Radiodifusão comunitária: diferenças entre revisões
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[[File:Princesa FM Ponta Grossa.jpg|thumb|Princesa FM de [[Ponta Grossa]], [[Paraná]] um exemplo de '''RC'''. Como indicado a frequência é 87.9 [[Hertz|mHz]], uma das sintonias mais comuns destinadas para este tipo de rádio no [[Brasil]].]] |
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[[Imagem:TennisCourtDiscoKRBXRadioBoiseVolunteers.JPG|thumb|Rádio comunitária [[KRBX]] da cidade de [[Boise, Idaho|Boise]]]] |
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'''Rádio Comunitária''' é um tipo especial de emissora sonora em [[Rádio FM|FM]], sem fins lucrativos, com potência limitada a 25 watts criada para proporcionar informação, cultura, entretenimento e lazer a pequenas comunidades. No Brasil, é regulamentada pela lei 9.612 de 1998.<ref>{{Citar web|título = L9612|URL = http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9612.htm|obra = www.planalto.gov.br|acessadoem = 2016-01-16}}</ref> |
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| ⚫ | Trata-se de uma pequena estação de rádio, que dará condições à comunidade de ter um canal de comunicação inteiramente dedicado a ela, abrindo oportunidade para divulgação de suas ideias, manifestações culturais, tradições e hábitos sociais. Estas emissoras estão espalhadas pelo Brasil , somando mais de 4 mil . |
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| ⚫ | Trata-se de uma pequena estação de rádio, que dará condições à comunidade de ter um canal de comunicação inteiramente dedicado a ela, abrindo oportunidade para divulgação de suas ideias, manifestações culturais, tradições e hábitos sociais. Estas emissoras estão espalhadas pelo Brasil, somando mais de 4 mil. |
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== História == |
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As rádios comunitárias são emissoras de sons em FM, têm alcance limitado a 1km de raio e potência máxima de 25 watts.<ref>{{Citar web|título = Rádio Comunitária|URL = http://gvoz.com.br/radio-comunitaria/|obra = http://gvoz.com.br/radio-comunitaria|acessadoem = 2017-09-19}}</ref> Normalmente as rádios estão presentes em sua maioria nas frequências 87.5 MHz, 87.9 MHz, 98.3 MHz, 104.9 MHz, 105.9 MHz, 106.3 MHz e 107.9 MHz. A |
As rádios comunitárias são emissoras de sons em FM, têm alcance limitado a 1km de raio e potência máxima de 25 watts.<ref>{{Citar web|título = Rádio Comunitária|URL = http://gvoz.com.br/radio-comunitaria/|obra = http://gvoz.com.br/radio-comunitaria|acessadoem = 2017-09-19}}</ref> Normalmente as rádios estão presentes em sua maioria nas frequências 87.5 MHz, 87.9 MHz, 98.3 MHz, 104.9 MHz, 105.9 MHz, 106.3 MHz e 107.9 MHz. A freqüência é legalizada e somente liberada pela [[Anatel]]. |
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== Legislação == |
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No Brasil, a Lei 9.612, de 1998, criou o Serviço de Radiodifusão Comunitária. Este último foi regulamentado pelo Decreto 2.615, também em |
No Brasil, a Lei 9.612, de 1998, criou o Serviço de Radiodifusão Comunitária. Este último foi regulamentado pelo Decreto 2.615, também em 98. Somente associações comunitárias sem fins lucrativos podem explorar este serviço, legalmente constituídas e registradas, com sede na comunidade em que pretendem prestar o serviço, cujos dirigentes sejam brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, maiores de 18 anos, residentes e domiciliados na comunidade. Somente pessoas e entidades da própria comunidade podem fazer parte da rádio comunitária. Na programação, não é permitido proselitismo político e religioso. |
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== Programação == |
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A programação diária de uma rádio comunitária deve conter informação, lazer, manifestações culturais, artísticas, folclóricas e tudo aquilo que possa contribuir para o desenvolvimento da comunidade, sem discriminação de raça, religião, sexo, convicções político-partidárias e condições sociais. |
A programação diária de uma rádio comunitária deve conter informação, lazer, manifestações culturais, artísticas, folclóricas e tudo aquilo que possa contribuir para o desenvolvimento da comunidade, sem discriminação de raça, religião, sexo, convicções político-partidárias e condições sociais. |
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Deve respeitar sempre os valores éticos e sociais da pessoa e da família e dar oportunidade à manifestação das diferentes opiniões sobre o mesmo assunto. |
Deve respeitar sempre os valores éticos e sociais da pessoa e da família e dar oportunidade à manifestação das diferentes opiniões sobre o mesmo assunto. |
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É proibido a uma rádio comunitária utilizar a programação de qualquer outra emissora simultaneamente, a não ser quando houver expressa determinação do Governo Federal. |
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Não pode, em hipótese alguma, inserir propaganda comercial, a não ser sob a forma de apoio cultural, de estabelecimentos localizados na sua área de cobertura.<ref>{{citar web|url=http://tudoradio.com/conteudo/ver/3-O-Radio-Comunitarias|título=Rádios Comunitárias|acessodata=16 de dezembro de 2013|autor=Tudo Rádio}}</ref> |
Não pode, em hipótese alguma, inserir propaganda comercial, a não ser sob a forma de apoio cultural, de estabelecimentos localizados na sua área de cobertura.<ref>{{citar web|url=http://tudoradio.com/conteudo/ver/3-O-Radio-Comunitarias|título=Rádios Comunitárias|acessodata=16 de dezembro de 2013|autor=Tudo Rádio}}</ref> |
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== Organizações == |
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Criada em 1983,<ref>{{Citar web|título = Rádios comunitárias: tolerância zero à info-exclusão!|URL = http://www.publico.pt/sociedade/noticia/radios-comunitarias-tolerancia-zero-a-infoexclusao-1623396|obra = PÚBLICO|acessadoem = 2016-01-16}}</ref> a [[Associação Mundial de Rádios Comunitárias]] é uma Organização Não Governamental Internacional (ONGi) com mais de 4.000 rádios comunitárias, federações e centros de produção em mais de 115 países. Em 1996, é criada sua representação nacional, a Amarc Brasil. |
Criada em 1983,<ref>{{Citar web|título = Rádios comunitárias: tolerância zero à info-exclusão!|URL = http://www.publico.pt/sociedade/noticia/radios-comunitarias-tolerancia-zero-a-infoexclusao-1623396|obra = PÚBLICO|acessadoem = 2016-01-16}}</ref> a [[Associação Mundial de Rádios Comunitárias]] é uma Organização Não Governamental Internacional (ONGi) com mais de 4.000 rádios comunitárias, federações e centros de produção em mais de 115 países. Em 1996, é criada sua representação nacional, a Amarc Brasil. |
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== Abraco == |
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A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraco) surge em 1996 como uma entidade de classe das rádios comunitárias do Brasil |
A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraco) surge em 1996 como uma entidade de classe das rádios comunitárias do Brasil |
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Fórum democracia na comunicação surge em 1991 com o movimento de rádios livres comunitárias , sendo uma entidade representativa das rádios comunitárias. |
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== Portugal == |
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Embora não seja tão difundida há experiências portuguesas na radiodifusão comunitária. O país não possui uma legislação específicas para este tipo de emissora, em [[Modulação em frequência|frequência modulada]] a primeira emissora foi a Rádio Manobras de [[Porto]] em setembro de 2011 em 91.5 mHz (com um enfoque local), hoje apenas disponível apenas na internet como a Rádio Zero de [[Lisboa]] no ar virtualmente desde 2004.<ref>{{Citar periódico|ultimo=Ribeiro|primeiro=Fábio Fonseca|data=Dezembro de 2014|titulo=Recuperar o espírito das piratas : reflexões sobre rádios comunitárias em Portugal, do vazio legal a uma proposta concreta|url=https://repositorium.sdum.uminho.pt/|jornal=Das piratas à Internet : 25 anos de rádios locais|publicado=Universidade do Minho. Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS)|paginas=113–131|isbn=9789898600332|acessodata=}}</ref><ref>{{Citar web|titulo=Manobras, a primeira rádio comunitária do país em FM|url=https://www.publico.pt/2012/01/19/p3/noticia/manobras-a-primeira-radio-comunitaria-do-pais-em-fm-1812810|obra=PÚBLICO|acessodata=2019-06-17|lingua=pt|primeiro=Ana|ultimo=Chaves}}</ref> Atualmente em Portugal não há nenhuma estação comunitária em operação em FM, desconsiderando a Universidade FM, apesar da mesma ter um caráter mais educativo. Outras emissoras comunitárias são a Stress FM, Quase FM, CC FM, Rádio Autónoma, Active 101 e Engenharia Rádio.<ref>{{Citar web|titulo=Rádios Independentes: experimentalismo e criatividade - Atualidade - UALMedia|url=http://www.ualmedia.pt/pt/?det=17759§ion=Atualidade&title=Radios-Independentes-experimentalismo-e-criatividade&id=2835&mid=1|obra=www.ualmedia.pt|acessodata=2019-06-17}}</ref> |
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== Ver também == |
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Rádio Comunitária é um tipo especial de emissora sonora em FM, sem fins lucrativos, com potência limitada a 25 watts criada para proporcionar informação, cultura, entretenimento e lazer a pequenas comunidades. No Brasil, é regulamentada pela lei 9.612 de 1998.[1] Trata-se de uma pequena estação de rádio, que dará condições à comunidade de ter um canal de comunicação inteiramente dedicado a ela, abrindo oportunidade para divulgação de suas ideias, manifestações culturais, tradições e hábitos sociais. Estas emissoras estão espalhadas pelo Brasil , somando mais de 4 mil .
História
As rádios comunitárias são emissoras de sons em FM, têm alcance limitado a 1km de raio e potência máxima de 25 watts.[2] Normalmente as rádios estão presentes em sua maioria nas frequências 87.5 MHz, 87.9 MHz, 98.3 MHz, 104.9 MHz, 105.9 MHz, 106.3 MHz e 107.9 MHz. A freqüência é legalizada e somente liberada pela Anatel.
Legislação
No Brasil, a Lei 9.612, de 1998, criou o Serviço de Radiodifusão Comunitária. Este último foi regulamentado pelo Decreto 2.615, também em 98. Somente associações comunitárias sem fins lucrativos podem explorar este serviço, legalmente constituídas e registradas, com sede na comunidade em que pretendem prestar o serviço, cujos dirigentes sejam brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, maiores de 18 anos, residentes e domiciliados na comunidade. Somente pessoas e entidades da própria comunidade podem fazer parte da rádio comunitária. Na programação, não é permitido proselitismo político e religioso.
Programação
A programação diária de uma rádio comunitária deve conter informação, lazer, manifestações culturais, artísticas, folclóricas e tudo aquilo que possa contribuir para o desenvolvimento da comunidade, sem discriminação de raça, religião, sexo, convicções político-partidárias e condições sociais. Deve respeitar sempre os valores éticos e sociais da pessoa e da família e dar oportunidade à manifestação das diferentes opiniões sobre o mesmo assunto. É proibido a uma rádio comunitária utilizar a programação de qualquer outra emissora simultaneamente, a não ser quando houver expressa determinação do Governo Federal. Não pode, em hipótese alguma, inserir propaganda comercial, a não ser sob a forma de apoio cultural, de estabelecimentos localizados na sua área de cobertura.[3]
Amarc
Criada em 1983,[4] a Associação Mundial de Rádios Comunitárias é uma Organização Não Governamental Internacional (ONGi) com mais de 4.000 rádios comunitárias, federações e centros de produção em mais de 115 países. Em 1996, é criada sua representação nacional, a Amarc Brasil.
Abraco
A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraco) surge em 1996 como uma entidade de classe das rádios comunitárias do Brasil
Fórum democracia na comunicação surge em 1991 com o movimento de rádios livres comunitárias , sendo uma entidade representativa das rádios comunitárias.
Portugal
Embora não seja tão difundida há experiências portuguesas na radiodifusão comunitária. O país não possui uma legislação específicas para este tipo de emissora, em frequência modulada a primeira emissora foi a Rádio Manobras de Porto em setembro de 2011 em 91.5 mHz (com um enfoque local), hoje apenas disponível apenas na internet como a Rádio Zero de Lisboa no ar virtualmente desde 2004.[5][6] Atualmente em Portugal não há nenhuma estação comunitária em operação em FM, desconsiderando a Universidade FM, apesar da mesma ter um caráter mais educativo. Outras emissoras comunitárias são a Stress FM, Quase FM, CC FM, Rádio Autónoma, Active 101 e Engenharia Rádio.[7]
Ver também
Referências
- ↑ «L9612». www.planalto.gov.br. Consultado em 16 de janeiro de 2016
- ↑ «Rádio Comunitária». http://gvoz.com.br/radio-comunitaria. Consultado em 19 de setembro de 2017
- ↑ Tudo Rádio. «Rádios Comunitárias». Consultado em 16 de dezembro de 2013
- ↑ «Rádios comunitárias: tolerância zero à info-exclusão!». PÚBLICO. Consultado em 16 de janeiro de 2016
- ↑ Ribeiro, Fábio Fonseca (Dezembro de 2014). «Recuperar o espírito das piratas : reflexões sobre rádios comunitárias em Portugal, do vazio legal a uma proposta concreta». Universidade do Minho. Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS). Das piratas à Internet : 25 anos de rádios locais: 113–131. ISBN 9789898600332
- ↑ Chaves, Ana. «Manobras, a primeira rádio comunitária do país em FM». PÚBLICO. Consultado em 17 de junho de 2019
- ↑ «Rádios Independentes: experimentalismo e criatividade - Atualidade - UALMedia». www.ualmedia.pt. Consultado em 17 de junho de 2019
