Presidente da Somália

Presidente da Somália
Selo do presidente da Somália
No cargo Mohamed Abdullahi Mohamed desde 16 de fevereiro de 2017
Residência	Villa Somalia, Mogadíscio
Duração	4 anos, com direito a uma reeleição
Criado em	1 de julho de 1960
Primeiro titular	Aden Abdullah Osman Daar
Sucessão	Por meio de eleição indireta
Website	villasomalia.gov.so

O Presidente da Somália (em somali: Madaxaweynaha Soomaaliya) é o chefe de Estado da Somália, além de comandante em chefe das Forças Armadas da Somália. O presidente representa o Governo Federal da Somália, e a unidade da nação somali, bem como garante a implementação da constituição do país e o funcionamento harmônico e organizado dos órgãos do Estado. O cargo de presidente da Somália foi criado com a proclamação da república em 1 de julho de 1960. O primeiro a exercer o cargo foi Aden Abdullah Osman Daar. O atual presidente do país é o 9º presidente Mohamed Abdullahi Mohamed, desde 8 de fevereiro de 2017.

História

O primeiro presidente da Somália foi Aden Abdullah Osman Daar, um dos líderes da Liga da Juventude Somali, tomando posse em 1 de julho de 1960, data da proclamação da república no país. Desde então, o cargo foi exercido por diversas outras pessoas: Abdirashid Ali Shermarke, Mohamed Siyad Barre, Ali Mahdi, Abdiqasim Salad, Abdullahi Yusuf, Sharif Sheikh Ahmed e Hassan Sheikh Mohamud. Ademais, Sheikh Mukhtar serviu como presidente interino entre o assassinato de Sharmarke e o golpe de Estado de 1969; Aden Madobe também o fez, após a renúncia de Yusuf em 2008.

Sharif Sheikh Ahmed tornou-se presidente em 31 de janeiro de 2009, após as eleições presidenciais de janeiro de 2009. O mandato de Ahmed oficialmente teve fim em agosto de 2012, concomitantemente ao fim do Governo Transicional Federal e o início do Governo Federal da Somália. Foi sucedido pelo General Muse Hassan, que assumiu o posto interinamente.

O atual presidente é Mohamed Abdullahi Mohamed, que tomou posse no dia 8 de fevereiro de 2017, após as eleições presidenciais de fevereiro de 2017.

Qualificações e eleição

Para tornar-se Presidente da Somália, o candidato deve:

(a) Ser um cidadão somali e muçulmano;

(b) Ter mais de quarenta anos de idade;

(c) Ter conhecimento relevante ou experiência para o cargo;

(d) Ter mente sã;

(e) Não ter sido condenado por um tribunal por um crime grave.

A eleição para presidente deve ter início pelo menos 30 dias antes do mandato do atual presidente expirar ou 10 dias após a presidência tornar-se vaga, e deve ter fim em até 30 dias após o início da eleição. Os candidatos devem ser inscritos no parlamento nos primeiros 10 dias desse período, e as eleições devem ser realizadas, no máximo, nos 20 dias restantes. O presidente é eleito indiretamente, pelos membros do parlamento.

Mandato

O presidente exerce um mandato de quatro anos de duração, com a possibilidade de uma reeleição. O mandato do presidente atual permanece até o presidente eleito tomar posse. Ao assumir o cargo, o presidente faz o seguinte juramento ante o parlamento:

Juro, em nome de Alá, que irei cumprir meus deveres honestamente e servindo ao melhor interesse da Nação, Povo e Religião, e que irei cumprir a Constituição e as demais Leis do País.

Ex-presidentes vivos

Atualmente, há quatro ex-presidentes da Somália vivos:

• Ex-presidentes vivos da Somália
• Ali Mahdi Muhammad serviu de 1991–1997 n. 1939 (85 anos)
  Ali Mahdi Muhammad
  serviu de 1991–1997
  n. 1939 (85 anos)
• 
  Abdiqasim Salad Hassan
  serviu de 2000–2004
  n. 1941 (83 anos)
• 
  Sharif Sheikh Ahmed
  serviu de 2009–2012
  n. 1966 (57 anos)
• 
  Hassan S. Mohamud
  serviu de 2012–2017
  n. 1955 (68 anos)

O último presidente a morrer foi Abdullahi Yusuf Ahmed, que exerceu o cargo de 2004 a 2008, no dia 23 de março de 2012, aos 77 anos de idade.

Ver também

• Política da Somália
• Lista de presidentes da Somália