro Papa, as chaves do céu e o poder de "Ligar e Desligar" (ou seja proibir e permitir) o Céu à Terra, a Igreja Católica acredita que isto lhe tornou infalível pois "se ele ligou na Terra, Cristo ligou também no céu (…), Jesus não pode ligar nada errado no céu; logo não permite à Sua Igreja ligar nada errado na Terra em termo de doutrina (fé e moral)". Ludwig Ott recorda ainda as numerosas indicações nas Sagradas Escrituras a que Pedro foi dado um papel primordial no que diz respeito aos outros Apóstolos: Marcos 5,37; Mateus 17,1; Mateus 26,37; Lucas 5,3; Mateus 17,27; Lucas 22,32; Lucas 24,34; e 1 Coríntios 15,5.

Contrapontos

Ver artigo principal: Incidente em Antioquia

Em contraponto a este dogma, é observado no livro de Gálatas, uma censura do apóstolo Paulo de Tarso referente a posturas de Simão Pedro, reconhecido como primeiro Pontífice pela tradição católica. Segundo consta na escritura, Paulo de Tarso acusou Simão Pedro, o primeiro Papa católico, de não saber lidar com os gentios convertidos.

“ Quando, porém, Pedro veio a Antioquia, resisti-lhe francamente, porque era censurável. ”

“ Quando vi que o seu procedimento não era segundo a verdade do Evangelho, disse a Pedro, em presença de todos: Se tu, que és judeu, vives como os gentios, e não como os judeus, com que direito obrigas os pagãos convertidos a viver como os judeus? ”

Mas, censurar São Pedro não quer dizer negar a sua autoridade como Papa. Aliás, a infalibilidade papal só é válida quando o Papa fala ex cathedra em situações solenes especiais, onde estão em questão a clarificação definitiva de certas verdades relativas à fé e à moral.

Ver também

• Doutrina da Igreja Católica
• Dogmas da Igreja Católica
• Primazia papal
• Sucessão apostólica
• Magistério da Igreja Católica
• Infalibilidade bíblica

Ligações externas

• Constituição Pastor Aeternus
• Considerações sobre o Primado do sucessor de Pedro no mistério da Igreja pelo Cardeal Ratzinger, em 31 de outubro de 1998.