Legislatura: diferenças entre revisões

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== Lista de legislaturas em Portugal<ref>{{citar web|titulo = Legislaturas|publicado = Assembleia da República|url = http://www.parlamento.pt/Paginas/GlossarioLegislatura.aspx|acessodata = 28 de outubro de 2015}}</ref> ==
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*'''I Legislatura''' (1976-1980) - [[Eleições legislativas portuguesas de 1976|Eleição]] em [[25 de abril]] de [[1976]]
*'''[[I Legislatura da Terceira República Portuguesa|I Legislatura]]''' (1976-1980) - [[Eleições legislativas portuguesas de 1976|Eleição]] em [[25 de abril]] de [[1976]]
**1.ª sessão legislativa - 03.06.76
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**2.ª sessão legislativa - 15.10.77
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**4.ª sessão legislativa - 03.01.80
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*'''II Legislatura''' (1980-1983) - [[Eleições legislativas portuguesas de 1980|Eleição]] em [[5 de outubro]] de [[1980]]
*'''[[II Legislatura da Terceira República Portuguesa|II Legislatura]]''' (1980-1983) - [[Eleições legislativas portuguesas de 1980|Eleição]] em [[5 de outubro]] de [[1980]]
**1.ª sessão legislativa - 13.11.80
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**2.ª sessão legislativa - 15.10.81
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**3.ª sessão legislativa - 19.10.82
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*'''III Legislatura''' (1983-1985) - [[Eleições legislativas portuguesas de 1983|Eleição]] em [[25 de abril]] de [[1983]]
*'''[[III Legislatura da Terceira República Portuguesa|III Legislatura]]''' (1983-1985) - [[Eleições legislativas portuguesas de 1983|Eleição]] em [[25 de abril]] de [[1983]]
**1.ª sessão legislativa - 31.05.83
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**2.ª sessão legislativa - 15.10.84
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*'''IV Legislatura''' (1985-1987) - [[Eleições legislativas portuguesas de 1985|Eleição]] em [[6 de outubro]] de [[1985]]
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**1.ª sessão legislativa - 04.11.85
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**2.ª sessão legislativa - 16.10.86
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*'''V Legislatura''' (1987-1991) - [[Eleições legislativas portuguesas de 1987|Eleição]] em [[19 de julho]] de [[1987]]
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**1.ª sessão legislativa - 13.08.87
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**2.ª sessão legislativa - 18.10.88
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**4.ª sessão legislativa - 16.10.90
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*'''VI Legislatura''' (1991-1995) - [[Eleições legislativas portuguesas de 1991|Eleição]] em [[6 de outubro]] de [[1991]]
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**2.ª sessão legislativa - 15.10.92
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**4.ª sessão legislativa - 19.10.94
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*'''VII Legislatura''' (1995-1999) - [[Eleições legislativas portuguesas de 1995|Eleição]] em [[1 de outubro]] de [[1995]]
*'''[[VII Legislatura da Terceira República Portuguesa|VII Legislatura]]''' (1995-1999) - [[Eleições legislativas portuguesas de 1995|Eleição]] em [[1 de outubro]] de [[1995]]
**1.ª sessão legislativa - 27.10.95
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**2.ª sessão legislativa - 16.10.96
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**4.ª sessão legislativa - 16.09.98
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*'''VIII Legislatura''' (1999-2002) - [[Eleições legislativas portuguesas de 1999|Eleição]] em [[10 de outubro]] de [[1999]]
*'''[[VIII Legislatura da Terceira República Portuguesa|VIII Legislatura]]''' (1999-2002) - [[Eleições legislativas portuguesas de 1999|Eleição]] em [[10 de outubro]] de [[1999]]
**1.ª sessão legislativa - 25.10.99
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**2.ª sessão legislativa - 20.09.00
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**3.ª sessão legislativa - 19.09.01
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*'''IX Legislatura''' (2002-2005) - [[Eleições legislativas portuguesas de 2002|Eleição]] em [[17 de março]] de [[2002]]
*'''[[IX Legislatura da Terceira República Portuguesa|IX Legislatura]]''' (2002-2005) - [[Eleições legislativas portuguesas de 2002|Eleição]] em [[17 de março]] de [[2002]]
**1.ª sessão legislativa - 05.04.02
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**2.ª sessão legislativa - 15.09.03
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**3.ª sessão legislativa - 15.09.04
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*'''X Legislatura''' (2005-2009) - [[Eleições legislativas portuguesas de 2005|Eleição]] em [[20 de fevereiro]] de [[2005]]
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** 4.ª sessão legislativa - 15.09.08
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*'''XI Legislatura''' (2009-2011) - [[Eleições legislativas portuguesas de 2009|Eleição]] em [[27 de setembro]] de [[2009]]
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**2.ª sessão legislativa - 19.09.10
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*'''XII Legislatura''' (2011-2015) - [[Eleições legislativas portuguesas de 2011|Eleição]] em [[5 de junho]] de [[2011]]
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**1.ª sessão legislativa - 20.06.11
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**2.ª sessão legislativa - 15.09.12
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**3.ª sessão legislativa - 15.09.13
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**4.ª sessão legislativa - 15.09.14
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*'''XIII Legislatura''' (2015- ) - [[Eleições legislativas portuguesas de 2015|Eleição]] em [[4 de outubro]] de [[2015]]
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**1.ª sessão legislativa - 23.10.15
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Revisão das 19h28min de 22 de março de 2016

A legislatura corresponde ao período do mandato de cada Assembleia eleita. Em princípio, tem a duração de 4 anos, sendo cada ano designado por sessão legislativa. No entanto, uma legislatura pode não completar os 4 anos se a Assembleia da República for dissolvida. Neste caso, a nova Assembleia irá iniciar uma nova legislatura cuja duração será acrescida, no seu início, do período correspondente à sessão legislativa em curso à data da eleição (será o caso, por exemplo, da 1.ª sessão legislativa da IX Legislatura).

Legislatura no Brasil

De maneira análoga ao direito português, no Brasil se entende legislatura como o período de tempo que equivale à duração regular do mandato dos deputados (4 anos), iniciando-se na data de posse desses parlamentares.[1]

Lista de legislaturas em Portugal[2]

  • V Legislatura (1987-1991) - Eleição em 19 de julho de 1987
    • 1.ª sessão legislativa - 13.08.87
    • 2.ª sessão legislativa - 18.10.88
    • 3.ª sessão legislativa - 17.10.89
    • 4.ª sessão legislativa - 16.10.90
  • VI Legislatura (1991-1995) - Eleição em 6 de outubro de 1991
    • 1.ª sessão legislativa - 04.11.91
    • 2.ª sessão legislativa - 15.10.92
    • 3.ª sessão legislativa - 20.10.93
    • 4.ª sessão legislativa - 19.10.94
  • VII Legislatura (1995-1999) - Eleição em 1 de outubro de 1995
    • 1.ª sessão legislativa - 27.10.95
    • 2.ª sessão legislativa - 16.10.96
    • 3.ª sessão legislativa - 08.10.97
    • 4.ª sessão legislativa - 16.09.98
  • X Legislatura (2005-2009) - Eleição em 20 de fevereiro de 2005
    • 1.ª sessão legislativa - 10.03.05
    • 2.ª sessão legislativa - 15.09.06
    • 3.ª sessão legislativa - 15.09.07
    • 4.ª sessão legislativa - 15.09.08

Referências

  1. ↑ «Legislatura. Glossário Legislativo do Portal de Notícias do Senado Federal.». Consultado em 29 de janeiro de 2014 
  2. ↑ «Legislaturas». Assembleia da República. Consultado em 28 de outubro de 2015 
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